Luz verde ao El Corte Inglés na Boavista
A antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, será demolida no âmbito da desafectação do domínio público de vários edifícios da Infraestruturas de Portugal. No seu local será construído um El Corte Inglés
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A antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, será demolida no âmbito da desafectação do domínio público de vários edifícios da Infraestruturas de Portugal. No seu local será construído um El Corte Inglés (ECI).
O despacho foi publicado no início desta semana em Diário da República. “Que seja desafectada do domínio público ferroviário do Estado, sob administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. a parcela de terreno com a área de 20.686 m2, na qual estão construídos três edifícios a demolir”, pode ler-se no documento.
Segundo o mesmo documento a desafectação do domínio público ferroviário dos edifícios em causa destina-se “a integrar uma operação de loteamento sob a forma de reparcelamento urbano, (…), em conjunto com uma área de 1392 m2 da titularidade do ECI Boavista SA, da qual está prevista a demolição dos três edifícios existentes”.
Nos termos do contrato estabelecido entre a IP e o ECI, o qual tem por base o Pedido de Informação Prévia (PIP), aprovado pela Câmara Municipal do Porto, o lote 1 tem como finalidade a constituição do direito de superfície a favor do ECI. Já os lotes dois e três têm como finalidade a integração no património privado da IP, destinando-se a aproveitamento imobiliário e habitação.