IHRU avança com construção de cerca de 3000 habitações a custos controlados em Setúbal
Fogos destinam-se ao desenvolvimento do Projecto Habitacional de Setúbal Nascente, no âmbito do protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Setúbal
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O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai promover a construção de cerca de três mil habitações de custos controlados em Setúbal, no seguimento do acordo celebrado com a Câmara Municipal, com vista ao desenvolvimento do Projecto Habitacional de Setúbal Nascente.
No âmbito do presente protocolo, a autarquia terá que proceder à elaboração dos respectivos loteamentos. Além da habitação, os fogos terão também áreas destinadas a comércio, serviços e estacionamentos nos terrenos do Plano Integrado de Setúbal.
O IHRU vai, igualmente, ceder ao município de Setúbal terrenos destinados à construção de um total de 482 fogos para arrendamento acessível e arrendamento apoiado, de forma a assegurar o acesso à habitação aos estratos populacionais que não têm atualmente resposta por via do mercado e aos agregados em situação mais vulnerável.
O IHRU, além de ser o organismo da administração central que detém as atribuições para prosseguir os objectivos de política de habitação, é proprietário de solos afectos à promoção habitacional de fim social, nomeadamente os que integram o PIS – Plano Integrado de Setúbal.
Deste modo, tem as competências e os meios para assegurar a disponibilização de soluções habitacionais a preços acessíveis às famílias sem capacidade para acederem a uma habitação arrendada nos territórios de forte pressão urbana.
Essas soluções devem estar alinhadas com as estratégias municipais e supramunicipais de política local de habitação, assumindo particular relevância, no caso de Setúbal, a articulação estabelecida entre a Câmara Municipal e o IHRU ao nível da elaboração do Projecto Habitacional de Setúbal Nascente.
Este projecto é fundamental para, em complementaridade com as soluções a desenvolver no âmbito da Estratégia Local de Habitação do concelho de Setúbal, “dar uma resposta efetiva ao nível da política de habitação às carências existentes no território, adaptada às características específicas do mesmo, do edificado existente e da população da área geográfica da sua localização”, sublinha a deliberação camarária.