Com 66 bairros municipais sob a sua gestão em Lisboa, cuja população residente estimada ascende a cerca de 60 mil habitantes, a Gebalis vai contar com um total de 40 milhões de euros provenientes do contrato-programa hoje aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa.

Assumindo-se como o maior contrato-programa alguma vez celebrado entre a edilidade e a Gebalis, o valor que está nele consagrado será canalizado para a necessária reabilitação estrutural de 11 bairros camarários, com um impacto em 2.613 frações, das quais cerca de 740 de forma directa.

Ao dar prioridade à melhoria da qualidade de vida nos bairros e das condições de habitabilidade dos respectivos arrendatários, a Gebalis vai então dar início a trabalhos de conservação em vários dos aglomerados urbanos localizados em Lisboa que se encontram sob sua responsabilidade, nomeadamente os bairros 2 de Maio, Açucenas, Alfinetes, Boavista, Bom Pastor, Condado, Flamenga, João Nascimento Costa, Padre Cruz, Rego e Telheiras Sul.

Com um calendário de execução que se estende até 2026, a este contrato-programa de 40 milhões de euros junta-se um anteriormente celebrado entre o actual executivo camarário e a Gebalis, no valor de 2 milhões de euros, para reabilitação de frações já em obras.

Para Fernando Angleu, Presidente do Conselho de Administração da Gebalis, este considerável suporte financeiro “representa a forte aposta da Câmara Municipal de Lisboa na habitação e assume-se como uma ferramenta fundamental para que a Gebalis melhore a resposta às necessidades prementes da população residente nos bairros camarários”.

A Infraestruturas de Portugal consignou o contrato para a execução da obra de construção da variante à EN248, em Arruda dos Vinhos, uma empreitada avaliada em seis milhões de euros. A obra integra o Programa de Recuperação e Resiliência, e é promovido no âmbito do plano de beneficiação das acessibilidades rodoviárias às zonas empresariais, para a melhoria da capacidade das empresas na entrada e saída de mercadorias e de ligação directa à rede rodoviária de alta prestação.

Um investimento que é justificado pelo facto da actual rede viária (EN248, EN115-4 e Variante Industrial das Corredouras) ter “um elevado volume de circulação automóvel, nomeadamente com intenso tráfego pesado de mercadorias. Nesta zona, a EN248 atravessa uma zona marcadamente urbana residencial que convive com uma forte estrutura comercial e industrial”, justifica a IP.

Nesse sentido, a construção de uma nova via alternativa à EN248 tem como principais objectivos, o “aumento da segurança rodoviária em Arruda dos Vinhos através da redução do tráfego rodoviário dentro da zona urbana; o reforço da mobilidade, com a melhoria das acessibilidades à rede rodoviária (autoestradas) e ferroviária (Linha do Norte); benefícios ao nível ambiental e de qualidade de vida das populações, através da diminuição da exposição da população à poluição automóvel e a níveis incomodativos de ruído”.

A futura Variante a Arruda dos Vinhos terá uma extensão de cerca de 2,3 quilómetros e integrará quatro novas rotundas ao longo do traçado, facilitadoras das acessibilidades e distribuição de tráfego à rede viária local.
No âmbito deste projecto será construída uma nova ponte sobre o Rio Grande da Pipa, com uma extensão de 300 metros.
Esta empreitada destaca-se de um conjunto de nove obras já lançadas no âmbito do PRR, que correspondem actualmente a um investimento de cerca de 83 milhões de euros. A primeira destas empreitadas foi já consignada, em Março passado, e está em pleno andamento, no caso, na Variante à EN14, entre Maia e Trofa.

Recorde-se também que a IP já assinou os contratos de financiamento com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que englobam um valor de investimento de 394,8 milhões de euros.

O dado é do mais recente Barómetro das Obras Públicas da AICCOPN, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas que revela que nos primeiros cinco meses de 2022, o montante total de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos foi de 1.341 milhões de euros. Valor que “corresponde a uma variação de menos 21% face a igual período do ano passado, num contexto em que, recorda-se, o Orçamento do Estado para 2022 ainda não entrou em vigor”, justifica a AICCOPN.

