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    Licenciamento cresce face 2019

    O licenciamento de edifícios nos primeiros três meses do 2022 obteve um pequeno crescimento homólogo, mas um nível significativamente superior ao observado antes da pandemia, salienta o Instituto Nacional de Estatística. Em queda continua o licenciamento para reabilitação que diminui neste trimestre 9,1%

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    O licenciamento de edifícios nos primeiros três meses do 2022 obteve um pequeno crescimento homólogo, mas um nível significativamente superior ao observado antes da pandemia, salienta o Instituto Nacional de Estatística. Em queda continua o licenciamento para reabilitação que diminui neste trimestre 9,1%

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    De acordo com o INE no 1º trimestre de 2022 foram licenciados 6,8 mil edifícios, o que corresponde a +0,6% que no mesmo trimestre do ano anterior (-3,3% no 4º trimestre de 2021) e +7,1% que no 1º trimestre de 2019. Os edifícios licenciados em construções novas cresceram 4,1% (+1,2% no 4º trimestre de 2021), correspondendo a 16,5% superior ao observado no 1º trimestre de 2019.

    “O licenciamento de edifícios nos primeiros três meses do 2022 obteve um pequeno crescimento homólogo, mas um nível significativamente superior ao observado antes da pandemia”, salienta o Instituto Nacional de Estatística. Em queda continua o licenciamento para reabilitação que diminui neste trimestre 9,1% (-11,4% no 4º trimestre de 2021), correspondendo a um decréscimo de 14,1% relativamente ao 1º trimestre de 2019.

    Do total de edifícios licenciados, 76,0% eram construções novas e destas, 82,6% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (396 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1º trimestre de 2022.

    Estima-se que tenham sido concluídos 3,8 mil edifícios no 1º trimestre de 2022, mais 1,8% que no mesmo período de 2021 (+2,0% no 4º trimestre de 2021) e mais 15,2% que no 1º trimestre de 2019.

    Numa análise mensal, o INE sublinha o decréscimo de 6,5% no licenciamento de edifícios em Março de 2022, face ao mês homólogo de 2021. Comparando com Março de 2019, o número de edifícios licenciados cresceu 19,8%.

    Distribuição geográfica

    Olhando para os números e para as zonas geográficas as regiões Norte, Centro e Algarve apresentaram variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados (+3,0%, +1,1% e +1,1%, respectivamente). Pelo contrário, as restantes quatro regiões foram observadas variações homólogas negativas, designadamente: -3,8% na Área Metropolitana de Lisboa, -3,1% na Região Autónoma da Madeira, -2,7% no Alentejo e -0,9% na Região Autónoma dos Açores.

    O número de edifícios licenciados correspondentes a construções novas cresceu 4,1% quando comparado com 1º trimestre de 2021, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 9,1%. Em comparação com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas aumentou 21,8% e as obras de reabilitação cresceram 15,3%. Alargando a comparação ao 1º trimestre de 2019, “o licenciamento para construções novas cresceu 16,5%, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 14,1%.”

    Já o licenciamento de edifícios para construções novas registou crescimentos, em termos homólogos, em todas as regiões do país, com excepção do Alentejo onde se verificou uma variação nula. Os valores relativos mais elevados foram observados na Região Autónoma dos Açores (+15,9%) e no Algarve (+13,2%).

    No 1º trimestre de 2022, foram licenciados 8,0 mil fogos em construções novas para habitação familiar. Este valor representa um acréscimo de 9,3%, face a igual período de 2021 (-3,9% no 4º trimestre de 2021). Em comparação com o 1º trimestre de 2019, os fogos em construções novas aumentaram 24,8%. O Algarve assinalou a única variação homóloga negativa de todas as regiões do país (-52,5%). O decréscimo registado nesta região ocorre em consequência de um efeito de base, dado que no 1º trimestre de 2021 se verificou o mais alto licenciamento de fogos em construções novas para habitação familiar dos últimos cinco trimestres, devido ao licenciamento de vários empreendimentos imobiliários no município de Silves.

    A Região Autónoma da Madeira, a Região Autónoma dos Açores e o Alentejo registaram as variações homólogas positivas mais elevadas (+63,7%, +32,9% e +32,8%, pela mesma ordem).

