A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) informa que vai ter início, no próximo dia 13 de janeiro (segunda-feira), a obra de construção de uma nova Residência Universitária, no terreno junto ao Seminário, à antiga Reitoria da Universidade de Aveiro e ao Hospital Infante D. Pedro, que vai permitir a criação de 219 quartos para Estudantes desta Universidade e que vai incluir uma bolsa de estacionamento público, com 68 lugares à superfície e 124 lugares em cave. Esta operação, liderada pela empresa Coordenada Decisiva, vai contar ainda com uma área comercial com 840 m2, onde está prevista a instalação de um equipamento de restauração e bebidas, com esplanada e uma zona de espaços verdes com 1.306 m2.

“É uma operação de elevada importância estratégica, muito importante para a Cidade e para o Município de Aveiro. Este é um terreno que a CMA vendeu em 2023, por 2,5 milhões de euros, com o objetivo principal de possibilitar a construção de uma Residência Universitária de Estudantes, dando um contributo para aumentar a oferta do mercado para habitação estudantil, numa zona de localização privilegiada. Trata-se de uma ação que faz parte do Plano de Desenvolvimento Habitacional do Município de Aveiro, que tem como objetivo ajudar à boa regulação do mercado de habitação no Município, concretizando-se por um relevante investimento privado total de cerca de 12 milhões de euros”, afirmou o Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves.

Durante o período da obra, que tem um prazo previsto de 14 meses, o estacionamento existente, junto ao Seminário, à antiga Reitoria da Universidade e ao Hospital de Aveiro, é desativado, sendo que o novo estacionamento será aberto ao público logo que possível, perspectivando-se que a ativação e o funcionamento das três valências do edifício – Residência Universitária, Parque de Estacionamento e Unidade Comercial – ocorra em meados de 2026.

O relatório publicado esta semana pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, AMT, tem por base a informação disponibilizada pela Infraestruturas de Portugal, IP, analisa os investimentos previstos e realizados na infraestrutura ferroviária para o período compreendido entre 2015 e Maio de 2024.

O valor de investimento já acumulado desde 2015 até 2023 e o que se prevê realizar na infraestrutura ferroviária até 2028 e anos seguintes, totaliza 6.202,3 milhões de euros. Deste pacote 2.156,1 milhões de euros são relativos ao “Plano Ferrovia 2020”, e deverão ser concretizados até 2027; 2.893,9 milhões de euros relativos ao Programa Nacional de Investimentos, a realizar até 2028 e anos seguintes; 666,2 milhões de euros correspondentes a “Outros investimentos” até 2028 e anos seguintes; 135,9 milhões de euros relativos ao Sistema de Mobilidade do Metro do Mondego, até 2026; 301,4 milhões de euros do Plano de Investimento do QCA (Quadro Comunitário de Apoio 21-27), até 2028 e anos seguintes; 49 milhões de euros do PRR.

Segundo o gestor da infraestrutura ferroviária, “no final de 2023 estava executado 66% do total do investimento previsto realizar no Plano Ferrovia 2020, ou seja, 1.414,6 milhões de euros de um total 2.156,10 milhões de euros. No PNI 2030, até ao final de 2023, apenas se executou 1%, e no Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) 47%”. Assim, “no ano de 2023 a taxa de execução dos investimentos no Plano Ferrovia 2020 foi de 65,3% e nos “Outros Investimentos” de 37%, no PNI 2030 de 25,5% e no Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) de 107,5% o que resultou, neste ano, numa taxa média de execução global dos investimentos de 61,3%”.

Relativamente ao Plano Ferrovia 2020, comparando a calendarização base definida em Fevereiro de 2016 com a calendarização apresentada pela IP em Maio de 2024, verificavam-se nesta data, os seguintes desvios: Sete anos no corredor internacional Norte; quatro anos e três meses no corredor Internacional Sul; oito anos e três meses no corredor Norte-Sul: seis anos e nove meses nos corredores Complementares. A globalidade da conclusão do Plano Ferrovia 2020 apresenta um atraso de seis anos e nove meses.

“Apesar dos atrasos já estimados pela IP para o Plano Ferrovia 2020, a empresa identificou ainda um conjunto alargado de riscos para a totalidade dos corredores, que podem comprometer as novas datas finais estimadas, nomeadamente: dificuldades dos projectistas e empreiteiros; publicação oportuna das autorizações de despesa; e eventual degradação do quadro macroeconómico”, refere a AMT.

Relativamente aos investimentos já realizados no âmbito do PNI 2030 e do Sistema de Mobilidade do Metro do Mondego, “a execução orçamental de 2023: de 25,5% para o PNI 2030, o que indicia desde já a possibilidade de ocorrência de atrasos no desenvolvimento dos projectos que poderão comprometer a sua conclusão dentro das datas previstas; e de 107,5% no Sistema do Metro de Mondego, o que neste caso aparece indicar alguma recuperação de atrasos”, considera a gestora da infraestrutura ferroviária.

A autarquia de Vila Nova de Famalicão assinalou, esta quarta-feira, o lançamento da primeira pedra dos trabalhos que vão transformar a secundária da vila de Joane, cujos edifícios datam dos anos 80, numa escola moderna e preparada para o futuro.´

As obras de ampliação e requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Vila Nova de Famalicão, configuram, de acordo com o presidente da autarquia, Mário Passos, “um sentimento de justiça para com esta comunidade escolar, por uma intervenção há muito necessária e reclamada, tendo em conta que esta era a única escola secundária do concelho que ainda não tinha sido intervencionada”.

A obra de ampliação e requalificação da escola tem um investimento total estimado (obra, apetrechamento e instalações provisórias) a rondar os 20 milhões de euros, valor comparticipado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo este o maior investimento de sempre em edifícios do parque escolar concelhio.

“Com melhores condições, estes alunos vão desenvolver as suas competências, vão estar melhor preparados para contribuir para o enriquecimento e desenvolvimento do nosso território, onde poderão desenvolver projetos de vida de sucesso”, acrescentou o autarca.

Por sua vez o Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Gonçalves, elogiou o papel da autarquia na concretização do processo que agora se inicia, pelos contributos que deu com soluções que permitem colocar a obra no terreno. “Este processo passou por quatro governos e o Município de Famalicão teve um papel fundamental no sucesso que aqui celebramos. Estas obras e as condições que aqui se vão criar vão contribuir para o sucesso educativo que todos almejamos”.

O diretor do Agrupamento de Escolas, José Moreira, fala num “dia histórico”, comparando a importância desta obra ao momento de construção da escola, há 40 anos atrás. “No futuro contaremos com um polo de educação, de ciência e de desenvolvimento não só para a escola, mas também para toda a comunidade”, disse.

De acordo com o projeto de execução, para além da intervenção nos edifícios existentes e da construção de novos espaços, está também prevista a remodelação dos arruamentos de acesso ao recinto escolar.

A intervenção a realizar prevê alterações nos espaços interiores e nos blocos existentes, de forma a capacitar a escola de uma maior e mais variada oferta formativa, de que é exemplo a Oficina Didática. No Bloco Administrativo a intervenção será de maior profundidade, estando prevista a construção de um novo auditório, uma nova biblioteca e a remodelação e reorganização dos espaços existentes. O Bloco Desportivo existente será mantido, mas adaptado a um novo bloco contíguo que será composto, sobretudo, por balneários, ginásio e salas de apoio.

Recorde-se que o atual edifício da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, que atualmente conta com cerca de 1200 alunos, foi construído no início dos anos 80.

As obras que agora arrancaram têm um prazo de execução de 480 dias.

Parte dos alunos foram transferidos para a EB 2.3 Bernardino Machado e os restantes vão ocupar as instalações provisórias que estão a ser construídas junto ao Campo da Feira de Joane. A transferência total dos alunos deve acontecer na interrupção letiva do Carnaval.

