Lisboa avança com a primeira fase do Programa Renda Segura

Por a 18 de Maio de 2020

Candidaturas ao programa Renda Segura abertas até 30 de Junho. Na primeira fase, Câmara quer arrendar 300 casas, para subarrendar a preços acessíveis aos jovens e famílias da classe média.

O programa, salientou Fernando Medina, pretende responder à falta de habitação na cidade e apoiar o relançamento da economia. A apresentação teve lugar esta segunda-feira, dia 18 de Maio, dia em que abriram as candidaturas.

A colocação de imóveis desocupados ou prédios livres, ou em regime de Alojamento Local, no mercado de arrendamento, é um dos objectivos do Renda Segura.

Aos proprietários que celebrem contratos de arrendamento com o município, por um prazo não inferior a 5 anos, a câmara garante: rendimento atractivo e sem risco, com liquidez imediata; isenção de IMI e IRS ou IRC de rendimentos prediais obtidos no âmbito de programas municipais de arrendamento habitacional a custos acessíveis; fim da tributação de mais valias para os proprietários de Alojamentos Locais que procedam à transferência dos seus imóveis para o arrendamento habitacional; apoio técnico na gestão do contrato e devolução do imóvel no final do prazo em condições equivalentes às verificadas no momento da celebração

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