Relativamente aos contratos celebrados de empreitadas de obras publicas estes apresentam uma variação homóloga negativa de 58%, nos primeiros cinco meses do ano. “Até final de Maio, o volume total de contratos de empreitadas de obras públicas celebrados e registados no Portal Base, foi de apenas 756 milhões de euros, ao qual corresponde uma queda de 58% relativamente ao registado no período homólogo de 2021”. Segundo o mesmo documento este é o “sexto mês consecutivo em que se verifica uma variação homóloga acumulada negativa no que diz respeito aos contratos celebrados”, acrescenta a Associação.

Os contratos de empreitadas de obras celebrados no âmbito de concursos públicos situaram-se, até Maio, nos 549 milhões de euros, ou seja, menos 60% em termos homólogos. Os contratos celebrados nas modalidades de Ajustes Directos e Consultas Prévias representaram 159 milhões de euros, menos 38% em termos homólogos acumulados.

De acordo com a Síntese Estatística da Habitação, da AICCOPN, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Publicas, este crescimento foi sobretudo influenciado pela construção de nova.

Assim, até Abril de 2022 o consumo de cimento no mercado nacional totalizou 1,3 milhões de toneladas, mais 3,8% que em igual período de 2021. Durante os primeiros quatro meses do ano as licenças emitidas pelas câmaras municipais para obras de construção nova ou reabilitação em edifícios residenciais apresentaram um ligeiro decréscimo de 0,8%, face ao período homólogo. No que diz respeito ao número de fogos licenciados em construções noas verifica-se no período em análise um crescimento de 2,7%, em termos homólogos, para 10.297. Este é o crescimento mais baixo registado nos últimos quatro meses.

Apesar da tendência de diminuição dos indicadores anteriores, nos primeiros quatro meses do ano a concessão de novos empréstimos à habitação teve um crescimento de quase 20%, 19,8%, face a igual período do ano passado, tendo sido concedidos 5.475 milhões de euros em empréstimos à habitação.

Em Abril as avaliações bancárias voltaram a subir, verificando-se uma valorização de 13% em termos homólogos do valore mediano da avaliação da habitação para efeitos de concessão de crédito, face às variações de 14,7% nos apartamentos e de 8,3% nas moradias.

A AICCOPN destaca nesta edição a região autónoma da Madeira, onde entre Abril de 2021 e Abril de 2022 foram licenciados em construções novas 874 alojamentos, valor que traduz um aumento de 80% face aos 485 alojamentos licenciados nos 12 meses anteriores. Destes, 18% são de tipologia T0 ou T1, 37,1% são de tipologia T2, 41,2% de tipologia T3 e 3,8% de tipologia T4 ou superior. Já no que diz respeito ao valor de avaliação bancária na habitação verificou-se uma variação homóloga de 7% em Abril.

O Despacho nº7980-C/2022 define os “procedimentos relativos ao desenvolvimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa”. Assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, o documento publicado a 29 de Junho e revogado um dia depois, apresenta Montijo como “complementar” numa “solução de curto prazo” para dar resposta ao crescente volume de passageiros que actualmente procura o território nacional. E, simultaneamente, avança com a construção de um novo aeroporto em Alcochete, com capacidade de desenvolvimento e crescimento futuro. Nesta solução o actual Aeroporto Humberto Delgado seria encerrado.

“Ao longo dos últimos anos, a resposta de curto prazo e a resposta de longo prazo foram vistas como mutuamente exclusivas: a escolha de uma implicaria necessariamente o abandono da alternativa. No entanto, esta não é a forma mais adequada de perspectivar a solução para este problema. Por esse motivo, o Governo optou por uma decisão que compatibiliza os dois horizontes, resolvendo o problema de curto prazo — com uma solução limitada na sua capacidade de expan- são futura, mas de mais rápida concretização —, sem impedir o desenvolvimento futuro de uma solução de cariz mais estrutural, que, embora mais demorada na sua concretização, seja capaz de servir o País no longo prazo”, pode ler-se no despacho.

