POR Lisboa 2021-2027 tem disponível 120 M€ para a Área Metropolitana
Comitiva da CCDR-LVT deu a conhecer, esta segunda-feira, em Setúbal, a verba disponível para a AML e fez um balanço “positivo” dos projectos realizados através do POR 2020
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A Comissão de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) apresentou esta manhã, 22 de Agosto, o Programa Regional de Lisboa (POR) 2020 ao município de Setúbal.
O encontro, realizado nos Paços do Concelho, com a CCDR-LVT, permitiu fazer o ponto de situação do POR Lisboa 2020 e dar a conhecer as oportunidades de financiamento ao abrigo do novo quadro comunitário 2021-2027.
Relativamente ao balanço do POR Lisboa 2020, a Câmara Municipal de Setúbal transmitiu à comitiva da CCDR-LVT, liderada pela presidente Teresa Almeida, que todos os projectos aprovados para o concelho estão com uma taxa de execução de 100%, com excepção de dois relativos a obras, que se encontram no terreno, a Unidade de Saúde Familiar de Azeitão e Museu de Setúbal – Recuperação do Convento de Jesus – Alas Norte e Nascente.
Em momento de balanço do POR Lisboa 2020, que “tem de ter uma execução a 100 por cento até ao final do ano”, Teresa Almeida veio a Setúbal apresentar também as oportunidades de financiamento que vão constar do Programa Regional de Lisboa 2021-2027.
As 18 autarquias da Área Metropolitana de Lisboa têm disponível um valor total de 120 milhões de euros para candidaturas ao PORL 2021-2027, nas áreas da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano, e de 38 milhões para projectos de economia circular em parceria com outras entidades.
O presidente André Martins sublinhou o facto de o financiamento ser mais reduzido face ao quadro anterior, o que obriga a autarquia, que “tem sempre muitas ideias e propostas”, a definir prioridades.
“As prioridades são as escolas, a mobilidade e projetos que possam minorar os impactes climáticos, bem como as questões sociais.”
A Câmara Municipal de Setúbal está a trabalhar nas condições de candidatar a financiamentos comunitários a criação de uma escola na zona da Quinta da Amizade, na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.
A presidente da entidade gestora dos programas de financiamento comunitários para a região de Lisboa também reconhece que o novo programa “tem menos oportunidades em termos financeiros”, mas acredita que é adequado às necessidades das autarquias.
O PORL 2021-2027 para os 18 municípios da AML, que deverá estar aprovado até ao final deste ano, vai disponibilizar montantes para projectos de eficiência energética, combate às alterações climáticas, infraestruturas verdes, mobilidade urbana, inclusão social, promoção do sucesso escolar, equipamentos escolares e regeneração urbana, com um montante total de 120 milhões de euros.
Os restantes 38 milhões destinam-se a projectos de economia circular e parcerias urbanas para a dinamização de atividades económicas.