À boleia do PRR, Setúbal reabilita Bela Vista por cerca de 54 M€
Os concursos já foram lançados e as propostas deverão ser enviadas até ao final de Janeiro. Ao todo serão reabilitados seis lotes nos bairros da Bela Vista e do Forte da Bela Vista, num total de 576 fogos

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Os bairros da Bela Vista e Forte da Bela Vista, em Setúbal, vão ser alvos de uma profunda reabilitação cujo investimento ascende aos 54 milhões de euros. Enquadra na Estratégia Local e Habitação para o concelho de Setúbal, a empreitada tem financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em sessão de Câmara foi aprovada a abertura de dois concursos públicos para as intervenções a realizar. O prazo para a apresentação de propostas é de 36 dias, com o critério de adjudicação a ser definido pela “proposta economicamente mais vantajosa na modalidade melhor relação qualidade-preço”.
Dividida em diferentes lotes, as obras deverão estar concluídas, em limite, entre 2030 e 2031, isto para o bairro ‘Amarelo’ da Bela Vista, já que para cada lote estão previstos cerca de dois anos e meios de execução. Já o concurso para o bairro ‘Azul’, dividido em dois lotes, tem data prevista de conclusão para 2028.
455 imóveis e quatro lotes
Com um preço global superior a 36 milhões de euros, a adjudicação da empreitada para o bairro ‘Amarelo’ será feita em quatro lotes e tem como objectivo a reabilitação de 455 imóveis “para a criação das condições necessárias que comportem mais valias térmicas, eficiência energética e acessibilidades”, de modo a garantir um “aumento e melhoria das condições de vida na permanência dos seus ocupantes, ao nível da qualidade de conforto e comodidade”.
O lote 1, com um preço máximo de cerca de 6 milhões, incide em 67 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E1A, E1B, E1C e E1D, localizados entre as ruas Padre José Maria Nunes da Silva e do Moinho e avenidas da Bela Vista e Francisco Fernandes.
Já o lote 2, com um valor máximo de 9 milhões, contempla 113 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E2A e E2B, localizados entre a Rua do Moinho, avenidas da Bela Vista e Francisco Fernandes e Alameda do Pinheiro.
Com um valor que ultrapassa os 10 milhões, o lote 3 corresponde a 128 fogos e partes comuns do edifício do bloco E3, localizado entre a Avenida da Bela Vista e ruas do Antigo Olival e do Monte.
O lote 4, com um valor máximo de adjudicação de 11 milhões, contempla 147 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E4 e E5, localizados entre a Avenida da Bela Vista, ruas do Antigo Olival e do Monte e Avenida Francisco Fernandes.
A proposta aprovada pela autarquia define ainda um prazo de 800 dias para execução das obras em cada um dos lotes.
121 fogos e dois lotes
Com o objectivo de reabilitar os 121 fogos que compõem o Forte da Bela Vista, as intervenções a realizar terão um custo aproximado de 18 milhões de euros.
A empreitada irá incidir nos imóveis que “apresentam um avançado estado de degradação e adulteração em relação à construção original” de forma a “colmatar um conjunto de patologias existentes, criando melhores condições de habitabilidade, conforto, acessibilidade, maior eficiência energética, segurança estrutural e diminuição do risco sísmico”.
A adjudicação da empreitada será feita em dois lotes, um com 68 fogos e respectivas partes comuns, outro com 53 imóveis e partes comuns num total de 20 edifícios distribuídos num conjunto de 14 blocos existentes no bairro do Forte da Bela Vista.
A proposta aprovada pela autarquia define ainda um prazo de 960 dias para execução das obras em cada um dos lotes, sendo que o lote 1 apresenta um preço máximo de adjudicação de 9,727 mil euros, enquanto para o lote 2 o valor limite para a obra é de 8, 529 mil euros.
Obras avançam nas Manteigadas
A Câmara Municipal aprovou ainda a adjudicação, por ajuste directo, do lote 2 da empreitada de reabilitação do Bairro das Manteigadas à empresa Tecnorém.
Também enquadrada na Estratégia Local de Habitação, a empreitada de reabilitação do Bairro das Manteigadas, cujo procedimento de contratação pública foi repartido em dois lotes.
A empresa que, a convite da autarquia, apresentou uma proposta “correctamente elaborada e instruída” e com “atributos que se encontram dentro dos parâmetros base estabelecidos nas peças do procedimento”, deverá proceder à “profunda renovação das cozinhas e instalações sanitárias das fracções habitacionais”, a par de uma “renovação ligeira na restante área dos fogos, promovendo ainda a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao interior dos edifícios”.
Está, igualmente, prevista uma intervenção integral de renovação das redes de abastecimento de água, de drenagem de esgotos, de abastecimento de gás e ITED, que inclui a alteração do posicionamento dos contadores dessas redes para o piso térreo em área técnica com acesso aberto, adjacente às escadas dos edifícios, assim como alguns melhoramentos nas áreas comuns, designadamente vestíbulo e caixas de escadas.