A Comissão Técnica Independente (CTI) para avaliar as opções estratégicas para aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa e realizar a avaliação ambiental estratégica, entregou ao Governo a versão final do Relatório de Factores Críticos para a Decisão (RFCD) após conclusão do processo de participação pública.

A CTI respondeu a um total de 232 contributos sobre este RFCD, dos quais 63% foram acolhidos, representando 147 comentários em que as propostas foram aceites e consideradas no relatório.

“Este relatório resulta de um processo público bastante participado, o que muito nos satisfaz, e que enriqueceu o documento apresentado em Julho. É um relatório com maior solidez técnica que o original pelos contributos incorporados e que confere uma maior segurança à avaliação das opções estratégicas e certamente às futuras decisões políticas do Governo”, salienta Maria do Rosário Partidário, Coordenadora-Geral da CTI.

O RFCD estabelece o quadro de avaliação estratégica, a ferramenta usada para realizar a avaliação das opções estratégicas para o aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa. O quadro de avaliação estratégica foi construído sobre três problemas de decisão estabelecidos na RCM: como aumentar a capacidade aeroportuária, em modelo dual ou único; como evoluir para um hub intercontinental; concluir se será, ou não, necessário desactivar o Aeroporto Humberto Delgado

Este quadro de avaliação estratégica estrutura-se em 5 factores críticos para a Decisão, 24 critérios de avaliação e 88 indicadores. Os Factores Críticos para a Decisão são temas estratégicos críticos para a decisão e constituem os seguintes domínios: Segurança Aeronáutica; Acessibilidade e Território; Saúde Humana e Viabilidade Ambiental; Conectividade e Desenvolvimento Económico; Investimento Público e Modelo de Financiamento.

“Protagonizámos uma análise de macropolíticas que constituem compromissos nacionais em diversas áreas: energia, biodiversidade, alterações climáticas, ordenamento do território, entre outras etc.), bem como uma identificação colectiva de problemas ambientais e de sustentabilidade, através do amplo processo de participação pública conduzido na plataforma Aeroparticipa.pt, em particular no Consider.it, bem como em diversos momentos de diálogo técnico e institucional”, esclarece Maria do Rosário Partidário.

O Relatório de Factores Críticos para a Decisão, na sua versão já final, é um documento público e está disponível em AeroParticipa.

Em nota de imprensa divulgada hoje, o CCB avança que a 10 de Outubro haverá uma apresentação pública do “procedimento público internacional” para celebrar um “contrato de subcessão do direito de superfície” dos terrenos dos módulos 4 e 5, para se construir e explorar um hotel, lojas e escritórios por um período de 65 anos.

Desde a inauguração do Centro Cultural de Belém, há 30 anos, que está prevista a construção dos Módulos 4 e 5, dando assim plena concretização ao projecto inicial de «Cidade Aberta», preconizado pelos arquitectos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, o qual previa a construção de cinco módulos: Centro de Congressos e Reuniões, Centro de Espetáculos, Centro de Exposições, Zona Hoteleira e Equipamento Complementar. Estando, actualmente, edificados apenas os três primeiros módulos.

Neste sentido, “no decurso de um procedimento público internacional, que agora se anuncia, a Fundação Centro Cultural de Belém procederá à subcessão do direito de superfície dos respectivos terrenos, pelo período de 65 anos, para construção e exploração de um Hotel e de uma área destinada a Comércio e Serviços, equipamentos que dotarão a cidade de Lisboa de uma nova centralidade, convidando habitantes e visitantes a uma permanência e fruição acrescidas da área monumental Belém-Ajuda”, refere a nota enviada à imprensa.

Em 2018 chegou a ser lançado um concurso internacional, que não foi finalizado por causa “das alterações drásticas causadas pela pandemia”. Em 2021, numa apresentação da programação cultural à imprensa, o presidente da fundação CCB, Elísio Summavielle, anunciou que o contrato com a construtora Mota Engil, acabou por não passar da fase de negociação. Na altura Elísio Summavielle sublinhou que o início da construção dos dois módulos seria adiada para o final de 2023 devido ao impacto da pandemia da covid-19.

Os terrenos que os módulos 04 e 05 do projecto vão ocupar pertencem ao Estado, mas foram cedidos vitaliciamente à Fundação CCB.

A estabilização do consumo do cimento, verificada até Julho de 2023, coincide com a redução de 11,6%, em termos homólogos, nas licenças emitidas para obras de construção nova ou de reabilitação em edifícios residenciais. Não obstante, no mesmo período, foram licenciados 18.973 fogos licenciados em construções novas, o que corresponde a um aumento de 1,5%, em termos homólogos.