A solução defendida no Despacho tem como base o projecto relativo à base aérea do Montijo, no seguimento da declaração de impacte ambiental obtida em Janeiro de 2020. No entanto, em relação à solução dual original, é abandonado o objectivo inicial de aumentar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado — pela dificuldade que se estima em poder obter uma declaração de impacte ambiental que a viabilizasse e pelo ambiente social de rejeição cada vez mais generalizada de um possível aumento do número de movimentos por hora no Aeroporto Humberto Delgado —, pelo que as obras que nele terão lugar, nesta nova solução dual, terão como único objectivo a melhoria da operacionalidade da infraestrutura, de modo a aumentar a qualidade da experiência dos passageiros, a redução dos atrasos na operação e o incremento do desempenho ambiental do aeroporto.

“Ao mesmo tempo, e em paralelo ao desenvolvimento da solução dual que mais rapidamente aumente a capacidade aeroportuária do País e da região de Lisboa, o Governo considera ser necessária uma solução estrutural, de longo prazo, e com capacidade de expansão numa mesma infraestrutura — uma solução que implica a construção de um moderno aeroporto de raiz que per- mita, no futuro, o encerramento do Aeroporto Humberto Delgado, libertando a cidade dos impactes associados a uma infraestrutura aeroportuária tão perto do centro urbano”.

Desde os anos 60 do século passado que se discutem variadas localizações possíveis, a norte e a sul do Tejo, para o desenvolvimento e construção de uma nova infraestrutura aeroportuária na região de Lisboa, equacionando-se diferentes soluções para os problemas que resultam dos constrangimentos operacionais, ambientais e socioeconómicos implicados na construção de uma infraestrutura desta dimensão e impacte.

“Das opções que o Governo decidiu colocar em estudo na avaliação ambiental estratégica lançada pelo IMT em 2021, duas forneciam uma solução de longo prazo numa só infraestrutura aeroportuária: o alargamento do aeroporto complementar do Montijo para um aeroporto stand alone, com duas pistas (a opção 2); e a construção de um novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (opção 3)”, refere o documento.

Para o Ministério “os riscos de uma infraestrutura aeroportuária com duas pistas de grande extensão na península do Montijo não obter autorização ambiental para avançar são hoje avaliados como muito elevados. Por este motivo, o Governo deixou, pois, de equacionar a opção Montijo stand alone como viável e, nesse sentido, merecedora de estudo aprofundado”.

“Ora, excluída esta última opção, a única solução aeroportuária que responde à exigência de dotar o País e a região de Lisboa de uma infraestrutura aeroportuária moderna com capacidade de crescimento a longo prazo é a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete”, sublinha o despacho de dia 29 de Junho do ministério das Infraestruturas e da Habitação.

“Assim, a par da construção do aeroporto complementar do Montijo — solução mais rápida e menos dispendiosa de concretizar —, a decisão do Governo prevê que o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete — solução estrutural que oferece melhores perspectivas de crescimento futuro — seja, por um lado, imediatamente alvo de planeamento e de concepção do projecto (com o objectivo de obtenção o mais breve possível de uma declaração de impacte ambiental) e que, por outro, a sua construção possa ter início logo que a procura no Aeroporto Humberto Delgado ou no Aeroporto do Montijo atinja determinados factores de capacidade e/ou uma dada referência temporal a definir. Uma vez atingidos esses factores de capacidade e/ou referência temporal — cuja definição exata resultará de uma necessária renegociação do contrato de concessão do Estado Português com a ANA —, desencadear-se-á então a obrigação da concessionária de dar início aos trabalhos de construção”.

