A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo assinaram , no Palácio Foz, em Lisboa, um Acordo para o financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilitação de 451 escolas que foram transferidas para os municípios no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação.

A assinatura deste Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação, até 2033, de escolas que precisam de obras, distribuídas por três níveis – prioritário, urgente e muito urgente, decorre de um primeiro Acordo celebrado entre a ANMP e o Governo, há um ano, destinado a promover, com rigor e eficiência, a descentralização nas áreas da Educação e da Saúde.

O Acordo, assinado pela presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; da Educação, João Costa; das Finanças, Fernando Medina; da Presidência, Mariana Vieira da Silva; e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, integra 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias, porém, para além destas, há ainda mais de uma dezena de escolas que, embora não constando do mapeamento, também serão reabilitadas.

Para estas intervenções, o Acordo prevê um investimento de quase 2 000 milhões de euros, dos quais 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 100 milhões do Portugal 2030 e algumas verbas ainda disponíveis do Portugal 2020.
O financiamento estante resultará de empréstimos que o Governo contrairá junto do Banco Europeu de Investimento.

A presidente da ANMP disse, na abertura da cerimónia de assinatura deste Acordo, que “este programa é um dos maiores, senão mesmo o maior programa de investimento que se fez nas escolas do nosso país”, sendo especialmente relevante por contemplar as escolas do 1.º e 2.º ciclos que há muito aguardam obras de recuperação ou reabilitação.

Luísa Salgueiro sublinhou que, apesar das dificuldades que existem na negociação com o Governo, em matérias tão relevantes como a descentralização, “este foi um primeiro ano que funcionou bem na relação governo-municípios-agrupamentos de escolas”, faltando apenas “materializar a forma de concretização do financiamento a 100% pelo Estado”, que se estabelece através deste Acordo, pelo que “hoje é um dia histórico”.

“Sabemos que ficará do lado dos municípios a responsabilidade de executar todo este financiamento, com todas as exigências a que estamos obrigados, incluindo as exigências energéticas e climáticas; é uma missão exigente, mas a ambição é grande e a vontade é ainda maior”, assegurou a dirigente da ANMP, deixando o compromisso de que “as verbas serão bem executadas para o bem das nossas crianças e jovens” e concluindo que “só daqui a uma década se perceberá o significado do dia de hoje”.

O Primeiro-Ministro concordou, no encerramento desta sessão solene, que “hoje é um dia muito importante”, recordando que o governo definiu a descentralização como “a pedra angular da reforma do Estado” e que, quando o processo foi iniciado, “todos diziam que era muito difícil”. António Costa lembrou que foi preciso fazer uma lei-quadro da descentralização, um vasto conjunto de decretos-lei, “todos com o acordo da ANMP”, e que, depois do edifício legislativo se seguiu “a operacionalização da descentralização até chegarmos a estes Acordos com a ANMP”.

“Com este processo, temos vindo a cumprir um objetivo: deixarmos de ser um dos países mais centralizados da Europa. Com este Acordo, o país vai investir na requalificação de 451 escolas, quer algumas do 1.º e 2.º ciclos que ainda não foram objeto das intervenções dos municípios, quer algumas secundárias que não foram abrangidas pelas intervenções da parque escolar”, salientou o Primeiro-Ministro, sublinhando ainda que é um investimento para uma década, desafiante em termos de capacidade material de execução das obras, mas “não é uma transferência de responsabilidades do Estado para os municípios”, sendo antes “uma parceria entre ambos” para virmos a ter “um sistema educativo melhor e com igualdade de oportunidades para todos”.

A Câmara Municipal de Lisboa desbloqueou um impasse de vários anos graças a uma alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) que irá permitir a legalização de construções no Bairro São João de Brito, especificamente na Rua das Mimosas.

Esta solução apenas foi possível com um trabalho de concertação do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), que permitiu reverter o parecer negativo da CCDR LVT e chegar a um acordo quanto a pequenas alterações necessárias para realizar a alteração ao PDM.

Através da solução agora aprovada será possível incluir mais moradores no processo de legalização.

“Este é um momento histórico. Há um consenso unânime neste processo, que já tinha sido aprovado por unanimidade em Reunião de Câmara. Esta situação arrasta-se há anos e finalmente chega agora a uma decisão que permite legalizar habitações de quem vive na Rua das Mimosas”, afirmou a vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Almeida.

A proposta foi aprovada esta semana em reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, com votos favoráveis de todas as forças partidárias com representação e gerou aplausos no momento da aprovação.

O processo avança agora para a próxima fase, na qual a Câmara Municipal de Lisboa irá contar com o apoio fundamental da Junta de Freguesia de Alvalade.

