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Câmara de Lisboa extingue concurso para central fotovoltaica em Carnide

A proposta foi aprovada após a retirada da única proposta apresentada, pelo valor de 1,7 milhões de euros

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Câmara de Lisboa extingue concurso para central fotovoltaica em Carnide

A proposta foi aprovada após a retirada da única proposta apresentada, pelo valor de 1,7 milhões de euros

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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a extinção do concurso para construção de uma central fotovoltaica em Carnide, após a retirada da única proposta apresentada, pelo valor de 1,7 milhões de euros.

Em 23 de Dezembro de 2021, o único concorrente a concurso, a ENGIE Hemera, comunicou à Câmara de Lisboa que, “por manifestamente ultrapassado o prazo de 120 dias para a manutenção da proposta, a retirava”, decisão que foi aceite “face à manifesta verdade do facto invocado”, lê-se na proposta apresentada pela vereadora da Manutenção e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), e pelo vereador da Estrutura Verde e Plano Verde, Ângelo Pereira (PSD).

Em reunião privada da câmara, revelada no Diário de Notícias, a proposta foi aprovada por maioria, com duas abstenções, uma do BE e outra do independente do Cidadãos por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre), e com os votos a favor dos 15 restantes membros do executivo municipal (constituído por 17 eleitos no total), nomeadamente sete da liderança PSD/CDS-PP, cinco do PS, dois do PCP e um do Livre.

“A retirada da única proposta a concurso determinou enquanto nexo de causalidade necessária, uma causa extintiva do procedimento”, refere a proposta, explicando que tal resulta numa “impossibilidade superveniente, efetiva, absoluta e definitiva, total” em adjudicar/contratar o “bem” a concurso.

Antes de a empresa ENGIE Hemera, S. A. ser a única a concurso, “pelo valor da sua proposta de 1.759.522,57 euros, mais IVA”, o relatório preliminar de análise e avaliação das propostas concluiu que a proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante é a apresentada pelo CME – Construção e Manutenção Eletromecânica, S.A., “pelo valor da sua proposta de 1.992.160,28 euros, mais IVA”, mas a mesma acabou por ser excluída e houve lugar à apresentação de uma pronúncia pelo concorrente, a qual o júri decidiu recusar.

Em 15 de outubro de 2020, a Câmara de Lisboa, sob a presidência de Fernando Medina (PS), decidiu revogar, pela segunda vez, o concurso para a construção de uma central fotovoltaica em Carnide.

A autarquia aprovou a decisão de “não adjudicação, com a consequente revogação da decisão de contratar e anulação do cabimento da empreitada” de construção, montagem, operação e manutenção de uma central fotovoltaica, na freguesia de Carnide”.

No final de fevereiro de 2020, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, o lançamento de um novo concurso para a construção de uma central fotovoltaica em Carnide, no valor de dois milhões de euros, depois de o primeiro ter ficado deserto.

Conforme explicava a proposta, foram feitos três pedidos de prorrogação do prazo de apresentação de propostas, por parte de interessados, tendo o município autorizado, uma vez que os motivos prendiam-se com “a dificuldade na obtenção de orçamentos, devido à situação pandémica”.

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10º Congresso Rodoferroviário Português

O 10º congresso do Centro Rodoferroviário Português (CRP) terá lugar de 5 a 7 de Julho, no centro de congressos do LNEC, em Lisboa

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Durante três dias serão discutidos os principais desafios que se colocam ao sector rodoviário e ferroviário. A abertura do encontro é dedicado ao tema da “Digitalização no Transporte”, mas as atenções também se centraram naqueles que são os grandes desafios do sector: o da inovação, a mobilidade urbana, tendo por base aquela que é a premissa transversal, a sustentabilidade.

O debate prossegue no segundo dia do encontro dedicado às infraestruturas de transporte e que tem como país convidado Angola. Para além da realidade angolana, serão ainda analisadas as infraestruturas de transporte no Brasil e em Moçambique.

O papel central da Ferrovia, as pontes sua “operação e manutenção”, a mobilidade na era digital, a segurança e a rodovia sustentável serão alguns dos temas em destaque no último dia do encontro. A sessão de encerramento contará com a presença de Jorge Delgado, secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Professor Jorge Delgado.

