Arquitectos com salários 35% abaixo da média europeia, volume de negócios caiu 25% na última década

Por a 14 de Maio de 2020

A classe dos arquitectos em Portugal aufere ganhos salariais 35% inferiores à média na União Europeia, sendo que esses valores são 20 a 30% inferiores às remunerações de outros profissionais com habilitações do mesmo nível.

Esta é uma das conclusões do Plano Estratégico para o Sector da Arquitectura, estudo promovido pela Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos e elaborado pela Escola de Economia da Universidade do Minho, onde se constata igualmente que “o sector da Arquitectura se encontra num estado preocupante num contexto desafiante e decisivo, propício a mudança”. O inquérito, que a Ordem revela ter sido realizado a Norte, mas que assume ser “aplicável a todo o País”, demonstra ainda uma forte redução do tamanho do mercado por arquitecto, 15.000€ per capita e decréscimo de actividade com quebras acumuladas de 25% no volume de negócios.

“Este é o maior diagnóstico de reflexão e estruturação de acções alguma vez feito para a Arquitectura como actividade económica em Portugal, que acompanha as diferentes fases do desenvolvimento do sector e contém as estratégias que permitem a reestruturação e viabilização da profissão” afirma Cláudia Costa Santos, presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos. Cláudia Costa Santos é igualmente candidata à presidência da Ordem, encabeçando a lista B.
Segundo o PESA, torna-se importante repensar o ensino superior na arquitectura, apostar na importância do valor mínimo por acto para combater o dumping, no alargamento do IVA com taxa reduzida para serviços de arquitectura e em medidas fiscais para a actividade enquanto complemento para área de construção.

O Plano Estratégico para o Sector da Arquitectura conclui ainda que “o mercado dos serviços de Arquitectura, a nível nacional, apresenta uma dimensão reduzida, de 350 milhões de euros”, e que na última década, “o sector foi afectado por um decréscimo de actividade com quebras acumuladas de 12,7% no número de empresas, de 25% no volume de negócios, de 24,7% no valor acrescentado, e 11,4% no pessoal ao serviço destas empresas”.

O estudo traça igualmente uma estratégia para os próximos 20 anos, que passa pela proteção do sector da Arquitectura e da actividade do arquitecto através do estabelecimento do valor mínimo por acto ou tipologia de projecto, resultante de um processo sustentado de diagnóstico e negociação em curso, para combater a concorrência desleal e os mecanismos de degradação económica; Negociação de Contratos Colectivos de Trabalho e promoção de condições que permitam a sua aplicação na actividade profissional; Promoção de medidas fiscais de apoio ao sector com a Implementação do alargamento do valor anual de volume de prestação de serviços de arquitectura para efeitos do Regime de Isenção de IVA; Implementação de IVA de serviços de arquitectura com taxa reduzida, equiparado a outras actividades criativas e proposta de revisão das taxas fiscais do regime simplificado para as empresas de serviços de Arquitectura, bem como a introdução de deduções fiscais, em sede de IRS, para particulares que contratem determinados serviços de Arquitectura, como habitação, englobada como direito constitucional; ou ainda a simplificação administrativa para ultrapassar, de forma sustentada, a complexidade jurídica e dos procedimentos técnicos e administrativos que influenciam profundamente a actuação dos arquitectos.

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