A Câmara do Entroncamento aprovou, esta quarta-feira, o anteprojecto e a estimativa orçamental afectas aos trabalhos de construção da nova Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, um investimento estimado em 6,2 milhões de euros.

Segundo revela a autarquia, em comunicado, a estimativa orçamental apresentada teve por base a integração neste estabelecimento escolar de dois níveis de ensino, pré-escolar e 1º ciclo, e o estudo final obtido, após avaliação das necessidades para o projeto agora em elaboração, nomeadamente a ampliação do número de salas e criação do nível do piso 1; a criação de ginásio e apoio de balneários; um campo de jogos exterior e equipamentos infantis; a criação de biblioteca / sala de recursos e a ampliação das áreas de apoio, nomeadamente refeitório, sala de polivalente, sala de ciências, instalações sanitárias, sala de professores, sala de assistentes operacionais e áreas administrativas que se materializou na ampliação da área de implantação e construção e áreas de apoio cobertas.

De acordo com o executivo liderado por Jorge Faria, esta estimativa reflecte também os valores atuais de mercado, a especificidade do setor da construção e a elevada inflação que se constata no mesmo. O autarca destaca a importância desta obra “que vem reforçar a oferta na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e o parque escolar da cidade, com 8 salas para o ensino pré-escolar e 8 salas, para o 1º ciclo e que assim permitirá dar resposta ao aumento da população escolar em condições condignas”.

Os custos da construção de habitação nova em Portugal aumentaram 3,4% em Novembro de 2024 em comparação com o período homólogo avança o Instituto Nacional de Estatística. A contribuir para este aumento está, sobretudo, o custo de mão de obra que aumentou 8,1% (embora tenha diminuído 1,5 pontos percentuais face a Outubro). Já o preço dos materiais diminuíram 0,3%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o INE o custo da mão de obra contribuiu com 3,5 p.p. (4,1 p.p. no mês anterior) para a formação da taxa de variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova, ICCHN, e os materiais com -0,1 p.p.. Entre os materiais que mais influenciaram negativamente a variação agregada do preço estão as Madeiras e derivados de madeira que observaram uma descida de cerca de 15% e a Chapa de aço macio galvanizada e os Outros materiais de revestimentos, isolamentos e impermeabilização com reduções de cerca de 10%.

Em sentido oposto, destacaram-se o Betão pronto e as Obras de carpintaria com subidas próximas dos 5%.

Em relação à taxa de variação mensal do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova, o valor foi de 0,4% em Novembro, valor igual ao registado no mês anterior.

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, determinou a criação do Grupo de Trabalho para a transposição da Directiva (UE) 2023/1791 relativa à eficiência energética para o ordenamento jurídico nacional.

Este grupo de trabalho, será coordenado pela ADENE, e terá um papel fundamental na harmonização das novas medidas com o quadro legislativo nacional e europeu, reforçando o compromisso de Portugal com a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

A ADENE, enquanto coordenadora, será responsável por promover a articulação entre os vários representantes do grupo, incluindo o gabinete da secretária de Estado da Energia, a DGEG (Direcção-Geral de Energia e Geologia) e a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), garantir a elaboração de propostas técnicas e legislativas para a transposição da Directiva e apoiar o processo de consulta pública, analisando as contribuições submetidas e promovendo um diálogo aberto e transparente com os stakeholders.

A Directiva (UE) 2023/1791, aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, visa aumentar a eficiência energética e reforçar os objectivos do Pacto Ecológico Europeu. O grupo de trabalho terá, até 31 de Julho de 2025, de apresentar as propostas legislativas e regulamentares necessárias para a transposição completa da directiva.

Esta nova directiva dá um passo em frente com vista à realização da neutralidade climática até 2050. O documento legislativo introduz uma série de medidas destinadas a acelerar a eficiência energética, incluindo a adopção do princípio da prioridade à eficiência energética, que deverá ser tido em conta em todos os sectores.

Entre as principais alterações introduzidas incluem-se a meta juridicamente vinculativa na União Europeia para reduzir o consumo final de energia em 11,7 % até 2030; aumentar a poupança energética anual dos actuais 0,8% para 1,3% (2024-2025), com um aumento progressivo para 1,5% (2026-2027) e 1,9% a partir de 2028; e alargar a obrigação anual de renovação dos edifícios de 3% a todos os níveis da administração pública.

O presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de valor superior a 2 milhões de euros, para a construção da Escola EB 2,3/S de Ensino Artístico, numa sessão presidida pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Neste sentido, e considerando o aumento da procura e do interesse dos alunos arcuenses pelo ensino artístico, a Câmara Municipal vai construir um Edifício destinado ao Ensino Artístico, no recinto da Escola EB2,3/S de Arcos de Valdevez.

Com áreas de construção de aproximadamente 1.400,00m2, este edifício, tem dois pisos e organizar-se-á em torno do auditório, o qual contará com capacidade para 100 utentes. Está prevista a criação de espaços especializados para o ensino de artes dramáticas, como é o caso da dança, dispondo para o efeito, um estúdio e uma sala de trabalho/caracterização, vestiários e balneários.

O piso inferior, será dedicado ao ensino da música e do teatro, comportando 12 salas de estudo e prática de instrumento, 3 salas de formação musical, camarins e outras salas de apoio. Está ainda prevista a criação de uma zona de recepção, com tesouraria e secretaria incorporada, gabinetes para a direção, professores e reuniões.

Com esta intervenção a Autarquia arcuense dá continuidade ao projeto educativo no concelho, garantindo melhores condições de ensino e novas oportunidades, o sucesso educativo e o bem-estar dos alunos arcuenses.

Esta obra pertence à Operação n.º 10818 – EB 2,3 / S de Arcos de Valdevez – Construção de Edifício para Ensino Artístico, cofinanciada pelo Fundo Europeu, programa Plano de Recuperação e Resiliência na Medida “Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundários” e com um Investimento Elegível de 2.038.658,76 € e Comparticipação Comunitária de 2.038.658,76 €. O principal objetivo desta Operação é Implementação de um edifício no recinto da Escola EB 2,3 / S de Arcos de Valdevez, que respondam às necessidades específicas do ensino articulado. Pretende-se que seja possível estudar música, teatro ou dança, no ensino público em articulação com o horário da escola, ou seja, conjugar as componentes de ensino artístico (Dança, Música e Teatro) com as restantes componentes do ensino regular.

“A implementação em Portugal do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas não está a ser eficaz e está longe de assegurar o desenvolvimento sustentável de Indústria, Inovação e Infraestruturas nacionais”. Esta é a principal conclusão do relatório de auditoria do Tribunal de Contas que visou avaliar a eficácia da implementação do ODS 9 em Portugal, o qual abrange três grandes áreas da economia nacional: indústria, Inovação e Infraestruturas.

A auditoria concluiu que o ODS 9 é o que regista o pior nível de execução das metas e indicadores da ONU, tendo a sua implementação sido marcada pela falta de clareza e de rigor sobre as responsabilidades das áreas governativas envolvidas e pela inexistência de uma coordenação efectiva. Além da demora no levantamento do designado “estado da arte”, a auditoria reporta que persistem dificuldades, por parte das áreas governativas, em identificar os instrumentos de planeamento e as medidas com contributo relevante para este ODS.

O relatório revela ainda que “estão por definir, desde 2016″, as metas do ODS 9 que devem ser incorporadas nos processos, políticas e estratégias nacionais de planeamento, que não existe um quadro regulamentar nacional sobre o investimento para implementação dos ODS e que não são conhecidas as fontes de financiamento nem o valor financeiro envolvido na implementação em cada uma das metas do ODS 9. Os indicadores são auxiliares e insuficientes para um acompanhamento efectivo da implementação do ODS 9, refere ainda o relatório.

O Tribunal de Contas recomenda ao Governo que aprove um plano estratégico que assegure a apropriação nacional do ODS 9, com medidas adequadas e eficazes para atingir os seus objectivos (expressos em metas) e assegurar o financiamento necessário para a sua execução.

