Habitação passa a ministério com remodelação no Governo
Para o presidente da APPII, “numa altura crucial para o país, a criação pela primeira vez, de um Ministério dedicado à habitação, é o reconhecimento – por parte deste executivo – da importância da habitação para o país e sobretudo para os portugueses”
![Ricardo Batista](https://backoffice.construir.pt/app/uploads/2022/09/foto_carteira1-120x120.jpg)
CICCOPN e AICCOPN unem esforços para a qualificação de adultos na construção civil
Licenciamentos para construções novas caem 9,4% até Junho
BEI e ANA Aeroportos com acordo para investimento de 50M€ em infraestruturas de baixo carbono
Habitação: Município de Anadia vai investir 3M€ em Sangalhos
Retalho alimentar na Europa com perspectivas de crescimento “optimistas”
BHHS Portugal Property comercializa em exclusivo o Monte Santo Resort
Forster actualiza Presto XS para segurança pára-chamas em portas e divisórias
Iad Portugal soma mais de 400M€ em imóveis transaccionados só no último ano
Edifício Anjos Urban Palace recebe certificação BREEAM “Excellent” na fase de design
OBO Bettermann lança novas edições do Curso de Protecção Contra Raios
Marina Gonçalves, até agora secretária de Estado da Habitação, passa a ser a nova ministra da tutela, naquela que é uma das alterações mais significativas da orgânica do Governo, a reboque da crise provocada pela demissão de Pedro Nuno Santos do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a proposta do primeiro-ministro para, no fundo, avançar com a separação das pastas das Infraestruturas e da Habitação em dois novos ministérios, sendo que João Galamba, até agora secretário de Estado do Ambiente e da Energia, assume o outro ministério.
António Costa decidiu escolher “duas pessoas que por terem experiência governativa, darem garantias e estarem habituadas às práticas burocráticas, não serão um fator de pausa, mas sim de energia renovada na execução do investimento público nas infraestruturas e na habitação. Os meus governos tiveram sempre um bom equilíbrio. Dos 55 membros do Governo, cerca de um terço não tinham exercido qualquer cargo político”. “Marina Gonçalves imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação. Quando relançámos a política de habitação, que não existia, começámos pelas fundações. Marina Gonçalves tem condições para continuar com esta política”, assegurou o primeiro-ministro, que acrescenta que “é essencial execução ao que está em curso. Decidi escolher duas pessoas que por terem experiência governativa, darem garantias e estarem habituadas às práticas burocráticas, não serão um fator de pausa, mas sim de energia renovada na execução do investimento público nas infraestruturas e na habitação. Os meus governos tiveram sempre um bom equilíbrio. Dos 55 membros do Governo, cerca de um terço não tinham exercido qualquer cargo político”.
Quem já reagiu a esta decisão foi a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários. Para o presidente da APPII, “numa altura crucial para o país, a criação pela primeira vez, de um Ministério dedicado à habitação, é o reconhecimento – por parte deste executivo – da importância da habitação para o país e sobretudo para os portugueses. A APPII acredita que com este importante passo, o governo possa concretizar rapidamente medidas concretas na resolução dos grandes problemas da habitação em Portugal, a começar pela implementação de políticas para a habitação acessível”. Segundo Hugo Santos Ferreira, “a criação do Ministério da Habitação vai permitir colocar finalmente os grandes problemas da habitação no topo da agenda do governo. Este é o momento para concretizar as soluções já identificadas no passado recente para resolver esses problemas. A APPII, como membro do Conselho Nacional de Habitação, continua disponível para prosseguir o trabalho positivo que havíamos iniciado com a então Secretária de Estado, agora Ministra Marina Gonçalves”.
“Na nossa opinião a atual ministra conhece bem os problemas e desafios que a habitação enfrenta, fruto do trabalho de proximidade que sempre pautou a sua atuação junto das várias entidades do setor. Nesse sentido, acreditamos que reúne as condições para manter o trabalho que iniciou na resolução dos problemas para a criação de mais habitação acessível, tanto pela via pública como pela via privada, como seja a eliminação da burocracia e do caos do licenciamento urbanístico para assim colocar mais casas, de forma mais rápida e mais barata no mercado”.