“Não ficamos por aqui. O próximo passo é alterar o loteamento para incluir esta rua, e vamos apoiar os moradores no processo de legalização das construções”, garantiu a vereadora Joana Almeida.

O Grupo Tecnovia registou no decorrer do ano económico de 2022 um volume de negócios consolidado de 261 milhões de euros, o que representa um crescimento muito significativo, de 37,6%, face ao período homólogo.

Estes resultados deveram-se ao crescimento sustentado da facturação em todas as geografias onde opera, destacando-se o contributo dos mercados de Angola e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. O mercado nacional – continente e ilhas, representou 71% do volume de negócios, e o mercado externo, de Angola, Cabo Verde e Bolívia, 29% facturação.
Apesar do aumento generalizado dos custos com a energia, combustíveis e matérias-primas, o EBITDA consolidado foi de 45,6 milhões de euros, resultando num resultado líquido consolidado de cerca de 24 milhões de euros.

Este incremento significativo da rentabilidade operacional do Grupo deveu-se fundamentalmente à estratégia de consolidação das operações nos mercados onde actua, apesar das margens reduzidas e da pouca sustentabilidade do mercado nacional continental. Neste mercado, os concursos dos grandes projectos apresentam à partida, pressupostos e valores, que não permitem à maioria das empresas nacionais, responder ao aviltamento de preços praticado por concorrência estrangeira.

Apesar do enorme deficit de mão de obra disponível no mercado nacional, o grupo aumentou o número total de colaboradores efectivos, tendo terminado o ano com cerca de 3500 colaboradores. Em 2023, o grupo pretende contratar cerca de 300 novos colaboradores, para fazer face à carteira de encomendas.

A aposta em África tem sido um dos vectores da internacionalização da Tecnovia, que procura oportunidades que lhe permitam desenvolver de forma sustentada a sua actividade, perspectivando-se iniciar, a curto prazo, o desenvolvimento de projectos de construção de infraestruturas rodoviárias no Uganda e República Democrática do Congo.
A carteira consolidada do grupo ascende, atualmente a cerca de 605 milhões de euros, prevendo-se que a mesma possa crescer nos próximos anos.

No mês de Junho de 2023, de acordo com a informação obtida no inquérito mensal, remetido pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas aos empresários do sector que actuam no mercado da Reabilitação Urbana, observam-se variações negativas nos principais indicadores qualitativos, face ao apurado em Junho de 2022.

No que concerne ao índice que mede a evolução do sentimento dos empresários quanto ao Nível de Atividade, verifica-se uma contração de 7,4%, e no índice relativo à Carteira de Encomendas uma redução de 5,4%, ambos em termos homólogos.

Quanto ao tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, ou seja, a produção contratada, este mês, fixou-se em 8,1 meses, o que traduz uma ligeira diminuição face ao apurado nos últimos meses.

A Zome acaba de lançar uma integração da ferramenta de inteligência artificial ChatGPT no motor de pesquisa do seu site oficial zome.pt. Esta funcionalidade permitirá aos clientes nacionais e internacionais uma interacção com o modelo de pesquisa de imóveis em linguagem natural, no seu próprio idioma e requisitos específicos, de forma a obterem sugestões personalizadas de imóveis, num formato mais ágil de pesquisa.

“Estas implementações representam um avanço na conveniência de pesquisa de imóveis, tornando-a mais ágil e natural para o cliente, ao mesmo tempo que permite estar em contacto com as mais recentes tecnologias globais. No site da Zome, esta funcionalidade decorre através de um processo de fine-tuning. Além disso, marca o início de um novo modelo de pesquisas de imóveis, tanto a nível nacional como internacional, e reflecte o espírito de constante inovação da Zome”, sublinha Carlos Santos, Chief Technology Officer da Zome.

A nova funcionalidade foi desenvolvida pelo departamento de Innovation & Research da Zome, no qual colaboram profissionais da própria empresa, parceiros estratégicos nacionais e internacionais, e centros de desenvolvimento de instituições académicas. Esta ferramenta tem já planeada uma segunda fase e, nas próximas semanas, o modelo evoluirá e conseguirá compreender todo o conteúdo de características, como por exemplo descritivos e localizações dos imóveis, no sentido de proporcionar respostas ainda mais inteligentes e personalizadas ao consumidor.

“Através da inovação, estamos a impulsionar a humanização e personalização na interação com os nossos clientes. A integração de tecnologias avançadas, como o modelo de linguagem baseado em inteligência artificial, representa um avanço significativo na simplificação dos processos, utilizando linguagem natural. A nossa prioridade é estar sempre ao lado dos nossos clientes, garantindo um acompanhamento personalizado e atento. Esta nova funcionalidade é mais do que uma melhoria, é o espelho do nosso ADN, tornando as interacções de pesquisa não só mais naturais, mas também mais convenientes”, reforça Patrícia Santos, CEO da Zome.