Também em crescimento está o novo crédito à habitação que até Julho ascendeu a 10,662 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 9,7%, em termos homólogos. Quanto à taxa de juro implícita no crédito à habitação, verifica-se uma subida de 2,97 pontos percentuais para 3,88%, em Julho. O valor mediano de avaliação de habitação para efeitos de crédito bancário observou em Julho um acréscimo de 7,6%, em termos homólogos, em resultado de variações de 7,8% nos apartamentos, e de 4,9% nas moradias.

Em destaque na análise da AICCOPN está a região autónoma dos Açores, onde o número de fogos licenciados em construções novas nos doze meses terminados em Julho, foi de 551, o que traduz uma redução de 10% face aos 612 alojamentos licenciados nos doze meses anteriores. Destes, 17% são de tipologia T0 ou T1, 32% são de tipologia T2, 36% de tipologia T3 e 15% de tipologia T4 ou superior. Quanto ao valor de avaliação bancária na habitação, verificou-se, nesta região, uma variação homóloga de 7% no mês em análise.

O inquérito relativo ao mês de Agosto de 2023, realizado pela AICCOPN junto dos empresários do sector que actuam no segmento da Reabilitação Urbana, apresenta uma recuperação dos principais indicadores, com destaque para o índice relativo ao nível de actividade, que regista um aumento de 2,8%, em termos homólogos.

No que concerne ao índice carteira de encomendas, verifica-se uma redução de 7,8% em Agosto, o que traduz uma melhoria face à variação de -12,5%, apurada no mês anterior.
Relativamente ao tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, ou seja, a produção contratada, fixou-se em 8,9 meses, este mês, o que revela uma estabilização face ao mês anterior e uma contracção face aos 9,9 meses apurados em Agosto de 2022.

Integrado no evento ‘Portugal Smart Cities’, a Fundação AIP criou, este ano, os Prémios ‘Portugal Smart Cities – António Almeida Henriques’, que visa prestar uma “justa homenagem e reconhecimento” a uma personalidade que desempenhou um papel “fundamental” no debate e desenvolvimento das políticas de Smart Cities em Portugal.

O objectivo passa por distinguir as propostas e projectos de ecossistemas de inovação e implementação de práticas inteligentes em Comunidades Intermunicipais, municípios nacionais e juntas de freguesias, orientados pela implementação com sucesso de projectos sustentáveis, eficientes e pela criação de soluções de inteligência urbana.

Com 50 candidaturas recebidas nas diversas categorias, com projectos apresentados por 39 entidades, os vencedores serão conhecidos a 10 de Outubro. São sete as categorias a concurso, nomeadamente, Neutralidade Carbónica, Mobilidade, Espaço Público, Turismo Inteligente, Saúde e Bem-Estar, Transformação Digital e Reabilitação Urbana Sustentável e Inteligente

O júri, composto por diversas entidades e personalidades ligadas à temática das ‘Smart Cities’, é presididio por Miguel de Castro Neto, professor e director da NOVA Information Management School (NOVA IMS), da Universidade Nova de Lisboa.

A Cushman & Wakefield (C&W) anuncia a venda do edifício de escritórios localizado na Avenida Almirante Reis 65. O activo foi vendido pelo CCP 5 LL, um fundo gerido pela Tristan Capital Partners. O edifício, gerido pela Norfin, tem aproximadamente 5.500m2 e está totalmente ocupado por 4 inquilinos.

A C&W actuou em nome do vendedor e apresentou esta oportunidade off-market ao Fundo VIP, um fundo de investimento imobiliário aberto, gerido pela Silvip, que adquiriu o activo em Julho de 2023. “Gostaríamos de felicitar a relação muito profissional mantida pela Tristan Capital Partners e pela Cushman & Wakefield durante o processo de transacção. Este activo central, totalmente arrendado a 4 inquilinos estabilizados, e em conformidade com as práticas ESG, a serem brevemente certificadas, reúne todos os requisitos definidos na nossa estratégia de investimento”, adianta com Francisco Marques, gestor de fundos da Silvip SGOIC

“Foi com grande satisfação que assessorámos o fundo CCP 5 LL da Tristan na venda do Almirante Reis 65, gerido pela Norfin. Esta transacção reflecte a confiança contínua dos investidores institucionais no mercado de escritórios de Lisboa. Estamos muito orgulhosos do nosso envolvimento nesta transacção, bem como do nosso contínuo contributo e reforço da confiança transmitida ao mercado de escritórios”, sublinha Diogo Lopo Diogo Lopo, consultor sénior do departamento de investimento da Cushman & Wakefield.