Recorde-se que a Agenda 2030 foi adoptada em Setembro de 2015 e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2016. Os 193 Estados membros signatários, entre os quais Portugal, comprometeram-se a adoptar, no prazo de 15 anos, medidas e acções específicas para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga vai investir 6,5 milhões de euros na construção Unidade de Internamento e Serviço Ambulatório de Saúde Mental, para tratamento de doenças do foro Psiquiátrico, no Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.

A unidade, que gere os serviços de saúde nos concelhos de Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca, está a promover o concurso público para a execução da empreitada que vai materializar o projecto da CCAD, e que contempla a construção de um edifício de dois pisos. “De forma a possibilitar autonomia de funcionamento a diferentes valências que se irão implementar neste edifico, a edificação será composta por dois corpos paralelos segundo
um eixo maior, nascente / poente e uma ligação entre ambos segundo um eixo menor, perpendicular ao primeiro, com orientação sul / norte”, pode ler-se na descrição.

O copo mais a sul terá dois pisos – dois níveis; o volume mais a norte será apenas de um nível/piso, de rés-do-chão, contudo, face ao declive do terreno em que se insere, este corpo, ficará de nível com o primeiro andar o corpo mais a sul. O edifício será constituído por duas partes, albergando quatro valências: a primeira parte albergará o AMBULATÓRIO, que comporta a Consulta Externa; a Pedopsiquiatria e o Hospital de Dia. A segunda parte, o INTERNAMENTO e a terceira parte serão os serviços/áreas comuns.

Este edificado, será ligado com o Centro Hospitalar entre Douro e Vouga (CHEDV) através de um percurso coberto, de nível, que permite, que caso seja necessário aos utentes aqui internados, recorrer a exames e ou tratamentos específicos no Centro Hospitalar, permite o acesso de bens, nomeadamente o transporte de alimentação e acesso à lavandaria hospitalar entre outros. Ainda que existissem outras alternativa de implementar esta ligação funcional, entenderam os serviços técnicos e administrativos que esta ligação se processase ao longo do limite norte, contornado edifício existente, a reabilitar futuramente, para o qual já se prevêem possíveis acessos a partir deste corpo de ligação.

A Infraestruturas de Portugal consignou, esta segunda-feira, as obras de melhoria da ligação entre Ferreira do Alentejo e Beja, um investimento estimado em 33,6 milhões de euros com recurso a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo a IP, a intervenção “tem como objetivo melhorar as condições de circulação e segurança no IP8 entre Ferreira do Alentejo, após a rotunda com a ER2 [Estrada Regional 2], e Beja, antes da rotunda com o IP2 [Itinerário Principal 2]”. A obra inclui a beneficiação estrutural de um troço com cerca de 22,5 quilómetros, abrangendo as travessias urbanas, com vista a “aumentar a segurança e comodidade na circulação rodoviária e reduzir o actual tempo de percurso”.

“A empreitada engloba ainda a construção da designada Variante a Beringel, com um perfil de duas vias em cada sentido, restabelecimentos desnivelados e interligação com o existente”, realçou ainda a empresa pública.

Na descrição desta obra, a Infraestruturas de Portugal reconhece que o Alentejo é “a região que recebe a maior percentagem de investimento no que respeita aos empreendimentos rodoviários do PRR sob responsabilidade da IP”, acrescentando que, neste território, “já foram contratadas seis empreitadas, que perfazem um investimento global de 184 milhões de euros”.

Na região alentejana, além desta obra agora lançada, estão em curso a requalificação dos troços do IP8 entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, incluindo a variante de Figueira de Cavaleiros, e Relvas Verdes e Roncão e a construção da Variante Nascente de Évora do IP2.

As melhorias de acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior e à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial de Aljustrel são outras das empreitadas da IP em andamento no Alentejo.

Quanto ao panorama nacional, a IP tem projetos no âmbito do PRR, entre intervenções em execução, concluídas ou em fase de contratação, que implicam um investimento total de 380 milhões de euros.