Ao longo dos três dias estão programadas várias sessões paralelas, bem como uma exposição técnica.

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Arranque da empreitada de Modernização do troço da Linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha

A empreitada é desenvolvida no âmbito do programa de expansão e modernização da Rede Ferroviária Nacional, Ferrovia 2020, e representa um investimento de 38,4 milhões de euros, comparticipado com fundos da União Europeia no âmbito do COMPETE 2020

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“Os atrasos que hoje temos na Linha do Oeste são de décadas e a diferença hoje, face a estas décadas, é que não estamos a dizer que vamos fazer. Hoje estamos a assinar a consignação deste troço e já temos o anterior em obra”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. O Ministro falava na cerimónia de assinatura do Auto de Consignação do Troço Torres Vedras – Caldas da Rainha (Modernização da Linha do Oeste), nas Caldas da Rainha.

O investimento, em execução, na modernização da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha tem como principais objectivos o reforço da capacidade e eficiência do serviço de transporte ferroviário, através da melhoria dos níveis de disponibilidade e da redução dos tempos de percurso.

O projecto foi dividido em duas grandes empreitadas. A primeira corresponde à electrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, no valor de 61,5 milhões de euros está já em execução. A segunda empreitada, que agora arranca visa a modernização e electrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha.
A capacitação da Linha do Oeste, até Caldas da Rainha, para a utilização de material circulante de tracção eléctrica, de modernos sistemas de sinalização e telecomunicações e a optimização do traçado de via, possibilitarão a redução do tempo de viagem entre Caldas da Rainha – Lisboa e Torres Vedras – Lisboa em cerca de 30 minutos. A infraestrutura estará habilitada para permitir o aumento da oferta, das actuais 16 circulações para 48 (2 sentidos) no troço a sul das Caldas da Rainha.

A empreitada de modernização da Linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha consiste na electrificação integral do troço e modernização da via numa extensão de 44 quilómetros. A presente acção integra a candidatura aprovada no âmbito do COMPETE 2020, com a designação “Linha do Oeste – Modernização do Troço Meleças-Caldas da Rainha”, referente à qual se prevê um financiamento comunitário de 38,74%.

Pedro Nuno Santos afirmou que este investimento se insere “numa grande revolução que estamos a fazer na ferrovia», relembrando que Portugal tem «praticamente toda a nossa rede ferroviária em obra”. “O primeiro objectivo do nosso investimento esteve concentrado no transporte de mercadorias e na electrificação da rede ferroviária, mas o próximo ciclo, que já começamos a dar os primeiros passos, estará mais focado no passageiro”, afirmou.

Segundo o Ministro, o distrito de Leiria beneficiará, assim, “de um dos maiores investimentos ferroviários que o País alguma vez conheceu ou vai conhecer”, uma vez que a nova linha – que ligará Lisboa ao Porto – permitirá uma viagem entre a capital e Leiria em 35 minutos.

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Novo Centro Escolar de Moura representa um investimento de 2,6M€

Está em curso a empreitada de construção do Centro Escolar dos Bombeiros, na cidade de Moura, em Beja. A empreitada representa um investimento de cerca de 2,6 M€ co financiado pela Câmara Municipal de Moura e pelo Programa Operacional Regional Alentejo 2020

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Está em curso a empreitada de construção do Centro Escolar dos Bombeiros, na cidade de Moura, em Beja. A empreitada teve início em Janeiro deste ano e representa um investimento de cerca de 2,6 milhões de euros por parte da Câmara Municipal de Moura, co financiado por fundos comunitários, através do Programa Operacional Regional Alentejo 2020. A obra deverá terminar no segundo semestre de 2023. A intervenção visa alterar e requalificar o edifício existente, bem como proceder à sua ampliação, por forma a dotá-lo de adequadas condições espaciais, funcionais, técnicas e de conforto aos seus utilizadores.

A Riportico Engenharia é a empresa responsável pela fiscalização da empreitada. Os técnicos da Riportico estão no terreno a fiscalizar a obra de remodelação e ampliação do edifício que vai acolher o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico, na Avenida dos Bombeiros Voluntários.

