6 M€ para projectos pilotos de mitigação das alterações climáticas

Por a 6 de Fevereiro de 2020


No âmbito dos EEA Grants, o Programa Ambiente lançou o aviso para a implementação de projectos piloto de laboratórios vivos de descarbonização e mitigação às alterações climáticas. A verba total disponível é de cerca de seis milhões de euros.

O concurso tem como alvo todas as entidades privadas estabelecidas em Portugal, sendo elegíveis, apenas, projectos de laboratórios vivos localizados nos concelhos com uma população superior a 200 mil habitantes, nomeadamente Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures.

Os laboratórios vivos são espaços de teste de soluções inovadoras onde cidadãos, empresas, autoridades públicas e universidades locais colaboram no desenvolvimento, prototipagem, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respectivas aplicações. A taxa máxima d financiamento de cada projecto é de 50%, o montante mínimo de financiamento por projecto é de 200 mil euros e o máximo é de um milhão de euros. A duração dos projectos pode ir até aos 36 meses.

De acordo com comunicado do Governo, os projectos seleccionados “contribuirão para aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas locais de adaptação e mitigação e soluções tecnológicas de baixo carbono em cidades”.


Os EEA Grants são financiados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega e abrangem os 15 estados membros da UE, destinam-se a promover iniciativas e projectos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.

Em Portugal a secretaria geral do Ambiente e da Transição Energética foi designada operadora do Programa Ambiente, tendo como seu parceiro de programa a Innocation Norway.


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