Habitação passa a ministério com remodelação no Governo
Para o presidente da APPII, “numa altura crucial para o país, a criação pela primeira vez, de um Ministério dedicado à habitação, é o reconhecimento – por parte deste executivo – da importância da habitação para o país e sobretudo para os portugueses”
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Marina Gonçalves, até agora secretária de Estado da Habitação, passa a ser a nova ministra da tutela, naquela que é uma das alterações mais significativas da orgânica do Governo, a reboque da crise provocada pela demissão de Pedro Nuno Santos do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a proposta do primeiro-ministro para, no fundo, avançar com a separação das pastas das Infraestruturas e da Habitação em dois novos ministérios, sendo que João Galamba, até agora secretário de Estado do Ambiente e da Energia, assume o outro ministério.
António Costa decidiu escolher “duas pessoas que por terem experiência governativa, darem garantias e estarem habituadas às práticas burocráticas, não serão um fator de pausa, mas sim de energia renovada na execução do investimento público nas infraestruturas e na habitação. Os meus governos tiveram sempre um bom equilíbrio. Dos 55 membros do Governo, cerca de um terço não tinham exercido qualquer cargo político”. “Marina Gonçalves imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação. Quando relançámos a política de habitação, que não existia, começámos pelas fundações. Marina Gonçalves tem condições para continuar com esta política”, assegurou o primeiro-ministro, que acrescenta que “é essencial execução ao que está em curso. Decidi escolher duas pessoas que por terem experiência governativa, darem garantias e estarem habituadas às práticas burocráticas, não serão um fator de pausa, mas sim de energia renovada na execução do investimento público nas infraestruturas e na habitação. Os meus governos tiveram sempre um bom equilíbrio. Dos 55 membros do Governo, cerca de um terço não tinham exercido qualquer cargo político”.
Quem já reagiu a esta decisão foi a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários. Para o presidente da APPII, “numa altura crucial para o país, a criação pela primeira vez, de um Ministério dedicado à habitação, é o reconhecimento – por parte deste executivo – da importância da habitação para o país e sobretudo para os portugueses. A APPII acredita que com este importante passo, o governo possa concretizar rapidamente medidas concretas na resolução dos grandes problemas da habitação em Portugal, a começar pela implementação de políticas para a habitação acessível”. Segundo Hugo Santos Ferreira, “a criação do Ministério da Habitação vai permitir colocar finalmente os grandes problemas da habitação no topo da agenda do governo. Este é o momento para concretizar as soluções já identificadas no passado recente para resolver esses problemas. A APPII, como membro do Conselho Nacional de Habitação, continua disponível para prosseguir o trabalho positivo que havíamos iniciado com a então Secretária de Estado, agora Ministra Marina Gonçalves”.
“Na nossa opinião a atual ministra conhece bem os problemas e desafios que a habitação enfrenta, fruto do trabalho de proximidade que sempre pautou a sua atuação junto das várias entidades do setor. Nesse sentido, acreditamos que reúne as condições para manter o trabalho que iniciou na resolução dos problemas para a criação de mais habitação acessível, tanto pela via pública como pela via privada, como seja a eliminação da burocracia e do caos do licenciamento urbanístico para assim colocar mais casas, de forma mais rápida e mais barata no mercado”.