Estudos de expansão do Metro de Lisboa ascendem a 5M€

Por a 7 de Fevereiro de 2020

O Metropolitano de Lisboa já despendeu cinco milhões de euros, com estudos e projectos, no âmbito do processo de expansão que inclui a linha circular.

“No âmbito deste processo de expansão, o Metropolitano de Lisboa já incorreu em despesas com estudos e projetos que ascendem a cinco milhões de euros”, pode ler-se numa resposta do Ministério do Ambiente e da Acção Climática, que tutela os transportes urbanos, citada pelo Dinheiro Vivo

Questionado sobre o valor das expropriações já feitas, tendo em conta as declarações do ministro Matos Fernandes aquando da conferência de imprensa sobre a suspensão do projecto, o Metropolitano de Lisboa “estima um montante de nove milhões de euros para a globalidade das expropriações (terrenos afectados pelo traçado entre o Rato e Cais do Sodré)”. A tutela não precisa, contudo, se alguma parte do valor das expropriações já foi pago.


De acordo com o ministério, a transportadora “tem vindo a negociar com os vários proprietários das parcelas de terreno que serão afectadas pelo traçado escolhido entre o Rato e o Cais do Sodré”.

“Entre os proprietários constam entidades públicas e privadas, existindo já com a generalidade dos mesmos princípios de acordo particulares (sem recurso à via judicial) nos termos previstos no código das expropriações”, refere a nota.

Na terça-feira, durante a votação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), no parlamento, foi votada a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa, ao serem aprovadas duas propostas do PCP e do PAN que defendiam esse objectivo.

Em conferência de imprensa, na última semana, o ministro do Ambiente considerou “irresponsável” a suspensão do projecto, alertando para a perda de 83 milhões de euros de fundos comunitários destinados a esta obra.

“Trata-se de uma decisão irresponsável que lesa a cidade de Lisboa e toda a área metropolitana”, disse João Matos Fernandes.

O ministro salientou que a decisão tomada na Assembleia da República “adia por três anos” qualquer obra essencial para Lisboa.

Além de se perderem os fundos comunitários, o ministro do Ambiente e da Acção Climática avisou que se “corre o risco” de serem pagas indemnizações quer aos empreiteiros que já apresentaram propostas aos concursos realizados, bem como a quem foi expropriado.

“Existe o risco de ter de pagar aos empreiteiros, da mesma forma que existe o risco relativamente às expropriações que já foram feitas e ter de devolver os terrenos às pessoas e entidades com prémio indemnizatório”, explicou ainda, reconhecendo que tal risco “poderá ser sindicado em tribunais”.

Matos Fernandes referiu que o Governo “não vai lavar as mãos”, mas vai “bater-se por esta obra e não responsabilizar ninguém”.


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