A Zome tem afirmado o seu posicionamento na vanguarda da tecnologia, aplicada às soluções na mediação, tendo sido pioneira na primeira escritura pública de uma casa em criptomoedas na Europa, no desenvolvimento da primeira plataforma imobiliária europeia com transacções em criptoactivos e na abertura do primeiro hub imobiliário no metaverso.

“É preciso que o sector dê um salto de fé”
O projecto REV@CONSTRUCTION terminou a 30 de Junho e apontou o caminho para a exigida revolução digital do Sector da Construção. O projecto juntou, num consórcio, 20 empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, liderado pela construtora Teixeira Duarte e coordenado pelo BUILT CoLAB, em prol da Construção Digital em Portugal. As bases para a revolução do sector estão, assim, a ser lançadas

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A Prospectiva foi contratada pela Administração do Porto de Sines (APS) para a concretização do projecto de uma rede de abastecimento de água para fins de rega na zona Oeste e Este da sua Área de Jurisdição.

Nesta área, a APS tem um sistema de abastecimento de água destinada à rega de espaços verdes. Por diversos condicionamentos e pela inutilização do sistema de distribuição de água industrial na zona Este da Área de Jurisdição da APS, está a ser utilizada água potável para este efeito, um recurso limitado e de extrema importância.

Assim, e para fazer face a esta solução provisória de abastecimento, a APS está a estudar a possibilidade de utilização de águas pluviais em lagoas ou depósitos existentes na sua Área de Jurisdição, para utilização na rega dos espaços verdes.

Na zona Oeste pretende-se utilizar um depósito existente junto aos antigos viveiros, que está neste momento com a capacidade máxima de volumetria de água, sendo os caudais de recarga elevados e que, numa primeira análise, parecem suficientes para garantir os caudais de rega. Na zona Este, a solução passaria por utilizar a água da lagoa da Pedreira de Monte Chãos. O projecto tem um prazo de 60 dias.

A Cleanwatts foi o parceiro escolhido pelo projecto imobiliário e turístico de luxo Verdelago, localizado no Algarve, junto à Praia Verde (Castro Marim), para a criação daquela que será a primeira Comunidade de Energia Renovável (CER), em pleno funcionamento, num projecto turístico do Algarve.

A partir do final de 2023, a CER do Verdelago Resort, para além de tornar o empreendimento num agente activo na produção de energia, eliminando a sua própria factura, permitir-lhe-á assegurar a luta contra a pobreza energética entre as famílias carenciadas da região. Graças à partilha do excedente produzido e não consumido, vai permitir apoiar cerca de 100 famílias carenciadas, que beneficiarão de uma tarifa social comunitária 20% inferior às tarifas de mercado.

Esta CER terá a sua central fotovoltaica, de 1560kWp, instalada numa área de cerca de 1 ha dos 86 totais do Verdelago Resort, obedecendo a uma total integração paisagística.

“Vamos instalar uma Central Fotovoltaica de 1560kWp, com mais de 2800 painéis solares, no empreendimento Verdelago, que será integrada numa Comunidade de Energia Renovável”, explica José Basílio Simões, fundador e presidente da Cleanwatts, acrescentando que “para além de alimentar o empreendimento com energia verde, vamos produzir energia suficiente para possibilitar que a Comunidade forneça, ainda, energia para apoiar famílias da região em situação de pobreza energética”. Para além da redução de custos, o empreendimento Verdelago dá um grande passo no caminho da sua independência energética, pretendendo-se que a produção anual total da central solar seja igual ou superior ao total do autoconsumo.

“A Cleanwatts está apostada em investir na área do turismo que, como sabemos, é um dos sectores da economia que mais cresceu nas últimas décadas e é uma área de actividade de especial importância em Portugal e, especialmente, no sul do país”, frisa José Basílio Simões, recordando que “o crescimento do sector trouxe novos desafios sociais, económicos e ambientais. Se, por um lado, é inegável que o desenvolvimento da atividade trouxe crescimento económico às comunidades locais, também é verdade que contribuiu para o aumento das desigualdades e da poluição e para o desgaste dos recursos. Contudo, quando é abordado numa perspetiva sustentável, o turismo pode ter um forte impacto positivo nas comunidades e é isso que se pretende, também, com esta Comunidade de Energia: não apenas ajudar a empresa a reduzir custos, mas melhorar a vida das famílias da região”.