A proposta de intervenção assenta na criação de espaços fluídos, com áreas de aulas, recreio, trabalho, permanência e encontro, entre alunos, pais, docentes e auxiliares. No geral, os espaços interiores serão totalmente reorganizados. Ao nível do tratamento exterior do edifício, a sua “pele” será integralmente revestida com sistema ETICS (External Thermal Insulation Composite System), dada a necessidade de conferir conforto térmico e acústico aos utilizadores. A imagem global do edifício irá transparecer contemporaneidade, ainda que com um toque de irreverência traduzida na escolha das cores e dos novos elementos propostos.

Ao nível da escolha de materiais, foi tida em atenção a qualidade dos mesmos, bem como a garantia providenciada pelos fabricantes, por forma a diminuir significativamente os custos diferidos com a manutenção dos espaços.
O Centro Escolar dos Bombeiros contará com uma biblioteca/ludoteca, oito salas de 1.º ciclo, duas salas de pré-escolar, refeitório e cozinha, sala de actividades, sala polivalente, laboratório, quatro gabinetes de trabalho, salas de actividades, hortas pedagógicas, parque infantil e espaços exteriores cobertos e descobertos.

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Prospectiva com projecto nas Ilhas Comores no montante de 1M€

Em Abril de 2019, as Ilhas Comores foram devastadas pelo ciclone tropical Kenneth, tendo a estrada que liga Mtsangadjou a Ouroveni sido uma das infraestruturas afectadas

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Com financiamento do Banco Mundial, o Ministério do Planeamento Regional e Urbanismo das Ilhas Comores, responsável pelos Transportes Terrestres, adjudicou à Prospectiva uma prestação de serviços para os Estudos Técnicos, Económicos, Ambientais e Sociais, assim como para a Gestão, Controlo e Supervisão das Obras de Reabilitação da RN2 e RN3, troço Mtsangadjou-Mohoro-Foumbouni-Ouroveni, numa extensão de 26 km.

Tendo iniciado em Março de 2022, a prestação de serviços da Prospectiva tem uma duração prevista de seis meses para a fase de projecto e de 12 meses para a fase de fiscalização, com um montante total de cerca de um milhão de euros.

No que diz respeito à fase de projecto, a Prospectiva será responsável por diferentes estudos, nomeadamente o correspondente ao traçado entre Mtsangajou e Foumbouni e o projecto de execução do troço entre Mtsangajou e Foumbouni, incluindo elaboração do caderno de encargos para o concurso da empreitada.

A prestação de serviços inclui, também a realização de Estudos Económicos e Medidas e Instrumentos de Gestão Ambiental e Social entre Mtsangajou e Ouroveni, assim como a actualização do projecto de execução disponível (estudo financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento) para este mesmo percurso. Será, ainda, dada assistência ao lançamento do concurso da empreitada e avaliação das propostas dos empreiteiros.

Relativamente à fase de fiscalização da obra, a adjudicação comporta a Gestão, o Controlo e a Fiscalização das obras dos primeiros 14 quilómetros do troço entre Mtsangajou e Mohoro, que são prioritários, e parte do troço entre Mohoro e Ouroveni dentro dos limites do orçamento disponível seguindo a recomendação do estudo da fase de projecto, indica a empresa.

A reabilitação de troços críticos da estrada principal que liga Mtsangadjou a Ouroveni, e que passa por Foumbouni, tem uma extensão aproximada de 26 km e estende-se pelas duas estradas nacionais RN2 e RN3. Os danos mais graves ocorreram na secção da RN2 entre Mtsangajou e Mohoro (cerca de 13 km), que está completamente deteriorada desde a passagem do ciclone. O projecto financiará prioritariamente as obras de reabilitação completas deste troço, incluindo os estudos técnicos da totalidade dos 26 km. Estes poderão recomendar e priorizar as zonas críticas mais afectadas no restante do trecho (Mohoro e Ouroveni) para financiar as obras associadas dentro dos limites do orçamento que possa estar disponível.

