A empreitada de concepção e construção do prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa foi adjudicada ao consórcio composto pela Mota-Engil e a sucursal em Portugal da SPIE Batignolles Internacional, pelo valor de 321,9 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O concurso público relativo a esta empreitada foi publicitado no Jornal Oficial da União Europeia a 1 de Fevereiro de 2023, com um preço base do mesmo fixado em 330 milhões de euros, tendo sido apresentadas cinco propostas concorrentes, nomeadamente a FCC Construcción, Contratas Y Ventas, SAU e Alberto Couto Alves; a Teixeira Duarte – Engenharia e Construção, Casais – Engenharia e Construção, Alves Ribeiro, Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas e Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias; Mota-Engil – Engenharia e Construção e SPIE Batignolles Internacional; a Acciona Construcción e Domingos da Silva Teixeira e a ZAGOPE – Construções e Engenharia, COMSA Instalaciones Y Sistemas Industriales, COMSA e Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias.

A assinatura do contrato respectivo ocorrerá decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente, nos termos do regime fixado no Código dos Contratos Públicos.

O custo total elegível previsto para o prolongamento da linha Vermelha da estação São Sebastião a Alcântara, é de 405,4 milhões de euros. Encontra-se previsto no Plano de Recuperação Resiliência (PRR) 2021-2026, e conta com um investimento europeu de 304 milhões de euros e um apoio financeiro nacional de 101,4 milhões de euros.

O prolongamento da linha Vermelha a Alcântara terá uma extensão de cerca de quatro quilómetros e quatro novas estações: Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara, esta última fará a ligação à futura Linha Intermodal Sustentável, promovendo a ligação ao Concelho de Oeiras (LIOS Ocidental).

O plano de expansão do Metropolitano de Lisboa tem como objectivo contribuir para a “melhoria da mobilidade na cidade de Lisboa, fomentando a acessibilidade e a conectividade em transporte público”, promovendo a redução dos tempos de deslocação, a descarbonização e a mobilidade sustentável.

A Associação Empresarial de Portugal, AEP, e oito empresas portuguesas estão no Dubai, entre os dias 4 e 7 Dezembro, para participar na feira Big 5 Show & Middle East Stone, que se destaca como a mais importante da região do Médio Oriente para o sector da construção, materiais de construção, pedras e rochas ornamentais, tecnologias e ambiente

Ao longo dos anos, a primeira deslocação ao Médio Oriente foi em 2004, a AEP já envolveu largas dezenas de empresas nacionais de diversos sectores, coordenando a participação nacional em feiras como Arab Health, Gulfood, Index, Hotel Show & Workspace, Gulfhost, Gulfood Manufacturing entre outras. Esta é a décima sexta participação (a primeira foi em 2008) na feira Big 5 Show & Middle East Stone.

“Ao organizar participações em eventos internacionais, o objectivo da AEP é apoiar as empresas nacionais no processo de diversificação de mercados e na conquista de quotas internacionais. O Dubai tem uma localização estratégica no Golfo, o que o torna o maior centro de negócios da região e um dos mercados mais atractivos do mundo. Desempenha um papel importante como plataforma logística para outros mercados, reexportando cerca de 50% dos produtos importados para países como Arábia Saudita, Irão, Qatar, Bahrein e Kuwait”, recorda Luís Miguel Ribeiro, presidente do Conselho de Administração da AEP.

Na edição do ano passado, a feira contou com 2200 expositores de 65 países e recebeu mais de 67 mil visitantes profissionais de 150 países, o que lhe confere uma dimensão mundial e uma oportunidade para explorar diversos mercados e oportunidades de negócio.
As empresas que marcam presença nesta edição da Big 5 Show & Middle East Stone são: Central Lobão; A Cimenteira do Louro; Globallock; Julipedra; Marcant, Placacem / Secolite; Ruipedra Ford of Natural Stone; e a Safina Soc. Ind De Alcatifas

Com o aumento do preço dos hidrocarbonetos, os países do Golfo estão num período de expansão e crescimento económico, o que potencia o desenvolvimento de diversos projectos e dinamiza o sector da construção. O pipeline de projectos na região ultrapassa 2.9 triliões de dólares, abrangendo a construção de hospitais, aeroportos, centros comerciais, hotéis, residências e parques de diversão.