O despacho emitido ontem anula ainda o resultado do concurso público internacional para a avaliação ambiental estratégica que iria determinar a escolha da localização do novo aeroporto, e atribui ao LNEC a missão de fazer a avaliação ambiental desta nova solução dual. “As parcerias que o LNEC tem vindo a estabelecer com entidades nacionais e internacionais conferem-lhe a capacidade de promover e dinamizar a globalização da ciência e do conhecimento, tratando-se de uma entidade de I&D independente em domínios relacionados com a engenharia civil, tais como obras públicas de barragens, portos, aeroportos, infraestruturas rodoviárias e ferroviárias”, justifica o ministério.

Faro e Oeiras assinaram os primeiros contratos de financiamento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, garantido o financiamento 100% a fundo perdido de 163 fogos (71 em Faro e 92 em Oeiras, conforme o Construir já tinha anunciado ver notícia aqui). Esta iniciativa surge no âmbito do programa Primeiro Direito, que conta já com 177 municípios envolvidos.

Em Faro, o investimento estimado é de 8,2 milhões de euros, correspondente a dois contratos relativos a 35% das soluções habitacionais previstas no Acordo de Colaboração assinado ao abrigo do Primeiro Direito. Em Oeiras, o investimento estimado é de 19,4 milhões de euros, correspondente a três contratos, que representam 5% das soluções habitacionais previstas também no Acordo assinado com o município.

À execução das ELH já em curso, junta-se a assinatura dos Acordos de Colaboração entre os municípios de São Brás de Alportel e de Alpiarça e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para dar resposta a 203 famílias.

Homologados pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, os acordos assinados definem um montante global de investimento, pelo IHRU, de mais de cerca de 10,2 milhões de euros (6 milhões em São Brás de Alportel e 4,17 milhões em Alpiarça), dos quais 3,3 milhões de euros serão certamente financiamento a fundo perdido (2,47 milhões em São Brás de Alportel e 1,8 milhões em Alpiarça). Recorde-se que este montante a fundo perdido pode aumentar até 100% do valor total do investimento feito pelo IHRU, previsto no PRR, desde que a execução se verifique até 2026, até ao limite das 26 mil casas.

Presente nas cerimónias que marcaram estas assinaturas, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, lembrou que o «Primeiro Direito é um programa que veio para ficar» e que tem como grande objectivo “dar resposta um dos pilares fundamentais do Estado Social: a Habitação”. Também fez questão de realçar que, a par desta resposta à população mais carenciada, o Governo tem igualmente em curso uma segunda linha estratégica para resolver o problema da habitação: o apoio a jovens e famílias da classe média, a quem se dirige uma linha de financiamento inscrita no PRR para que os municípios invistam em parque habitacional público com rendas acessíveis.

Segundo um comunicado enviado esta quinta-feira às redacções, o gabinete do primeiro-ministro informa que “determinou ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação a revogação do despacho ontem publicado sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa”.

António Costa entende que “a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República”, sublinha a nota.

Em causa está a informação avançada ontem que propunha uma nova solução para o novo Aeroporto de Lisboa, na qual o Montijo passava a estrutura complementar do novo aeroporto a construir em Alcochete. Segundo este novo plano, uma vez que esta nova infraestrutura estivesse concluída o actual aeroporto Humberto Delgado seria desmantelado. Com o governo a estimar a construção do aeroporto em Alcochete, com duas pistas, em cerca de 13 anos.

O aplano apresentado ontem, e anulado hoje, recuperava um dos três cenários apresentados ainda no final de 2021: Montijo como aeroporto complementar (que chegou a ter autorização ambiental), Montijo como aeroporto principal e manutenção da Portela e Alcochete como o novo aeroporto construído de raiz e em substituição da Portela.

A Vanguard Properties celebrou um acordo de entrada no capital da Black Oak Company, empresa de construção em madeira que detém uma unidade industrial em Esposende. No âmbito deste investimento estratégico superior a 25 milhões de euros, a Black Oak Company passa para o controlo da Vanguard Properties.

A promotora imobiliária pretende expandir a fábrica com vista à duplicação da área de implementação para 20 mil metros² e aumentar a capacidade instalada para uma produção anual de 200 estruturas de casas de madeira (woodframe) e mil em CLT (cross-laminated timber) e customizáveis. Ao longo dos próximos meses, a fábrica em Esposende será reforçada com o aumento da força de trabalho passando de 40 para 100 colaboradores.

