Câmara do Porto e IHRU avaliam edifícios degradados do Estado para habitação
A ideia é que edifícios degradados e/ou devolutos possam servir para projectos de habitação acessível

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A Câmara do Porto e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) estão em conversações para estudar a possibilidade de edifícios degradados e/ou devolutos na cidade, propriedade do Estado ou do domínio militar, possam servir para o desenvolvimento de projectos de habitação acessível.
A informação foi prestada pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, durante a última sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu por videoconferência.
O responsável deu conhecimento de que a Câmara foi interpelada pela secretária de Estado da Habitação, tendo inclusive sido promovida uma reunião, que deu origem ao trabalho que agora está em curso, de levantamento da relação de imóveis degradados e/ou devolutos, pertença do Estado, com potencial para projectos de habitação acessível.
“Já tivemos duas reuniões de trabalho com o IHRU, no sentido de perceber qual a melhor afectação para a propriedade identificada, seja propriedade do Estado devoluta, seja nos imóveis identificados na lei das infraestruturas militares”, informou Pedro Baganha, na sequência de uma intervenção do deputado municipal da CDU Artur Ribeiro, a propósito da aprovação de uma permuta de terrenos entre o Município e o Estado.
“Esses contactos têm vindo a ser muito produtivos e estabelecemos uma estratégia de actuação, dividindo entre o IHRU e o Município do Porto a responsabilidade de desenvolvimento futuro de empreendimentos de habitação acessível para um conjunto de propriedades”, continuou o vereador do Urbanismo, que adiantou como será feita essa promoção.
“Ficou mais ou menos estabelecido que, das propriedades identificadas, onde existem pré-existências que carecem de reabilitação, essa iniciativa será do IHRU. Para aquelas propriedades que correspondem a terrenos onde não existem edificações, o desenvolvimento será feito pela Câmara Municipal através de um protocolo, que já estamos a trabalhar nele. Já no que diz respeito aos imóveis militares devolutos, foram identificados três – o Casão da Boavista, o imóvel no Ouro, e um imóvel adjacente ao imóvel do Ouro”, sinalizou.
“O que ficou combinado como princípio de actuação é que o desenvolvimento de uma operação de reabilitação urbana na antiga manutenção militar no Largo do Calém, na zona entre o Fluvial e o Ouro, será da responsabilidade do IHRU”, detalhou Pedro Baganha, que disse ainda que o projecto do Casão Militar, entre a Lapa e a Rua da Boavista, far-se-á em parceria. Neste espaço, já está inclusive a ser desenvolvido o projecto urbanístico de loteamento “do qual resultarão dois lotes: um para o Município do Porto e outro para o IHRU”, informou o responsável.
Há ainda um outro imóvel identificado como estando disponível para uma operação de habitação acessível, na Avenida de França, referiu Pedro Baganha, que, no entanto, esclareceu que ainda está a ser avaliado entre Câmara e IHRU “quem avançará”, admitindo que até podem ser as duas entidades em parceria.