Em 2022, as exportações portuguesas para os Emirados Árabes Unidos totalizaram 156 milhões de euros, com importações de 32 milhões de euros, resultando num excedente de 124 milhões de euros para Portugal.

No seguimento dos contactos que têm decorrido entre o Metropolitano de Lisboa e os moradores e proprietários abrangidos pelo processo de expropriações e ocupações temporárias no âmbito do projecto de prolongamento da linha Vermelha, de São Sebastião até Alcântara, a empresa decidiu adiar a data de posse administrativa das fracções, que estava prevista para 29 de Novembro de acordo com o previsto na lei do Código das Expropriações, anunciou em comunicado. O processo dará início em data a anunciar oportunamente.

Desde 1 de Setembro que o Metropolitano de Lisboa tem mantido um contacto permanente com as partes interessadas, no sentido de encontrar “as melhores soluções para minorar os impactos” causados com o processo de expropriações e ocupações, reforçando que “ninguém sairá das suas casas antes que seja encontrada uma solução”.

Entretanto o Metropolitano de Lisboa já fez saber que “todos os interessados, designadamente proprietários, arrendatários e empresas, serão indemnizados” de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelos Tribunal da Relação de Lisboa.

No que diz respeito ao Baluarte do Livramento, este espaço será ocupado temporariamente e pelo estritamente necessário para a instalação de um estaleiro e a construção de um túnel.  Concluída a obra, o estaleiro será retirado e o espaço devolvido à Câmara Municipal de Lisboa, entidade a quem caberá definir a utilização que será dada ao espaço.

Com uma extensão total de cerca de quatro quilómetros, o prolongamento da Linha Vermelha São Sebastião/Alcântara iniciar-se-á a partir da zona já construída, localizada após a estação São Sebastião, através de um troço em túnel construído junto ao Palácio da Justiça. Ao longo do traçado de túnel de via dupla prevê-se a construção de três novas estações subterrâneas – Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique e Infante Santo – e uma estação à superfície – Alcântara.

A conclusão deste prolongamento está prevista para o ano 2026, estando enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 2021-2026, com um financiamento no montante global de 405.400.000 euros (quatrocentos e cinco milhões e quatrocentos mil euros).

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou esta quarta-feira, dia 29 de Novembro, em reunião pública extraordinária, o agravamento, em 2024, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os imóveis e terrenos degradados, em ruína ou devolutos nas zonas de maior pressão urbanística.

A penalização é aplicada aos prédios urbanos, fracções autónomas ou terrenos degradados, em ruína ou devolutos localizados nas três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho de Setúbal, deliberadas pela Assembleia Municipal a 28 de Fevereiro de 2023.

Estas três zonas correspondem às áreas de reabilitação urbana de Setúbal, Setúbal Central e de Azeitão, onde se verificam dificuldades significativas de acesso à habitação, seja pela escassez ou desadequação da oferta face às necessidades ou por essa oferta ser disponibilizada a valores financeiros superiores aos suportáveis pela generalidade dos agregados familiares. 

O agravamento especial da taxa de IMI para os edifícios e terrenos nestas zonas de pressão urbanística decorre de uma alteração legislativa no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, designadamente nos artigos 112.º e 112.º B.

A ALPN foi oficialmente formalizada no passado dia 3 de Julho, “surgindo da vontade agregadora de um grupo de titulares de Alojamento Local e de Actividades Conexas com objectivo de representar, defender e projectar o sector, numa altura em que este enfrenta um novo pacote legislativo com consequências potencialmente devastadoras para todo o seu ecossistema”.

É uma Associação privada sem fins lucrativos que pretende actuar junto das entidades públicas e privadas, locais, regionais, nacionais e estrangeiras, promover a concorrência leal e transparente entre todos os agentes do mercado, bem como apoiar a profissionalização, disponibilizar formação e fomentar a competitividade do sector assente em pilares de sustentabilidade e numa oferta turística de qualidade e verdadeiramente diferenciadora.

A ALPN deseja ser um parceiro de negócio do Alojamento Local e das Actividades Conexas, oferecendo aos Associados informação, aconselhamento e apoio necessários para gerir o negócio, contando para isso com equipas técnicas especializadas nas diversas vertentes, tal como a área jurídica, económica, financeira, fiscal, etc., bem como com parcerias complementares à actividade.