“A vertente social e de combate à pobreza energética é uma das principais facetas das Comunidades de Energia Renovável da Cleanwatts e quando o cliente é um empreendimento turístico como este, com uma forte ligação ao local onde está inserido, isto torna-se ainda mais importante”, afirma o responsável, avançando com alguns números: “através deste projecto, o Verdelago poderá apoiar cerca de 100 famílias, que beneficiarão de uma tarifa social comunitária em média 20% inferior às actuais tarifas de mercado”.

Apesar do projecto estar ainda a nascer, já há planos para o futuro próximo: “a Comunidade Energética do Verdelago irá arrancar com a instalação dos painéis numa área de terreno do resort (produtor-âncora), após o que a Cleanwatts angariará consumidores nesta região, de preferência com perfis de consumo complementares ao do produtor-âncora”, explica Basílio Simões. A Comunidade poderá, posteriormente, crescer com a adesão de novos membros produtores, que tenham terrenos ou telhados com capacidade para expandir a potência fotovoltaica instalada. O impacto da Comunidade poderá, ainda, crescer com a introdução de outras fontes de geração renovável, como eólica, biomassa ou hidroeléctrica.

“Sermos o primeiro resort turístico residencial do Algarve com uma CER posiciona-nos como líderes de uma nova geração de resorts que respondem de forma positiva não apenas às dimensões de sustentabilidade económica e ambiental, mas também social. Ser um resort gerador de energia e distribuidor, enche-nos de orgulho. Mais importante do que ser um enorme factor de competitividade no sector, materializa a nossa visão de que o futuro será sempre o de um turismo que faz parte da solução das regiões nas quais se insere e não um problema”, sublinha Paulo Monteiro, Director-Geral de Desenvolvimento do Verdelago Resort.

“No primeiro semestre de 2023, o valor global de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos ascendeu a 3.246 milhões de euros, montante que traduz um significativo crescimento de 82%, quando comparado com os 1.786 milhões de euros apurados no mesmo semestre de 2022”. Os dados são revelados no último Barómetro das Obras Públicas, lançado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas,  AICCOPN.

Já no que diz respeito aos contratos de empreitadas celebrados e reportados no Portal Base(3), no âmbito de concursos públicos, para o mesmo período, totalizaram 1.088 milhões de euros, valor que traduz um aumento de 36% em termos homólogos, face ao período homólogo.

No que concerne aos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados em resultado de Ajustes Directos e Consultas Prévias, neste período ascenderam a 266 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 37% face ao apurado no período homólogo.

Assim, o valor total de contratos celebrados no primeiro semestre de 2023, totalizou 1.443 milhões de euros, valor que corresponde a um acréscimo de 38% face ao montante apurado no mesmo período do ano anterior.

Este concurso enquadra-se no âmbito da concretização do plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa e foi lançado em Janeiro de 2023. Cinco consórcios responderam ao concurso público. O primeiro junta a FCC Construcción, a Contratas Y Ventas, SAU e a Alberto Couto Alves. Um dos maiores consórcios junta a Teixeira Duarte Engenharia e Construção, a Casais Engenharia e Construção, a Alves Ribeiro, a Tecnovia Sociedade de Empreitadas, a Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, EPOS, e Somafel Engenharia e Obras Ferroviárias. Também na corrida está a Mota-Engil Engenharia e Construção e a SPIE Batignolles Internacional, sucursal em Portugal. A Acciona Construcción e a Domingos da Silva Teixeira também apresentaram proposta conjunta, assim como a Zagope Construções e Engenharia, a COMSA Instalaciones Y Sistemas Industriales, a COMSA e Fergrupo Construções e Técnicas Ferroviárias.

Com uma extensão total de cerca de quatro quilómetros, o prolongamento da Linha Vermelha que irá ligar São Sebastião a Alcântara iniciar-se-á a partir da zona já construída, localizada após a estação São Sebastião, através de um troço em túnel construído junto ao Palácio da Justiça. Ao longo do traçado de túnel de via dupla prevê-se a construção de três novas estações subterrâneas, Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique e Infante Santo, e uma estação à superfície, Alcântara.

A conclusão deste prolongamento está prevista para o ano 2026, estando enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026, com um financiamento no montante global de € 405 400 000,00 (quatrocentos e cinco milhões e quatrocentos mil euros).

Enquanto projecto estruturante para a Área Metropolitana de Lisboa, o Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa tem como objectivo contribuir para a melhoria da mobilidade na cidade, fomentando a acessibilidade e a conectividade em transporte público, promovendo a redução dos tempos de deslocação, a descarbonização e a mobilidade sustentável.