Em Abril de 2019, a União das Comores foi atingida pela passagem do ciclone tropical Kenneth, um dos mais devastadores da história do País. O Governo declarou Estado de Calamidade Natural a nível nacional e realizou uma avaliação do impacto do ciclone com o desenvolvimento de um Plano de Recuperação e Reconstrução (PRR) em Junho de 2019.

O Projecto de Recuperação e Resiliência Pós-Kenneth faz parte de uma resposta mais ampla e abrangente do Banco Mundial para ajudar o Governo das Comores a lidar com os impactos do ciclone. O objectivo do desenvolvimento deste projecto é apoiar a recuperação de infraestrutura pública e privada direccionada em áreas afectadas e aumentar a sua resiliência a desastres naturais e climáticos.

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Dstgroup apresenta resultados do projecto Baterias 2030

Projecto é a “primeira iniciativa de larga-escala que integra entidades do sistema científico e tecnológico com a indústria de baterias nacionais em consórcio”

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A Dstsolar, empresa do Dstgroup, apresenta na próxima terça-feira, dia 7 de Junho, no INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga, os resultados do projecto mobilizador Baterias 2030, onde vai demonstrar a viabilidade das novas tecnologias desenvolvidas e, em simultâneo, apresenta o Living Lab, que vai dar continuidade a projectos para o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, alinhado com as iniciativas do Governo português para a neutralidade carbónica 2050.

Trata-se da primeira iniciativa de larga-escala que integra entidades do sistema científico e tecnológico com a indústria de baterias nacionais em consórcio, constituindo um marco no desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas nesta área.

Mostrar os avanços científicos e tecnológicas do projecto nos dois anos de actividade, relacionadas com novas tecnologias de armazenamento, gestão e distribuição de energia e apresentar o conceito do living lab, situado no gnration, em Braga, são os dois objectivos da apresentação pública.

O evento apresenta ainda um painel de discussão sobre as “baterias sustentáveis – oportunidades e desafios para a economia nacional” que junta empresas, o Battery Cluster, e entidades científicas da cadeia de valor das baterias, para debater o futuro do sector e a sua evolução sustentável. Este painel tem particular foco nas oportunidades na exploração sustentável de lítio e na fabricação de baterias em Portugal, tendo como base o trabalho pioneiro o projecto “Baterias 2030”. De notar que este tema está na génese e dinamização do primeiro cluster industrial na área das baterias em Portugal em 2021: o Batpower – Battery Cluster Portugal.

O sucesso deste projecto deve-se à estreita colaboração de várias empresas do dstgroup como a dstsolar, a innovationpoint, a bysteel fs e a dst sa, com um conjunto de outros parceiros, tais como, WATT-IS,  Efacec, Addvolt, Secil, CDC New Cap, Visblue, INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, IST – Instituto Superior Técnico, CeNTI – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, LNEG – Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia, CEiiA, INESC-TEC, INESC-MN, Universidade do Minho, Omniflow, 3Drivers, ZEEV e Amnis Pura.

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6,9 M€ para reabilitação de Viaduto Duarte Pacheco

O Viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, vai ser alvo de obras de reabilitação e de reforço sísmico, devendo a empreitada arrancar no segundo semestre deste ano

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De acordo com a Infraestruturas de Portugal, o contrato de empreitada aguarda o visto do Tribunal de Contas. “Somente após a concessão do referido visto poderá a empreitada ser consignada e ter início no terreno, o que se estima possa ocorrer no segundo semestre deste ano”, lê-se na mesma informação.

Segundo a Infraestruturas de Portugal, estão previstos “trabalhos de reabilitação geral da estrutura, em particular das pilastras P2 e P3, a repavimentação da camada de desgaste, bem como a pintura das superfícies de betão e dos elementos metálicos, de forma a aumentar a durabilidade da obra de arte, e garantir melhores condições de segurança”.

O Viaduto Duarte Pacheco foi projectado em 1937 pelo engenheiro João Alberto Barbosa Carmona, tendo a obra sido executada entre Abril de 1939 e Dezembro de 1944. Duarte Pacheco era o ministro das Obras Públicas na altura.

A estrutura, integralmente realizada em betão armado, divide-se em cinco partes: duas passagens superiores em arco (arcos laterais), uma sobre a linha de caminho de ferro e outra sobre a Avenida do Parque Florestal de Monsanto; dois viadutos com uma extensão de 85,80 metros entre eixos e uma passagem superior central (arco central) sobre a Avenida de Ceuta.

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Efacec concluiu Metro Ligeiro de Odense

O projecto de 50 M€ integra a tecnologia e as valências das áreas de Transportes, Automação, Transformadores e Aparelhagem, sendo, provavelmente, um dos maiores projectos de engenharia portuguesa na área da mobilidade sustentável

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A Efacec concluiu o Metro Ligeiro de Odense, na Dinamarca, que constituiu um dos maiores projectos de engenharia nacional, bem como o mais complexo e abrangente, ao nível de aplicação de valências, realizado a nível internacional na área da mobilidade pela Efacec.

O contrato, no valor de 50 milhões de euros, foi entregue em Junho de 2017 ao consórcio formado pela Efacec e pelas construtoras COMSA (espanhola) e MUNCK (dinamarquesa). A Efacec foi responsável por desenvolver e instalar a componente electromecânica do projecto, tendo a sua tecnologia sido integrada em todos os sistemas de energia, telecomunicações, sinalização e centros de comando.

Adicionalmente às exigências típicas de um projecto com as características das do Metro Ligeiro de Odense, de elevada complexidade e sofisticação tecnológica, a Efacec teve de dar resposta aosdiversos desafios durante a fase de implementação do projecto. Desde a execução em plena crise pandémica do Covid-19, até à resolução de condicionantes de circulação de pessoas e de trânsito (viaturas e bicicletas), no decurso da obra, numa cidade sem experiência de convivência com um sistema de metro.

O Metro Ligeiro de Odense foi inaugurado no dia 28 de Maio, cinco anos depois do projecto ter sido adjudicado ao consórcio da Efacec. Integra 14 quilómetros de linha, 26 estações de superfície, um centro de comando, 16 veículos e 56 cruzamentos. Estima-se que diariamente serão transportados 35.000 passageiros. É um projecto com soluções integradas nos campos da energia, mobilidade e ambiente, com a conectividade digital presente, áreas core da emprega portuguesa.

“A inauguração do Metro Ligeiro de Odense, é mais uma evidência da competitividade tecnológica da Efacec e da capacidade de execução das nossas equipas, nos mais diversos ambientes. O Metro Ligeiro de Odense é um projecto emblemático na área da mobilidade e é um showroom vivo das diversas competências tecnológicas necessárias à execução de um projecto desta natureza. Todas desenvolvidas e entregues pela Efacec”, refere Ângelo Ramalho, Chairman e CEO da Efacec. “A importância do projecto, a grande diversidade e integração de soluções tecnológicas fornecidas e a execução eficiente do projecto, permitem à Efacec reforçar a sua competitividade e consolidar o seu lugar referência no sector mundial metro-ferroviário”, acrescenta o mesmo responsável.

No portfólio Efacec, o projecto do Metro Ligeiro de Odense é o que integra o maior número de sistemas e valências made by Efacec, designadamente subestações de tracção, catenária, sinalização ferroviária, comunicações, informação ao público, videovigilância, telefonia, sistema de localização de veículos e o centro de controlo. “A Efacec é, a nível nacional, a única empresa com as competências em todas as vertentes tecnológicas exigidas pelo projecto. Para a sua conquista foi essencial o sucesso no Metro de Dublin e de Bergen, assim como de outros projetos emblemáticos na área da mobilidade inteligente e sustentável, desenvolvidos pela Efacec no mercado nacional e internacional”, reforça a propósito Pedro Pinto, director da Unidade de Transportes da Efacec.

A experiência da Efacec no fornecimento de sistemas electromecânicos para Metros e Metros Ligeiros remonta há mais de 25 anos, tendo-se iniciado com o fornecimento de subestações para o Metro de Lisboa. Dessa data até ao momento, os projectos foram-se sucedendo. Em 1997 a Efacec teve uma participação muito significativa na construção da rede do Metro do Porto, a que se seguiram múltiplos projectos semelhantes em diversas geografias: Messina (Itália), Tenerife e Cádiz (Espanha), Argel, Oran e Constantine (Argélia), Nottingham (Reino Unido), Rio de Janeiro (Brasil), Dublin (Irlanda) e Bergen (Noruega).

Actualmente a Efacec está a participar na construção da Fase 4 do Metro de Bergen (Noruega), da Linha Sydavnen do Metro de Copenhaga (Dinamarca) e da extensão da Linha Amarela e nova Linha Circular do Metro do Porto (Portugal).

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Repsol investe 18M€ para alargar gama de poliméricos

Este reforço permitirá maximizar a capacidade de produção global de maior valor acrescentado. A maior parte do investimento vai destinar-se à alteração da atual fábrica de polióis poliméricos, com a instalação de um segundo reator na linha de produção

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A Repsol vai investir mais de 18 milhões de euros na fábrica de polióis do seu Complexo Industrial em Tarragona, com o objetivo de ampliar a gama de poliméricos de alta qualidade Alcupol. Trata-se de uma aposta clara da empresa multienergética para responder às
necessidades dos clientes da indústria do poliuretano flexível, especialmente em produtos de aplicações de descanso, conforto, e do setor automóvel, como colchões, mobiliário e assentos.

Este reforço permitirá maximizar a capacidade de produção global de maior valor acrescentado. A maior parte do investimento vai destinar-se à alteração da atual fábrica de polióis poliméricos, com a instalação de um segundo reator na linha de produção. A construção já iniciou no passado mês de abril e o arranque está previsto para o quarto trimestre de 2023. Ainda, a fábrica contará com uma nova tecnologia, desenvolvida por cientistas do Repsol Technology Lab, e que permitirá otimizar o processo, melhorar o desempenho e as propriedades
de tensão e de dureza das espumas, alcançando os requisitos de aplicações premium.

Nas palavras de Antonio Portela, diretor de Produtos Intermédios, “o compromisso da Repsol em oferecer soluções aos nossos Clientes e à indústria do poliuretano, continua a ser a nossa principal motivação”.

O investimento no Complexo Petroquímico de Tarragona reafirma a intenção da Repsol em aumentar a diferenciação e a competitividade do seu portefólio de produtos, ao fabricar um produto considerado como especializado de alta qualidade.

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Acelerar a fundo nas renováveis é a única forma de garantir “independência e segurança energética”

A nova estratégia europeia, REPowerEU, promete eliminar as barreiras que estavam a travar o avanço da expansão das centrais solares e eólicas

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A APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, aplaude a estratégia REPowerEU, apresentada pela Comissão Europeia, que prevê uma aposta nas energias e gases renováveis, como o hidrogénio verde, enquanto o forma de fazer face à crise energética espoletada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

O REPowerEU, apresentado a semana passada, consiste num pacote de medidas com o objectivo de reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis, particularmente os oriundos da Rússia. O plano permitirá reduzir em um terço a importação de gás natural russo antes do próximo Inverno, e na totalidade em 2027.

Para a APREN este é um passo decisivo para acabar com a dependência energética do gás natural da Rússia antes de 2030 e, ao mesmo tempo, avançar na estratégia de descarbonização que a Europa, tal como o resto do mundo, terá que seguir.

“Acelerar a fundo o consumo de energias renováveis é a única forma de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando ao mesmo tempo que se coloca um travão nas alterações climáticas”, realça o CEO da APREN, Pedro Amaral Jorge, que se congratula com o facto de a Comissão Europeia ter colocado as renováveis no centro de um plano de segurança energética europeu.

A Comissão propõe aumentar a meta para 2030, em matéria de consumo final de energia a partir de fontes renováveis, dos actuais 40%, previstos no pacote FIT for 55, para os 45%. Este aumento da ambição global criará o enquadramento para outras iniciativas, nomeadamente a estratégia específica da União Europeia para a energia solar que pretende duplicar a capacidade instalada de energia fotovoltaica até 2025 e atingir 750 GW até 2030. O plano prevê também uma iniciativa para a produção de energia solar nos telhados.

Já no que toca à energia eólica, a União Europeia quer subir dos 190 GW de potência instalados actualmente para 480 GW nos próximos oito anos.

