Portugal 2020: 1,27 mil milhões em risco por falta de execução

Por a 11 de Fevereiro de 2020


Os projectos com apoios aprovados pelo Portugal 2020 que apresentem atrasos na sua execução vão poder ser anulados e a verba libertada para o lançamento de novos avisos. Este processo será feito através de uma Bolsa de Recuperação, na qual serão identificados os projectos atrasados, para a resolução das dificuldades ou reafectação do dinheiro em tempo útil. O anúncio foi feito pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Com o fim do Programa 2020 à vista, o Governo quer acelerar projectos que estão atrasados e reafectar verbas que não vão ser utilizadas antes do fim do programa de apoio. “O Portugal 2020 está na fase final da sua execução, sendo normal que haja projectos que não chegam ao fim”, referiu a propósito o secretário de Estado do Planeamento, José Mendes, sublinhando a necessidade de “activar mecanismos de aceleração dos projectos”, facto que motivou a criação deste novo mecanismo.

Da Bolsa farão parte projectos sem contrato ou termo de aceitação, depois de ultrapassados 90 dias da notificação da decisão da entidade competente, projectos com contrato há mais de 12 meses mas sem início de execução ou com apenas 10% de execução e projectos já iniciados, com execução igual ou superior a 10% mas sem execução nos últimos 12 meses. Cerca de 30% do total de projectos podem apresentar “pequenos atrasos”, o que pode representar cerca de 1,27 mil milhões de euros. Montante que vir a reutilizado antes do fim do programa. O ministro do Planeamento reforçou que esta é uma medida que pode ser aplicada a todos os projectos que se enquadrem nos critérios definidos e a todos os programas operacionais.

“Naturalmente vão ser atendidas situações que poderão justificar os atrasos e que até podem não ser imputáveis aos beneficiários, como falta de capacidade de oferta na execução de empreitadas nas obras públicas”, referiu Nelson de Souza.


A Bolsa será “refrescada” a cada dois meses, o que permitirá verificar a necessidade dos projectos.


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