A empresa Black Oak Company irá operar no mercado com a marca KŌZŌWOOD (Kōzō = “estrutura”, em Japonês), numa estratégia de rebranding alinhada com o posicionamento nos mercados internacionais.

Para a Vanguard Properties este é um investimento estratégico que alia a inovação à sustentabilidade, alterando o paradigma no imobiliário em geral e no método construtivo em particular, com casas que são Net Zero Carbon Buildings, isto é, com alta eficiência energética e uma pegada ambiental neutra ou negativa e 90% do processo de construção off-site. Desta forma, a promotora imobiliária estará na vanguarda do setor e tem já previsto a produção de mil casas sustentáveis para os projetos Terras da Comporta e Muda Reserve, cujo início de produção está previsto para o início do quarto trimestre.

Os sistemas woodframe e CLT partilham a vantagem de utilizarem um material natural, renovável e reciclável, que promove o reflorestamento, retém o dióxido de carbono e não requer a queima de combustíveis fósseis durante a sua produção.

O desenvolvimento de novas tecnologias na engenharia e na arquitetura já permitem que a construção a partir de estruturas em madeira seja hoje uma solução sustentável e competitiva face às estruturas de aço, betão ou alvenaria. Oferecem ainda maior resistência aos fogos e aos sismos, maior facilidade de transporte e montagem, melhor relação peso/resistência e maior economia dos custos.

As casas de madeira comercializadas pela KŌZŌWOOD terão ainda a vantagem de serem produzidas off-site, com cerca de 90% da estrutura em madeira a ocorrer em ambiente fabril e controlado. Este método construtivo permite fixar os colaboradores da unidade industrial na região de Esposende, evitando deslocações desnecessárias, promovendo o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, e também reduz a poluição atmosférica, visual e ambiental. Além disso, estas casas de estrutura em madeira garantem maior proteção da paisagem natural por serem 85% mais leves do que edifícios em betão e são, assim, menos exigentes ao nível das estruturas de suporte.

Em comunicado divulgado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a Mota-Engil anuncia um novo contrato no continente africano, mais precisamente na Guiné, no valor de 128,8 milhões de euros.

Segundo a construtora, “contrato prevê a construção de um estádio para 15.000 espectadores com um campo de treinos para 1.000 espectadores. Prevê ainda a construção de três campos de treinos e dois conjuntos de 36 moradias, um clube com sala de eventos e restaurante, um campo desportivo e uma piscina, para albergar quatro equipas”. A infraestrutura está a ser construída para o CAN 2025. Assim, o contrato tem início previsto para Julho de 2022 e terá uma duração de 24 meses.

O projecto fica localizado na cidade de Boké, a aproximadamente 250 Km para noroeste de Conacri. O estádio de Boké será um dos estádios que albergará o Campeonato Africano de Nações a realizar em Junho de 2025.

Com esta adjudicação, o grupo continua a reforçar a sua carteira em África, assegurando o crescimento e
sustentabilidade que são pilares do seu Plano Estratégico, Building ’26.

No mês de maio, de acordo com a informação recolhida no inquérito mensal realizado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) junto dos empresários do Setor que atuam no segmento da Reabilitação Urbana, assiste-se a uma aceleração do ritmo de crescimento do índice Nível de Atividade, o
qual, após uma subida de 0,7% no mês anterior, regista, agora, uma variação de 5,5%, em termos homólogos.

De forma semelhante, o indicador que mede a evolução da opinião dos empresários quanto à Carteira de Encomendas das empresas cresce 8,5%, em termos homólogos, o que traduz uma melhoria de 5,7 pontos percentuais face ao apurado no mês anterior.

No que concerne à produção contratada, indicador que tem por objetivo estimar o tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, este fixou-se em 10,7 meses em maio, o que traduz um aumento face aos 8,3 meses verificados no mês homólogo de 2021.