Até ao final do mês de Setembro, o número de licenças emitidas pelos municípios para a construção de habitação nova caiu 11,1% face ao que havia sido registado em igual período do ano passado.

De acordo com os dados revelados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, e que constam da mais recente Síntese Estatística da Habitação, em relação ao número de fogos licenciados em construções novas, regista-se um aumento de +4,7%, em termos homólogos, para um total de 24.115 alojamentos.

No mês de setembro, o stock de crédito à habitação totalizou 99.192 milhões de euros, o que corresponde a uma ligeira redução de 0,8%, em termos homólogos. Relativamente à taxa de juro implícita no crédito à habitação, fixou-se em 4,27%, em setembro, o traduz uma significativa subida de 3,13 pontos percentuais, face aos 1,14% apurados em setembro de 2022.

O consumo de cimento no mercado nacional, nos primeiros nove meses de 2023, aumentou 1,2%, em termos homólogos, para 2.956 milhares de toneladas. Relativamente ao valor mediano de avaliação de habitação para efeitos de crédito bancário, em setembro, verificou-se uma valorização de 7,8%, em termos homólogos, em resultado de aumentos de 7,4% nos apartamentos e de 5,5% nas moradias.

A associação destaca, neste documento, a região do Alentejo. Segundo a AICCOPN, no Alentejo o número de fogos licenciados em construções novas nos doze meses terminados em setembro, foi de 1.068, o que traduz uma redução de 11,9%, face aos 1.212 alojamentos licenciados nos doze meses anteriores. Destes, 6% são de tipologia T0 ou T1, 20% são de tipologia T2, 48% de tipologia T3 e 26% de tipologia T4
ou superior. Quanto ao valor de avaliação bancária na habitação, verificou-se, nesta região, uma variação homóloga de 12,7% em setembro.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, com Câmaras Municipais 5 contratos interadministrativos para a construção de postos territoriais da GNR e de uma esquadra da PSP. Foram assinados acordos para a construção dos postos territoriais da GNR de Olhos de Água (Albufeira) e do Poceirão (Palmela) e para a reabilitação dos postos territoriais de Carrazeda de Ansiães e de Sever do Vouga. Na Madeira, irá avançar a reabilitação e ampliação da Esquadra da PSP de Santa Cruz.

Para o governante, “o financiamento para estes investimentos está garantido” e que cabe às autarquias o lançamento dos concursos públicos.

“Estes investimentos inserem-se no conjunto de prioridades de valorização das condições de trabalho dos elementos das forças de segurança e de exercício digno desta especial missão de serviço de público. É importante cumprir e honrar os compromissos que são assumidos e que abrangem municípios de todo o território nacional, para que Portugal continue a ser um país seguro e pacífico”, referiu José Luís Carneiro.

Na atual legislatura já foram contratualizados com câmaras municipais 42 contratos interadministrativos no valor de 42,3 milhões de euros para infraestruturas da GNR e da PSP.

A Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação da requalificação de 22 habitações no bairro de S. José e de construção de 10 casas na rua das Telheiras, ambas em Alvarães, orçadas em 5,3 milhões de euros. As minutas de contrato para a adjudicação das duas empreitadas foram aprovadas com os votos favoráveis da maioria PS e das vereadoras da CDU e do CDS-PP. O PSD absteve-se. A empreitada no bairro de S. José, na freguesia de Alvarães, prevê um investimento de 3,478 milhões de euros para beneficiar 22 agregados familiares através da demolição, reconstrução e aumento do número de fogos” e tem um prazo de execução de 540 dias.

O projeto para a rua das Telheiras, na mesma freguesia, no valor de 1,861 milhões de euros, prevê a construção de 10 novas casas, com um prazo de execução de 420 dias. As duas empreitadas integram a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo 2021-2026, com uma dotação de 51 milhões de euros. No total, “a ELH prevê 50.701.945 euros para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados”. Já para obras de reabilitação e conservação, está prevista uma verba 14.596.545 euros, beneficiando 202 agregados familiares do concelho. Já para construção nova, “a ELH prevê 34.170.400 euros, incluindo as empreitadas hoje aprovadas por unanimidade pelo executivo municipal, bem como a construção da urbanização do Carvalhal, em Darque, orçada em 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados e permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do acampamento das Alminhas, e outras em estudo”.

