Porto: Constitucional dá luz verde ao projecto de Kengo Kuma para o Matadouro

Por a 24 de Abril de 2020

A Câmara do Porto anunciou, esta sexta-feira, ter ganho o recurso interposto junto do Tribunal Constitucional, tendo assim caminho aberto para a reconversão do antigo Matadouro Industrial num polo empresarial, cultural e social que promete transformar a zona oriental da cidade do Porto.

Em comunicado, o município liderado por Rui Moreira assegura que o Tribunal Constitucional deu razão à autarquia a propósito do chumbo do visto prévio dado pelo Tribunal de Contas à obra que será executada pela Mota-Engil e cujo projeto é do famoso arquiteto japonês Kengo Kuma, em parceria com os portugueses, da Ooda.

O Tribunal de Contas tinha recusado o visto prévio ao referido projeto a 4 de Fevereiro de 2019, ou seja, há 14 meses, tendo dado ao Município 10 dias para apresentar recurso, o que fez em tempo. Passado mais de um ano, e em comunicado, a Câmara do Porto assegura que ganhou o recurso, recebendo o visto, último passo necessário ao início dos trabalhos.

O antigo Matadouro Industrial do Porto, situado na freguesia de Campanhã, está desativado à 20 anos, chegou a ser posto em hasta pública pelo anterior presidente da Câmara, mas nunca foi vendido. Agora, vai ser alvo de um investimento de quase 40 milhões de euros, suportado na íntegra pela Mota-Engil, empresa do Porto que venceu o concurso lançado pela Câmara do Porto para a concessão do espaço.

Ali vai nascer agora uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projetos de coesão social que prometem ser o impulso que faltava à Freguesia de Campanhã, à zona oriental da cidade, mas a toda uma região. As obras deverão demorar cerca de dois anos e transformarão por completo a zona.

O projecto de arquitetura, feito em parceria com o gabinete Ooda, instalado em Matosinhos por jovens arquitetos oriundos da famosa escola de arquitetura do Porto, é da autoria do arquiteto japonês Kengo Kuma, conhecido pela assinatura do estádio que vai acolher os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021; por equipamentos culturais como o Suntory Museum of Art, também no Japão, o francês Besançon Art Center; ou pelo “spa” caribenho do Mandarin Oriental Dellis Cay.

A Mota-Engil, que já prestou caução à Câmara do Porto, fica obrigada a cumprir o programa delineado pela autarquia, nos próximos 30 anos. No final desse período o equipamento ficará municipal. À autarquia, que ocupará uma parte do antigo Matadouro, cabe a realização de projectos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afectos à coesão social.

“Durante mais de um ano, o Município esperou pelo acórdão que vem agora dar razão, em toda a linha, ao Município, que sempre argumentou que o que estava em causa não era uma parceria público-privada, mas ainda que fosse, as regras das mesmas não se aplicam às Câmaras Municipais, além de que, mesmo que se quisesse considerar tal, esta seria uma parceria virtuosa”, assegura a autarquia, considerando que esta intervenção será um “game changer”, capaz, realmente, de mudar o panorama da cidade e impulsionar o emprego e coesão social naquela zona do Porto. Moreira recorda, igualmente, um conjunto de outros investimentos que têm vindo a ser realizados em Campanhã, como o do Parque Oriental (já em uso) ou o do Terminal Intermodal, que está em construção, ou o projeto de habitação acessível a ser construído no Monte da Bela.

A ideia da reconversão do Matadouro, nestes termos, foi apresentada pela primeira vez em 2016, por Rui Moreira, na Trienal de Milão e o concurso que se seguiu, acabou por exceder as expectativas. No projeto do arquiteto japonês, além da construção de uma grande cobertura que unirá o antigo e um novo edifício, a proposta destaca-se pela construção de uma passagem pedonal por cima da Via de Cintura Interna (VCI), que “cria um impacto visual único para quem atravessa” a mais concorrida via da cidade.

Outro dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a VCI que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

Um comentário

  1. francisco olazabal

    27 de Abril de 2020 at 11:51

    Porque razão o Tribunal de Contas tantas vezes actua como mais uma das forças de bloqueio burocráticas que tanto prejudicam o desenvolvimento do país?
    Porque é que foram necessários catorze meses – catorze – para julgar o recurso da Câmara do Porto?

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