APEMIP e Câmara de Matosinhos celebram protocolo de cooperação
O protocolo foi assinado no âmbito do programa “Matosinhos: Casa Acessível” com vista à divulgação daquele programa junto dos profissionais do sector imobiliário

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A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) e a Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) celebraram um Protocolo de Cooperação no âmbito do programa municipal “Matosinhos: Casa Acessível” (MCA). O documento foi assinado por Luísa Salgueiro, presidente da CMM e por Luís Lima, presidente da APEMIP, nos Paços do Concelho, e tem como objetivo promover a divulgação daquele programa junto dos profissionais do sector imobiliário.
Consciente da carência grave de oferta habitacional a preços compatíveis com o rendimento de um agregado familiar médio e das dificuldades de acesso à habitação decorrentes, em geral, dos preços praticados, que são incomportáveis para uma parte significativa da população, a autarquia de Matosinhos disponibilizou, num momento de grande exigência para a vida das pessoas, uma resposta de apoio à população, procurando garantir que todos têm direito a ter uma casa e a viver no seu concelho.
Desta forma, o programa permite potenciar a oferta de imóveis para colocação em regime de arrendamento de longa duração no Município de Matosinhos, em resultado dos benefícios fiscais que os respectivos proprietários terão em sede de IMI, IRS ou IRC e da segurança contratual de que as rendas serão integralmente recebidas e o imóvel restituído em boas condições no termo do contrato. Por seu lado, a APEMIP comprometendo-se a colaborar com a autarquia na divulgação do MCA junto dos seus associados e do sector da mediação imobiliária, bem como apoiar os mediadores imobiliários aderentes na preparação e submissão das candidaturas ao Programa para apreciação da MatosinhosHabit EM.
“Não é novidade que os jovens e a classe média e média baixa têm enfrentado grandes obstáculos no acesso à habitação, que resultam da ausência de stock que resultou num aumento de preços tanto no mercado de compra como no arrendamento urbano, mas também da ausência, durante várias décadas, de uma verdadeira estratégia habitacional para os cidadãos”, declara o presidente da APEMIP.
“Perante este problema, sempre foi para mim óbvio que a solução teria que passar pelo aumento da oferta disponível, numa acção concertada com o Poder Central ou Local, alinhando parcerias com privados e reinvestindo em alternativas habitacionais que fossem disponibilizadas a custos controlados”, acrescentou Luís Lima, que parabeniza a autarquia de Matosinhos, que sempre revelou vontade em inverter este problema e em promover a habitação acessível para os seus munícipes.