Concurso público para requalificar Martim Moniz aprovado
Concurso para a elaboração do Projecto de Requalificação da Praça do Martim Moniz será lançado em Janeiro de 2023, o concurso de empreitada em 2025 e a nova Praça deverá ser inaugurada em Março de 2026

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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o concurso público internacional para a elaboração do Projecto de Requalificação da Praça do Martim Moniz que deverá será lançado em Janeiro do próximo ano.
O lançamento do concurso de ideias foi aprovado com os votos a favor dos sete vereadores dos Novos Tempos e de cinco do PS, votos contra do PCP (dois), BE (um) e do Cidadãos Por Lisboa (um) e a abstenção do Livre (um). A aprovação incluiu as peças, os detalhes, o orçamento e o júri do concurso público a ser lançado em Janeiro.
A votação que permitiria desbloquear o lançamento do concurso esteve originalmente agendada para uma reunião de Câmara no final de Julho, mas, depois da discussão, foi adiada. Com a demora na aprovação do concurso de ideias, todo o calendário da Praça do Martim Moniz foi alterado. O lançamento do concurso, que estava previsto para o passado mês de Setembro, deverá acontecer agora em Janeiro de 2023 e as diferentes propostas deverão ser conhecidas numa exposição pública em Julho, quando também deverá já estar escolhida a equipa vencedora. Segue-se uma apresentação detalhada de um primeiro rascunho do projecto vencedor, a finalização desse projecto, uma nova apresentação pública e só em 2025 será lançado concurso de empreitada da obra que deverá estar concluída em Março de 2026.
A mesma reunião de Câmara definiu “critérios essenciais” para as propostas a apresentar no concurso público internacional, que devem ser cumpridos para encontrar a solução vencedora, nomeadamente o aumento das áreas verdes, a melhoria das vivências e uma maior diversidade de actividades, a melhoria da circulação rodoviária, estipulando o limite de 30 KM/H de velocidade na futura praça, a redução de ruído, o investimento no acesso pedonal, o aumento da segurança e a requalificação do edificado, o que implica a adopção de soluções de espaço público que promovam a integração e valorização paisagística do Centro Comercial do Martim Moniz, do Centro Comercial da Mouraria, do Hotel Mundial e de outro edificado da Praça, com a inclusão da Torre da Pela na área de intervenção.
Estes desígnios têm como base os resultados da auscultação pública dos cidadãos, que foram, posteriormente, analisados pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa.
“Todas as necessidades identificadas são coroadas pelo desejo de criação de um jardim que garanta uma vivência multicultural, ‘Um Jardim do Mundo’, que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece e que responda ainda às necessidades de recreio e encontro da população residente”, lê-se na proposta.
A proposta aprovada pelo executivo camarário define, também, o júri do concurso, que inclui especialistas em arquitectura, arquitectura paisagista, engenharia civil e geografia.
“O preço base para o projecto de requalificação é de 462 mil euros (mais IVA) e neste total está já incluído o valor correspondente ao prémio atribuído à proposta classificada em primeiro lugar [30 mil euros]”, refere a proposta.
Além do projecto vencedor, serão atribuídos prémios monetários a outros quatro candidatos do concurso, designadamente 25 mil euros para o segundo lugar e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar, de acordo com a proposta.