“As fortes credenciais ESG do activo, juntamente com o programa de arrendamento bem-sucedido, fizeram deste edifício uma proposta ideal para os investidores que procuram adquirir instalações de escritórios sustentáveis e de elevada qualidade.”, justifica Yassine Berkane, director-geral da gestão de carteiras e ativos da Tristan Capital Partners

O vendedor foi também assessorado pela Uría Menéndez Proença de Carvalho, enquanto a Cuatrecasas e a Ficope trabalharam em representação do comprador.

O Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) voltou, em Agosto deste ano, a atingir um número “recorde” de investimento contratado em reabilitação urbana.

Com um total acumulado de 464 contratos assinados, o montante de investimento já atingiu os 1.511 milhões de euros para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético, indica aquela entidade.

Após a reabilitação, dos total de edifícios, 226 terão uso habitacional, sendo os restantes 220 destinados a actividades económicas e 18 a equipamentos de utilização colectiva abrangendo equipamentos culturais, públicos e de apoio social, bem como as residências para estudantes. Na sua maioria, 374, os projectos são promovidos por empresas e os restantes por particulares, IPSS e Câmaras Municipais.

Já com 209 edifícios reabilitados, os projectos em execução localizam-se nas Áreas de Reabilitação Urbana, delineadas pelos respectivos municípios, garantindo-se, assim, o seu “alinhamento com a política urbana local”. Ao todo são 91 os municípios com financiamentos do IFRRU 2020.

A Mota-Engil integra um consórcio que está em negociações com as autoridades do Quénia para a construção de um dos maiores reservatórios de água do País, num modelo de Parceria Público-Privada.

O agrupamento, que é liderado pela GBM Minerals Engineering Consultants, está assim a discutir com as autoridades quenianas a construção da barragem de High Grand Falls, num negócio avaliado em 2,7 mil milhões de euros. O consórcio, que inclui ainda a também britânica PJA e a empresa turca Kolin, pode assim ser responsável pela construção da barragem que terá um volume estimado de 5,6 mil milhões de metros cúbicos, suficiente para irrigar quase 162 mil hectares. Do acordo faz igualmente parte a instalação de uma central hidroelétrica com capacidade para gerar perto de 1.000 megawatts.

A barragem de High Grand Falls vai atravessar o rio mais extenso do país (Tana) e começar a ser construída no final de 2025, com o Ministério do Ambiente a referir, num comunicado oficial citado pela agência Bloomberg, que as autoridades quenianas vão atribuir uma concessão de 30 anos para que este grupo de empresas possa “recuperar o investimento”.

Esta infraestrutura faz parte do plano do presidente William Ruto, no cargo desde Setembro de 2022, de construir uma centena de barragens com recurso a PPP com o objetivo de melhorar a segurança hídrica e estimular a produtividade agrícola.

Esta não seria a primeira obra da Mota-Engil no país. Em curso tem contratos na área das infra-estruturas rodoviárias, também segundo modelos de Parceria Publico-Privados, para a construção e manutenção de redes de estrada do País.

A Perfisa, uma “referência nacional” no fabrico e comercialização de perfis metálicos e acessórios para sistemas de construção a seco, lançou a sua Biblioteca BIM, naquela que é a “primeira Biblioteca BIM especialmente concebida para elementos de Light Steel Framing”.

Para a empresa este é um passo “importante” no processo de transição digital para a fileira da construção com Aço Leve.

Numa primeira fase, esta Biblioteca contempla 12 tipologias referentes a diferentes soluções produzidas pela Perfisa, sendo que oito delas são relativas a perfis de gama estrutural, duas relativas a perfis de gama não estrutural e outras duas referentes a soluções de paredes exteriores na metodologia de construção em Aço Leve.

Os recursos-chave da Biblioteca BIM da PERFISA® incluem uma ampla biblioteca de componentes, informações detalhadas, colaboração e interoperabilidade.

Com esta nova ferramenta, a Perfisa espera um “maior impulso” na inovação no sector da construção a seco em Portugal, permitindo, assim, que os projectos sejam concluídos de maneira mais eficiente e sustentável.

A Perfisa nasceu em 1992 e nessa altura foi a primeira empresa portuguesa a fabricar perfis enformados a frio para o sector das divisórias e tectos falsos em placas de gesso. Em 2003, passou a ser o primeiro fabricante português de perfis estruturais enformados a frio para o sistema Light Steel Framing (LSF). Sediada em São Pedro do Sul, em Viseu, a empresa dispõe, ainda, de mais duas unidades localizadas em Albergaria-a-Velha e Lisboa.

