Portugal e Angola aprofundam relações com 13 acordos de cooperação
Novo acordo estratégico de cooperação até 2027 assinado na visita do primeiro-ministro a Angola. António Costa rubricou ainda o já anunciado aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 MM€ para 2MM€ e três acordos de financiamento para a construção/reabilitação de infraestruturas em Angola, através da banca portuguesa, e garantidos pelo Banco Português de Fomento
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Portugal e Angola assinaram 13 acordos de cooperação bilateral, sobretudo nos domínios económico e financeiro, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro António Costa e pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço. A assinatura dos acordos ocorreu no final da reunião de trabalho entre os dois Chefes de Governo e as respectivas delegações, no primeiro dia da visita oficial do primeiro-ministro português a Angola.
Entre os acordos assinados destaque para o Programa Estratégico de Cooperação 2023/2027, o aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil milhões de euros para dois mil milhões de euros, que já tinha sido anunciada aquando da visita que Fernando Medina realizou a Angola no início de Abril, a licença de uso da versão portuguesa de normas europeias, na área espacial, nas políticas do mar, nos portos, na segurança alimentar, de formação de jornalistas e três contratos de financiamento de infraestruturas, que contam com garantia do Banco Português de Fomento.
Numa declaração conjunta, o primeiro-ministro lembrou que “na cooperação bilateral, de 2018 até agora, houve grandes avanços. O anterior Programa Estratégico de Cooperação teve uma boa taxa de execução, o que nos permite agora reforçar. Na parte que não tem a ver com linhas de crédito, há um reforço superior a 42%, o que traduz a boa execução e a diversificação das novas áreas de cooperação”.
O Presidente Angolano João Lourenço disse que as duas delegações fizeram um balanço da relação bilateral e projectaram “as acções futuras a serem concretizadas, de modo a tornar ainda mais robustas as relações de amizade, a cooperação económica e o intercâmbio científico e cultural”.
“No Programa Estratégico de Cooperação 2023/2027 consta um vasto leque de acções importantes a serem implementadas. Acredito que saberemos imprimir suficiente empenho e dedicação na concretização desses objectivos, que produzirão resultados concretos. É essencial ampliar os recursos para dar sustentação aos projectos em equação, designadamente para Portugal ficar associado à construção de importantes infraestruturas angolanas”, acrescentou João Lourenço.
António Costa referiu que a cooperação com Angola nos próximos anos, além das áreas tradicionais como a educação, a justiça e administração interna, estender-se-á a novos sectores como o do turismo, a administração pública, a transição digital e a economia azul.
Portugal está a responder de forma positiva ao repto do Governo angolano para que os empresários portugueses contribuam para a maior diversificação da economia angolana. “Assistimos a um reforço significativa da linha de crédito, que passa de 1500 para dois mil milhões de euros. Este reforço de 500 milhões de euros traduz-se também em 700 milhões, visto que estão por utilizar 200 milhões de euros da anterior linha”, disse.
“A questão dos créditos a empresas portuguesas tem vindo a resolver-se, apesar de se ter atravessado uma conjuntura económica difícil ao nível mundial. Aproveito para agradecer o esforço que o Estado angolano tem feito para ir resolvendo um problema que em 2018 era um dos pontos centrais das nossas conversações”, afirmou.
O Presidente da República de Angola sublinhou que “a cooperação com Portugal tem uma abrangência que cobre praticamente todos os sectores da vida nacional angolana” e convidou os empresários portugueses a tirarem pleno partido da língua comum.
João Lourenço afirmou que “os investidores privados portugueses têm em relação aos demais a vantagem da língua comum, um cruzamento entre famílias e um vasto conhecimento da nossa cultura, dos nossos hábitos e costumes. Esse é um capital que não é mensurável e que não deve ser desperdiçado”.
O Governo angolano “gostaria de ver maior investimento directo dos empresários portugueses no agronegócio, na hotelaria, turismo, construção civil ou comércio, indústria têxtil ou calçado”, disse, acrescentando que “decorrem processos de privatização de activos do Estado para os quais os empresários portugueses se podem habilitar”.