    Em Portugal, no 1º trimestre de 2022, a área total licenciada aumentou 3,6% em termos homólogos (-5,9% no 4º trimestre de 2021). As regiões do Algarve e do Centro observaram variações negativas nesta variável (-48,7% e -3,0%, respectivamente). Todas as restantes regiões verificaram um aumento neste indicador, evidenciando se a Região Autónoma da Madeira (+50,9%) e a Região Autónoma dos Açores (+40,7%). O aumento observado na Região Autónoma da Madeira é principalmente justificado pelo crescimento do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

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    Conheça os vencedores dos Prémios CONSTRUIR 2023

    Casa cheia no Lisbon Secret Spot, em Monsanto, para uma noite de festa

    Prosseguindo a missão de reconhecer o mérito e a excelência na fileira da Construção, o Jornal CONSTRUIR entregou os Prémios CONSTRUIR 2023 às empresas responsáveis pelos projectos, construção ou promoção das obras que mais se destacaram no último ano.

    Casa cheia no Lisbon Secret Spot, em Monsanto, para uma noite de festa.

    A Casais foi uma das grandes vencedoras da noite, tendo recebido os troféus de melhor Projecto Público e Privado na área da Construção, além de António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo, ter sido distinguido com o Prémio Personalidade Construção.

    ARQUITECTURA
    PROJECTO PÚBLICO

    Ala Pediátrica do Hospital de S. João // ARG Studio
    PROJECTO PRIVADO
    Montebelo Alcobaça Historic Hotel // Eduardo Souto de Moura
    PROJECTO DE REABILITAÇÃO
    Edifício São Carlos // Openbook
    ATELIER DO ANO
    Saraiva & Associados

    ENGENHARIA
    PROJECTO PÚBLICO

    Reabilitação do tabuleiro inferior da Ponte Luis I // Pencil Engenharia
    PROJECTO PRIVADO
    Fábrica da Fischer Connectors // Afaconsult
    FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
    Passadiços do Mondego // Afaplan
    INTERNACIONALIZAÇÃO
    Quadrante
    GABINETE DO ANO
    Quadrante

    CONSTRUÇÃO
    PROJECTO PÚBLICO

    Requalificação do tabuleiro inferior da Ponte Luiz I // Grupo Casais
    PROJECTO PRIVADO
    Hotel B&B Guimarães // Grupo Casais
    CIDADE DO ANO
    Oeiras
    CONSTRUTORA DO ANO
    Mota-Engil

    IMOBILIÁRIO
    ESCRITÓRIOS

    Hub Tecnológico de Matosinhos // Kantar
    COMÉRCIO E SERVIÇOS
    Creche do Convento do Desagravo // CML / SRU Lisboa Ocidental
    EDIFÍCIO RESIDENCIAL
    Augusta 170 // Stone Capital
    TURISMO
    Marinha Prime // Habitat Invest / Noronha Sanches
    PROMOTOR DO ANO – Turismo
    Grupo Vila Galé
    PROMOTOR DO ANO – Habitação
    Habitat Invest
    PRÉMIO SUSTENTABILIDADE
    Alcântara Lisbon Offices (ALLO) // Bedrock Capital Partners
    CONSULTORA DO ANO
    CBRE

    PERSONALIDADE DO ANO
    ARQUITECTURA

    João Paciência
    ENGENHARIA
    Marisa Ferreira
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    António Carlos Rodrigues
    IMOBILIÁRIO
    Gilberto Jordan

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    45M€ para criar VIVA Offices

    Sonae Sierra e o Grupo Ferreira (GFH) iniciam a construção VIVA Offices, complexo de escritórios de última geração com mais de 22.000m2 de área total acima do solo. O projecto, da autoria do gabinete de arquitectura Broadway Malyan tem data prevista de conclusão para o 1º trimestre de 2025

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    A Sonae Sierra e o GFH iniciaram recentemente a construção do complexo de escritórios VIVA Offices, na Zona Empresarial do Porto. O projecto de referência na cidade do Porto, resulta de uma parceria 50/50, entre as duas empresas com um investimento de mais de 45 milhões de euros.

     

    O VIVA Offices integrará, numa primeira fase, uma torre de escritórios com mais de 19.000 m2 de área bruta de construção, distribuída por 9 andares, com cerca de 2.000 m2 por piso sem barreiras ou pilares e com grandes varandas, proporcionando uma vista panorâmica de 360º. O complexo beneficia de uma localização privilegiada, com excelente rede de transporte público e bons acessos, dispondo também de mais de 300 lugares de estacionamento, com áreas dedicadas a veículos de carregamento elétrico.

    O VIVA Offices da autoria do gabinete de arquitetura Broadway Malyan está projectado para dar resposta às necessidades actuais e futuras dos escritórios, em que as equipas trabalham em regimes híbridos e com horários mais flexíveis. O espaço permite a organização modular, com áreas de co-working e amplos espaços exteriores, que são simultaneamente locais de reunião e de convívio.

    “O arranque de construção deste projeto é um marco para a parceria que estabelecemos com o GFH. O VIVA Offices é a materialização da visão da Sierra, na sua afirmação como especialista em projetos de reconversão urbana, com vista ao desenvolvimento das cidades do futuro. Sabemos que temos entre mãos um projeto diferenciador que vai ser uma referência no Porto pela qualidade, dimensão e características e que vai gerar interesse no mercado, a nível nacional e internacional”, afirma Alexandre Fernandes, administrador da área de Developments da Sonae Sierra.
    Por sua vez, Rui d´Ávila, administrador, do GFH, afirma que a parceria com a Sierra é muito forte dadas as sinergias e capacidades específicas de cada um, e acredita que este projetco vai marcar a profunda reconversão da Zona Empresarial do Porto e atrair empresas de grande qualidade.

    O projecto foi concebido mediante exigentes requisitos de sustentabilidade, de modo a proporcionar um elevado desempenho ambiental e energético, com altos níveis de conforto. Em paralelo, os mais de 12.000 m2 de jardins e espaços verdes propiciam múltiplas zonas de lazer e de interação social, contribuindo também para a melhoria do ecossistema e da biodiversidade local.

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    BEI concede 1000M€ para obras de reconstrução em Marrocos

    O Banco Europeu de Investimento (BEI) concederá a Marrocos um empréstimo de mil milhões de euros, durante um período de três anos. Este investimento visa apoiar os trabalhos de reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto de Setembro passado

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    O financiamento está em consonância com o programa de reconstrução e reabilitação das zonas afectadas, que mobilizará um orçamento estimado de 120 mil milhões de dirhams (12 mil milhões de euros) ao longo de um período de cinco anos (até 2028), refere o comunicado BEI.

    O anúncio foi feito pelo vice-presidente do BEI, Mourinho Félix, após reunião com o Ministro Delegado para o Orçamento, Fouzi Lekjaa, realizada à margem das reuniões anuais do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que decorreram na semana passada em Marraquexe.

    O contributo do BEI assenta numa visão de resiliência e sustentabilidade. Os fundos serão utilizados para reparar os danos causados pelo terramoto e reconstruir melhor, com especial incidência em infraestruturas mais resilientes e sustentáveis, com o suporte dos recursos e experiência do BEI.

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    Vila Galé inaugura hotel em Tomar

    Com um investimento superior a 15 milhões de euros e gerando mais de 50 postos de trabalho diretos, trata-se de uma unidade temática, dedicada à Ordem dos Templários

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    Os edifícios do antigo Convento de Santa Iria e o ex-Colégio Feminino, em Tomar, dão agora lugar à mais recente unidade hoteleira do grupo Vila Galé. Inaugurado no último fim de semana, o Vila Galé Collection Tomar, resulta da reabilitação destes dois edifícios “emblemáticos” da cidade.

    Com um investimento superior a 15 milhões de euros e gerando mais de 50 postos de trabalho diretos, trata-se de uma unidade temática, dedicada à Ordem dos Templários. Evoca as suas principais figuras e a tradição da região, bem como os Caminhos de Santiago e a história de ambos os edifícios.

    Instalado no centro histórico, junto ao Rio Nabão, o novo hotel conta com 100 quartos, piscinas exteriores para adultos e com escorregas para crianças, parque infantil, Satsanga Spa & Wellness com piscina interior aquecida, restaurante e dois bares, além de sala de jogos, biblioteca, capela, jardins, espaços para eventos e estacionamento com posto de carregamento para veículos eléctricos.

    Na ligação entre os dois edifícios destaca-se o chamado Arco das Freiras, sobre a Rua de Santa Iria, passagem aérea que remonta ao século XVI, classificada como imóvel de interesse público.

    “É importantíssimo criarmos em Portugal uma diferenciação para atrair diferentes tipos de turismo, que vêm procurar um produto que seja diferenciado e que não só permita dormir, mas ter uma experiência, que é o que se pretende neste hotel”, afirmou o presidente da Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida.

    Este é o quarto projecto que a Vila Galé abre este ano, depois do agroturismo Vila Galé Collection Monte do Vilar e do Vila Galé Nep Kids, ambos em Beja, e do Vila Galé Collection São Miguel, em Ponta Delgada. Este mês, também, a marca chega a Cuba com a entrada em funcionamento do resort Vila Galé Cayo Paredón.

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    Prémios CONSTRUIR 2023 entregues esta 2ª feira

    69 projectos e 25 empresas repartidos por 20 categorias estiveram sob escrutinio dos assinantes e subscritores do Jornal CONSTRUIR que assim reconheceram quem, nas categorias de ‘Projecto Público’, ‘Privado’, ‘Reabilitação’, ‘Turismo’, ‘Habitação’, ‘Comércio e Serviços’ ou ‘Sustentabilidade’, para citar apenas algumas categorias, se distinguiu ao longo do último ano

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    Contagem decrescente para a entrega dos Prémios CONSTRUIR 2023. O Lisbon Secret Spot – Montes Claros, em Monsanto, Lisboa, será palco da entrega dos troféus que reconhecem os melhores do ano nas categorias Arquitectura, Engenharia, Construção e Imobiliário.

    69 projectos e 25 empresas repartidos por 20 categorias estiveram sob escrutinio dos assinantes e subscritores do Jornal CONSTRUIR que assim reconheceram quem, nas categorias de ‘Projecto Público’, ‘Privado’, ‘Reabilitação’, ‘Turismo’, ‘Habitação’, ‘Comércio e Serviços’ ou ‘Sustentabilidade’, para citar apenas algumas categorias, se distinguiu ao longo do último ano.

    Para a nomeação, o CONSTRUIR avaliou o trabalho desenvolvido ao longo do período em apreciação; capacidade de inovação, visibilidade mediática, distinções nacionais e/ou internacionais, dados estatísticos oficiais, entre outros;

    Além das categorias sujeitas aos votos dos assinantes da Newsletter, o CONSTRUIR vai ainda atribuir quatro outras distinções. Os Prémios Personalidade, nas categorias Arquitectura, Engenharia, Construção e Imobiliário são da inteira responsabilidade da equipa do Jornal CONSTRUIR e reconhece o percurso e mérito profissional de individualidades ou organizações que, pelas suas acções, contribuíram para a evolução e excelência do Sector.

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    “A Passive House já não é futuro, é o presente”

    O evento irá contar com 50 empresas na exposição e com cinco salas em simultâneo num total de mais 40 workshops a decorrer. No Grande Auditório irão decorrer quatro sessões sobre o novo método de certificação para 2024, o Passive House Center, a importância do ensino das Passive House nas universidades e a apresentação de projectos

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    A 11ª Conferência Passivhaus Portugal, que irá acontecer nos dias 24 e 25 de OUtubro, no Centro de Congressos de Aveiro, apresenta à data de hoje um “número record” de inscrições e marcas presentes e promete a edição “mais completa, dinâmica e transversal” de sempre sobre NZEB e Passive House.

    “Serão 50 empresas na exposição, cinco salas em simultâneo num total de mais 40 workshops a decorrer, com um espaço exclusivo de apresentação de projetos e duas sessões blower door test. No Grande Auditório vamos ter quatro sessões onde falaremos sobre o novo método de certificação para 2024, o Passive House Center, o currículo Passive House na Universidade de Lancaster, moradias Passive House, projectos não residenciais e municipais”, explica João Marcelino, presidente da Passivhaus Portugal, que considera que “a Passive House já não é futuro, é o presente”.

    A edição deste ano traz novas dinâmicas nos workshops, com as empresas agrupadas de forma ‘complementar’. Respondendo aos pedidos do último ano, um novo espaço foi criado para apresentação de projectos Passive House e disponibilizados dois horários para assistir ao Blower Door Test, um workshop sempre muito concorrido.

    As sessões do Grande Auditório vão percorrer todo o universo Passive House. Terão como foco o novo método de certificação, que entrará em vigor durante o próximo ano. Um outro destaque será o Passive House Center, um projecto pioneiro a nível mundial, para formação prática de profissionais do sector.

    O ensino e as universidades terão uma sessão dedicada, com um caso prático muito concreto. A professora Ana Rute Costa, directora da licenciatura em arquitectura da Universidade de Lancaster (Reino Unido), explica como a Passive House é parte integrante do currículo dos estudantes de arquitectura, e como o curso está estruturado para que a ligação entre a academia e o mundo do trabalho seja muito próxima, complementado com um painel de debate com outros professores de universidades portuguesas sobre a forma como estas abordagens podem ser aplicadas no ensino em Portugal.

    As duas sessões finais têm por foco projectos concretos: a arquitecta e Passive House Designer Tânia Martins, da Homestories, desenvolveu o projecto de reabilitação da casa da atriz Ana Varela, e ambas estarão presentes na apresentação do projecto, num painel que terá ainda espaço de conversa com outros donos de obra e moradores sobre os desafios da obra e a vivência duma Passive House. A última sessão está reservada aos projectos de edifícios não residenciais: a reabilitação de uma residência universitária e a construção de uma esquadra de polícia, em que os donos de obra são municípios, e a construção de um edifício administrativo.

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    Mais oito estações ferroviárias no Revive Natureza (actualizada)

    O concurso para as oito antigas estações ferroviárias alentejanas foi lançado esta sexta-feira, dia 13 de Outubro, no Auditório Municipal de Alcácer do Sal

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    São oito as antigas estações ferroviárias alentejanas que passam a integrar o programa Revive Natureza. O lançamento dos novos concursos de concessão aconteceu esta sexta-feira, dia 13 de Outubro, no Auditório Municipal de Alcácer do Sal e conta com a presença de Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. Os interessados podem apresentar as suas candidaturas até 12 de Setembro de 2024.

    As Estações de Baleizão, de Quintos e da Ponte do Guadiana, em Beja, a Estação de Casével, em Castro Verde, a Estação de Pias e de Serpa/Brinches, em Serpa e as Estações  de Pavia e do Cabeção, em Mora são oito estações agora a concurso.

    Estas serão, posteriormente, alvo de requalificação e valorização, promovendo o “desenvolvimento regional e local”, através de novas utilizações para fins turísticos, ficando sujeitas a várias regras de utilização e de gestão em rede, como o uso da marca Revive Natureza, o consumo de produtos locais, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território.

    O Fundo Revive Natureza, criado em 2019, visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objectivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes. A gestão do Fundo é assegurada pela TF Turismo.

    As oito estações ferroviárias juntam-se aos 56 imóveis que já se encontram a concurso, nas suas diferentes funções originais.

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    Pestana Hotel Group inicia construção de Eco-Resort no Porto Santo

    O futuro hotel Pestana Dunas já está em construção num terreno de seis hectares, em frente à praia. Com dois pisos e 390 quartos, o novo hotel do grupo apresenta uma forte aposta na sustentabilidade, desde a construção à futura gestão de recursos e consumo energético

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    O Pestana Hotel Group iniciou esta semana a construção do seu novo hotel no Porto Santo, o eco-resort Pestana Dunas, que se prevê que esteja em funcionamento a partir do 2º trimestre de 2025.

    Com especial foco na sustentabilidade ambiental, a construção do novo Pestana Dunas privilegia materiais com maior eficiência energética, como é o caso da madeira. Recurso renovável, de elevada durabilidade e resistência, a madeira permite a edificação com baixa pegada de carbono. Além do baixo consumo energético, o Pestana Dunas segue também os mais recentes padrões do Pestana Hotel Group para uma construção ambientalmente responsável, designadamente na maximização da utilização de fontes de energias limpas e renováveis, contribuindo, assim, para que o Porto Santo seja, cada vez mais, uma “Smart Fossil Free Island”, projecto que tem como objectivo fazer a transição energética da ilha.

    Os projectistas do Pestana Dunas dedicaram especial atenção à gestão da água doce, o recurso cunhado como “ouro azul” pela ONU. Exemplo disso, é o facto de este novo hotel “Eco” vir a estar ligado à dessalinizadora do hotel Pestana Porto Santo, de onde seguirá a água para piscinas e para a rega dos espaços verdes. Nestes, a maior parte da flora assentará em espécies autóctones da ilha, adaptadas às condições ambientais locais e com menores necessidades de água. O respeito pelo património histórico inclui a preservação de uma antiga nora existente no local.

    A conclusão da primeira fase de construção está prevista para o 2º trimestre de 2025, e compreende cerca de 200 quartos, recepção, restaurantes, bares, piscina, campos de ténis e de padel.

    Os clientes do Pestana Dunas estarão junto à praia, numa localização já conhecida dos hóspedes do actual Pestana Porto Santo, contíguo a este novo eco-resort do Pestana Hotel Group, grupo fundado há meio século, precisamente na Região Autónoma da Madeira.

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    Mais de 70 habitações devolutas reabilitadas pela Matosinhoshabit em 2023

    Empresa municipal de Matosinhos prevê reabilitar um total de 100 casas desabitadas até ao fim do ano

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    A MatosinhosHabit vai iniciar a reabilitação de mais 5 habitações devolutas no âmbito do Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos no Parque Habitacional do Município de Matosinhos, num investimento de 78.600,37 euros.

    As habitações variam entre T1, T2 e T3 e serão completamente renovadas, sendo posteriormente disponibilizadas para atribuição a famílias em situação de fragilidade económico-financeira, que se encontram na lista de espera do programa de pedidos de arrendamento apoiado da MatosinhosHabit. A obra tem um prazo médio de execução de 45 dias.

    Manuela Álvares, Presidente do Concelho de Administração da MatosinhosHabit, explica que “esta iniciativa integra o plano de reabilitação de 100 habitações devolutas a concretizar até ao final do ano” acrescentando ainda que, “a MatosinhosHabit e a Câmara Municipal de Matosinhos estão a executar um plano de investimentos de cerca de 111 milhões de euros, a concretizar até 2026, para a construção de 512 novas habitações destinadas ao arrendamento apoiado e para a reabilitação de 674 fogos dos conjuntos habitacionais do Município.”

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    Albergaria apresenta projecto de reabilitação da rede hidrográfica

    O município vai apresentar o plano de intervenção para a reabilitação e valorização fluvial de várias ribeiras afluentes dos rios localizadas no município, numa extensão total de aproximadamente 15 km. O plano inclui intervenções a três níveis fundamentais, hidráulico, ecológico e social

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    O Município de Albergaria-a-Velha organiza na próxima segunda-feira, dia 16, a sessão pública de esclarecimentos “Acções de Reabilitação da Rede Hidrográfica – Incêndios 2022”
    Decorrente de um protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental, Agência Portuguesa do Ambiente, APA, e a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, o projecto “Reabilitação de Ribeiras afectadas pelos incêndios de 2022 – Albergaria-a-Velha”, reúne a apresentação de uma proposta de intervenção para a reabilitação e valorização fluvial de várias ribeiras afluentes dos rios Antuã e Jardim, da Ribeira do Fontão e do Esteiro de Canela, localizadas no município, numa extensão total de aproximadamente 15 km, atravessando essencialmente zonas florestais e agrícolas, em áreas afectadas na sequência dos incêndios rurais registados no mês de Agosto de 2022.

    Nesta sessão, vão ser indicados os trabalhos necessários a realizar a três níveis fundamentais, hidráulico, ecológico e social, que contribuem para aumentar a capacidade adaptativa deste território às alterações climáticas, com informação relevante para a concretização das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas, previstas na Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, na sua última redacção dada pela Lei n.º 44/2017, de 19 de Junho). Esta intervenção contribui ainda para a implementação da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030.

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