A nova estratégia europeia promete eliminar as barreiras que estavam a travar o avanço da expansão das centrais solares e eólicas, já que a nova lei consagrará o princípio de que a instalação de projectos renováveis, tais como centros electroprodutores centralizados e distribuídos, eletrolisadores, sistemas de armazenamento de energia, bem como infraestrutura de rede eléctrica, passem a ser projectos de interesse público.

A Comissão Europeia propõe ainda simplificar processos e encurtar prazos de licenciamento em áreas que venham a ser indicadas pelos Estados-Membros como preferenciais para as renováveis.

“A ambição destes objectivos tem obrigatoriamente de ser acompanhada de uma simplificação dos procedimentos”, apela Pedro Amaral Jorge, que sublinha, no entanto, que o aumento de potência terá que acautelar a protecção da biodiversidade e envolver as comunidades locais na linha do que tem sido a prática nos projectos renováveis.

A fixação de metas europeias de produção interna de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável e de importação de 10 milhões de toneladas até 2030, a fim de substituir o gás natural, o carvão e o petróleo em sectores industriais e dos transportes difíceis de descarbonizar, são outros pontos da estratégia.

A indústria eólica europeia já partilhou um conjunto de propostas para simplificar e acelerar as renováveis, que inclui, por exemplo, a digitalização dos processos e a aplicação do “princípio do consentimento pelo silêncio” a todos os projectos de energia renovável.

Além da implantação acelerada de energias renováveis, para substituir os combustíveis fósseis nas habitações, na indústria e na produção de electricidade, as medidas do plano REPowerEU prevêem ainda o reforço da eficiência energética, aumentando a meta na Directiva da Eficiência Energética entre os 9% e os 13% até 2030, bem como a diversificação do abastecimento de gás natural.

O REPowerEU propõe ainda desbloquear financiamentos europeus, nomeadamente através da do fundo que financia os Projectos de Recuperação e Resiliência. Está previsto um investimento de 10 mil milhões de euros destinado a interligações em falta nas infraestruturas de gás natural.

A componente dos fundos e do financiamento a disponibilizar pela União Europeia que irá para a transição energética limpa corresponderá a 95% da totalidade dos mesmos. Além disso, contará com orientações sobre medidas de curto prazo para lidar com os altos preços actuais no sector energético e propostas iniciais sobre reformas estruturais do mercado de energia.

Com as medidas do novo plano a Europa põe fim à dependência dos combustíveis fósseis russos, “usados como arma e que custam aos contribuintes europeus cerca de 100 mil milhões de euros por ano, contribuindo ao mesmo tempo para a causa climática”, sublinha Pedro Amaral Jorge.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência está no centro do plano REPowerEU já que apoiará soluções coordenadas de planeamento e financiamento de infraestruturas transfronteiriças e nacionais, bem como de projectos e reformas no domínio da energia.

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Ordem propõe ao Governo revisão para aceleração de resolução de conflitos na Contratação Pública

Apoiar o Governo na sua adesão a Centros de Arbitragem, a criação da figura do engenheiro-orçamentista certificado e, ainda, promover durante o mês de Junho um grande debate nacional sobre a dinamização do PRR e PNI2030 são algumas das medidas propostas

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A Ordem dos Engenheiros propôs ao Governo a revisão de algumas propostas com vista à para aceleração de resolução de conflitos na Contratação Pública. Mas não só. Em reunião com Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, transmitiu “a disponibilidade da Ordem em colaborar com o Governo em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País”, nomeadamente sobre o tema da Contratação Pública e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para ajudar a enfrentar o problema da litigância nos contratos, o Bastonário disponibilizou-se a apoiar o Governo na sua adesão a Centros de Arbitragem aquando de contratação pública através da integração de engenheiros. O Bastonário defendeu, também, a criação da figura do engenheiro-orçamentista certificado, como solução para uma maior responsabilização técnica dos preços-base. Foram, ainda, discutidas metodologias de concepção-construção.

Fernando Almeida Santos manifestou, ainda, a intenção de promover, durante o mês de Junho um grande debate nacional sobre a dinamização do PRR e Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030).

Na audiência, estiveram, igualmente, André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Lídia Santiago, vice-presidente da Ordem.

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