Da ELH de Viana do Castelo faz ainda parte a construção da Unidade de Pernoita para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, por 1.460.000 euros, com capacidade para 20 utentes. Os “beneficiários diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados”. A Santa Casa da Misericórdia DE Viana do Castelo vai investir 2.405.000 euros, para apoiar 55 agregados.

Para combater esse problema, devemos proporcionar à parede afetada uma maneira de evaporar rapidamente a água que se está a acumular ou, na medida do possível, interromper a ascensão da água do solo, e isso é conseguido com a aplicação de argamassas de cal macroporosas e a injeção de produtos em pasta na base da parede.

No GRUPO PUMA, é proporcionada uma linha completa de produtos que nos ajudarão a obter os melhores resultados: a gama MORCEM CAL de argamassas de cal hidráulica 100% natural.

Para proporcionar a respirabilidade necessária às paredes afetadas pela humidade por ascensão capilar, o procedimento e os materiais necessários são os seguintes:

1) Sanear a parede removendo qualquer resíduo de tinta e argamassa antiga 50 cm acima da linha afetada, deixando o suporte à vista.
2) Aplicar uma primeira camada de Morcem Cal Base para regularizar o suporte e otimizar o uso de material nas camadas seguintes.
3) Aplicar as camadas de Morcem Cal Porógeno necessárias até atingir a espessura desejada (pelo menos 2 cm de espessura).
4) Aplicar uma última camada de Morcem Cal Acabado para obter uma textura mais lisa, se desejado, e, caso seja pintado, usar Pumacril Revestimento Silicato para preservar a respirabilidade do sistema.

Se desejar atenuar a ascensão de humidade do solo, recomendamos o seguinte sistema:

1) Realizar perfurações na parte inferior do suporte, a não mais de 30 cm, e separadas por 8 a 12 cm entre si. Fazer a perfuração 5 cm menor que a espessura do suporte (não é recomendado para suportes com mais de 50 cm de espessura).
2) Injetar o produto Morcem Mur Stop nas perfurações realizadas.
3) Aplicar o sistema descrito no parágrafo anterior para conferir respirabilidade suficiente ao suporte para evacuar a humidade residual que possa ultrapassar a barreira realizada.

Seguindo essas instruções, proporcionamos às nossas paredes existentes em edifícios antigos com problemas de humidade capilar saúde e bem-estar, eliminando a contaminação do ar interior dos nossos ambientes causada pelos ácaros que essas humidades acabam por gerar nos elementos construtivos.

A empreitada consiste na construção de uma variante rodoviária à EN125 em Olhão e tem como objectivo a melhoria das condições de circulação e de segurança na travessia da cidade, através do desvio do tráfego de passagem, mitigando o risco de acidente, nomeadamente atropelamentos, tendo um contributo relevante no que se refere à redução da sinistralidade.

Com uma extensão de cerca de seis quilómetros, a variante terá uma via para cada sentido e sete rotundas, que farão a ligação à rede viária local. A via terá início ao quilómetro 111,600 da EN125, a poente de Olhão, e terminará na rotunda existente a nascente de Olhão, que faz a ligação entre a EN125 e a EN398.

O traçado desenvolve-se circularmente à cidade de Olhão, nas proximidades das localidades de Torrejão, Bela Mandil, João de Ourém, Arrochela, Quinta do Calhau, Quinta do Major, Ponte de Quelfes (cemitério de Olhão) e Piares.

Actualmente registam-se 20 obras lançadas no âmbito do PRR, o que corresponde a um total de cerca de 300 milhões de euros de investimento. Dessas 20 obras, uma empreitada está concluída (ligação à área industrial de Fontiscos e Reformulação do Nó de Ermida, Santo Tirso), doze estão em fase de contratação e sete estão em execução no terreno (EN14 Maia / Interface Rodoferroviária da Trofa; IC35 Penafiel / Rans; EN344 Pampilhosa da Serra entre os quilómetros 67,800 e 75,520; ligação ao Parque Industrial do Mundão e Eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu/ Sátão; acessibilidades à zona industrial de Riachos; variante à EN248 (em Arruda dos Vinhos); melhoria das acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior).