Braga: Investimento na Estratégia Local de Habitação revisto para os 123M€
O vereador João Rodrigues, que tutela a área da habitação, explica que a revisão da ELH se justifica por diversos motivos, nomeadamente pela “necessidade de enquadrar toda a intervenção prevista na ELH no novo quadro de referência previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
CONSTRUIR
Leroy Merlin lança podcast dedicado à sustentabilidade
CCDR-Norte apresenta Prémio Arquitectura do Douro 2024
IHG Hotels & Resorts duplica presença na Alemanha
Efacec acelera inovação na mobilidade eléctrica
Grupo Mercan reforça posição no Algarve com aquisição do Hotel Califórnia Urban Beach
Bondstone investe cerca de 70 M€ em novo conceito “rural-city lovers”
RE Capital anuncia joint venture para investimento de 66 M€ no Algarve
Seguradora AXA adquire participação maioritária de novos escritórios junto ao Colombo
ERA Portugal regista crescimento no 1º trimestre de 2024
Soluções ‘agrivoltaicas’ para um futuro sustentável
O executivo da Câmara de Braga vai apreciar uma proposta de atualização da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Braga. Esta revisão vai permitir, desde logo, o aumento do número de famílias (+64%) e de pessoas (+84%) abrangidas e, ainda, um acréscimo significativo do investimento, ascendendo a cerca de 123 milhões de euros se comparado com a ELH anteriormente aprovada. Desta forma, a ELH passa a abranger um universo de 1284 agregados (3632 pessoas), ficando o investimento global proposto a corresponder a um investimento médio, por fogo, de cerca de €96.500.
Ao longo do ano, o Município de Braga e a BragaHabit trabalharam em conjunto no sentido de alargar a abrangência da ELH e de identificar potenciais beneficiários diretos, em articulação estreita com associações de moradores e com as juntas e uniões de freguesia do concelho.
O vereador João Rodrigues, que tutela a área da habitação, explica que a revisão da ELH se justifica por diversos motivos, nomeadamente pela “necessidade de enquadrar toda a intervenção prevista na ELH no novo quadro de referência previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); a exigência de adequação do quadro das soluções propostas no âmbito da ELH ao calendário de execução do PRR; e o aumento significativo do número de famílias que sinalizaram junto do Município e da BragaHabit necessidades de acesso a uma habitação condigna”.
João Rodrigues explica, ainda, que “surgiu também a necessidade de melhorar a operacionalização das soluções a implementar para os agregados em lista de espera, centrada na BragaHabit, ao mesmo tempo que também identificámos um universo mais abrangente de beneficiários diretos”.
A nova ELH prevê a reabilitação de frações habitacionais e de outros equipamentos públicos, a aquisição de terrenos e de frações habitacionais para arrendamento, o arrendamento de frações habitacionais para subarrendamento e a construção de novos edifícios, até 2026, como soluções para dar resposta às condições indignas identificadas pelo Município de Braga, pela BragaHabit e outros promotores.
Por fim, João Rodrigues lembra que “a ELH é um instrumento importantíssimo, cabendo ao Município promover a sua elaboração, a sua aprovação pelos órgãos municipais, e a monitorização e a avalização da sua implementação”. “Tem, portanto, o Município um papel imprescindível no que diz respeito à criação das condições para que todos possam usufruir condignamente do direito à habitação. Esta proposta é um passo muito importante que estamos a dar nesse sentido”, acrescenta o vereador.