Já está disponível o novo programa de financiamento de medidas de eficiência energética em edifícios, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), direcionado para a habitação própria permanente.

Este Programa faz parte de um conjunto de incentivos operacionalizados pelo Fundo Ambiental, e tem o objetivo de melhorar o edificado residencial e o seu desempenho energético, tornando os edifícios mais sustentáveis e gerando múltiplos benefícios (ambientais, sociais e económicos) para o cidadão.

Apesar de a maioria das notícias referir apenas a colocação de janelas e painéis solares, os apoios vão mais além e reembolsam também investimentos em isolamento da envolvente opaca (coberturas, paredes e pavimentos), por onde se perde grande parte da energia num edifício.

Sendo um programa de apoio com preocupações de sustentabilidade, existe uma discriminação positiva dos materiais de base natural ou que incorporem reciclados, podendo a taxa de comparticipação atingir neste caso os 85%.

2  Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados ou recorrendo a outros materiais:

Existe ainda uma majoração de 10% para edifícios fora dos distritos de Lisboa e Porto.

Link para o aviso aqui

É aqui que entram as Soluções do Grupo Preceram, nomeadamente com a lã mineral Volcalis e as placas de gesso Gyptec, produtos portugueses e ecológicos, ideais para implementar estas melhorias térmicas.

Um dos documentos que justifica a elegibilidade destes produtos é o Selo de Sustentabilidade, Sustainable Value, do Portal da Construção Sustentável, rotulagem ecológica do tipo I, definida com base na norma ISO 14024, como descrito no regulamento do programa.

Produzido à base de areia e um ligante de origem biológica, a lã mineral Volcalis é um isolamento térmico e acústico, ecológico e incombustível. Disponível em diversas gamas, é o produto ideal para as várias tipologias de aplicação, como sejam o isolamento térmico de paredes, tetos e coberturas em contato com o exterior ou com espaços não úteis.

A placa de gesso Gyptec, produzida com mais de 50% de materiais reciclados, é utilizada em soluções construtivas com lã mineral, contribuindo para o conforto higrotérmico, acústico e de resistência ao fogo dos espaços interiores.

Outra solução Gyptec, adequada para o reforço do isolamento térmico das paredes e coberturas, é a placa GYPCORK que incorpora uma camada de isolamento em cortiça da Amorim Cork Insulation.

Também relevante são as certificações dos sistemas de gestão da qualidade e ambiental das várias empresas, segundo as normas ISO 9001 e ISO 14001, bem como as marcações CE dos seus produtos.

A quem se destina?

As pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente em edifícios de habitação existentes, unifamiliares, ou em frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.

Como fazer?

A intervenção deverá ser efetuada por empresas que devem possuir alvará, certificado, declaração ou outro documento aplicável que os habilite a proceder à intervenção em causa e estar inscritos nas plataformas existentes para as várias tipologias.

No caso do isolamento térmico (tipologia 2): Portal “Casa Eficiente 2020” ou
Portal casA+

Caso o montante apoiado, seja igual ou superior a 5.000€ (cinco mil euros), o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após execução. Existe uma comparticipação de 125 € para estes certificados

Que soluções?

Isolamento pelo interior das paredes com soluções de revestimento Gyptec+Volcalis,

Isolamento da última laje com teto falso em placas de gesso Gyptec e isolamento Volcalis.

Isolamento do pavimento de um rés do chão intervencionando o teto da garagem com uma solução de teto falso com lã mineral Volcalis.

Saiba mais aqui.

Isolamento da cobertura com desvão não habitável com lã mineral Volcalis. Saiba mais aqui.

Quais são os documentos necessários?

Relativamente ao isolamento térmico deverá cumprir as condições do Anexo I, alínea 2.

Para além do já referido relativamente à empresa instaladora, chamamos a atenção para a importância do registo fotográfico antes e depois da intervenção.

Os materiais deverão ter marcação CE e cumprir uma das condições que os defina como ecomaterial ou materiais reciclados para a taxa de comparticipação ser de 85%.

Gyptec

Fichas Técnicas e Declarações de Desempenho CE

Certificado de Sustentabilidade PCS – ISO 14024 – Placas de Gesso

Certificado de Sustentabilidade PCS – ISO 14024 – Placa Gypcork

Volcalis

Fichas Técnicas e Declarações de Desempenho CE

Certificado de sustentabilidade PCS – ISO 14024

Origem das matérias primas

Como candidatar-se?

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível nesta página, até 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro.