Licenciamento cresce face 2019
O licenciamento de edifícios nos primeiros três meses do 2022 obteve um pequeno crescimento homólogo, mas um nível significativamente superior ao observado antes da pandemia, salienta o Instituto Nacional de Estatística. Em queda continua o licenciamento para reabilitação que diminui neste trimestre 9,1%

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De acordo com o INE no 1º trimestre de 2022 foram licenciados 6,8 mil edifícios, o que corresponde a +0,6% que no mesmo trimestre do ano anterior (-3,3% no 4º trimestre de 2021) e +7,1% que no 1º trimestre de 2019. Os edifícios licenciados em construções novas cresceram 4,1% (+1,2% no 4º trimestre de 2021), correspondendo a 16,5% superior ao observado no 1º trimestre de 2019.
“O licenciamento de edifícios nos primeiros três meses do 2022 obteve um pequeno crescimento homólogo, mas um nível significativamente superior ao observado antes da pandemia”, salienta o Instituto Nacional de Estatística. Em queda continua o licenciamento para reabilitação que diminui neste trimestre 9,1% (-11,4% no 4º trimestre de 2021), correspondendo a um decréscimo de 14,1% relativamente ao 1º trimestre de 2019.
Do total de edifícios licenciados, 76,0% eram construções novas e destas, 82,6% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (396 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1º trimestre de 2022.
Estima-se que tenham sido concluídos 3,8 mil edifícios no 1º trimestre de 2022, mais 1,8% que no mesmo período de 2021 (+2,0% no 4º trimestre de 2021) e mais 15,2% que no 1º trimestre de 2019.
Numa análise mensal, o INE sublinha o decréscimo de 6,5% no licenciamento de edifícios em Março de 2022, face ao mês homólogo de 2021. Comparando com Março de 2019, o número de edifícios licenciados cresceu 19,8%.
Distribuição geográfica
Olhando para os números e para as zonas geográficas as regiões Norte, Centro e Algarve apresentaram variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados (+3,0%, +1,1% e +1,1%, respectivamente). Pelo contrário, as restantes quatro regiões foram observadas variações homólogas negativas, designadamente: -3,8% na Área Metropolitana de Lisboa, -3,1% na Região Autónoma da Madeira, -2,7% no Alentejo e -0,9% na Região Autónoma dos Açores.
O número de edifícios licenciados correspondentes a construções novas cresceu 4,1% quando comparado com 1º trimestre de 2021, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 9,1%. Em comparação com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas aumentou 21,8% e as obras de reabilitação cresceram 15,3%. Alargando a comparação ao 1º trimestre de 2019, “o licenciamento para construções novas cresceu 16,5%, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 14,1%.”
Já o licenciamento de edifícios para construções novas registou crescimentos, em termos homólogos, em todas as regiões do país, com excepção do Alentejo onde se verificou uma variação nula. Os valores relativos mais elevados foram observados na Região Autónoma dos Açores (+15,9%) e no Algarve (+13,2%).
No 1º trimestre de 2022, foram licenciados 8,0 mil fogos em construções novas para habitação familiar. Este valor representa um acréscimo de 9,3%, face a igual período de 2021 (-3,9% no 4º trimestre de 2021). Em comparação com o 1º trimestre de 2019, os fogos em construções novas aumentaram 24,8%. O Algarve assinalou a única variação homóloga negativa de todas as regiões do país (-52,5%). O decréscimo registado nesta região ocorre em consequência de um efeito de base, dado que no 1º trimestre de 2021 se verificou o mais alto licenciamento de fogos em construções novas para habitação familiar dos últimos cinco trimestres, devido ao licenciamento de vários empreendimentos imobiliários no município de Silves.
A Região Autónoma da Madeira, a Região Autónoma dos Açores e o Alentejo registaram as variações homólogas positivas mais elevadas (+63,7%, +32,9% e +32,8%, pela mesma ordem).
Em Portugal, no 1º trimestre de 2022, a área total licenciada aumentou 3,6% em termos homólogos (-5,9% no 4º trimestre de 2021). As regiões do Algarve e do Centro observaram variações negativas nesta variável (-48,7% e -3,0%, respectivamente). Todas as restantes regiões verificaram um aumento neste indicador, evidenciando se a Região Autónoma da Madeira (+50,9%) e a Região Autónoma dos Açores (+40,7%). O aumento observado na Região Autónoma da Madeira é principalmente justificado pelo crescimento do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.