Meta da neutralidade carbónica apontada para 2045
A nova ministra do Ambiente e Energia quer dar um novo impulso às políticas de acção climática, estabelecendo como meta antecipar a neutralidade carbónica para 2045
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Num quadro em que Portugal surge como um dos países da União Europeia com melhor desempenho climático, o Programa de Governo vai incluir novas medidas de adaptação às alterações climáticas. O anúncio foi feito no dia em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEHD) decidiu não admitir a queixa apresentada por seis jovens portugueses. “Esta pronúncia não diminui a nossa ambição e a nossa responsabilidade para com a Acção Climática. Tem sido feito um esforço legislativo importante a nível europeu e a nível nacional, nesta área. Portugal tem objectivos ambiciosos para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, ambicionando atingir a neutralidade carbónica até 2045, cinco antes das metas definidas pela UE”, sublinhou Maria da Graça Carvalho, que assumiu a pasta do Ambiente e da Energia.
Neste contexto, o Governo quer rever o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e delinear novas medidas para adaptação às alterações climáticas, por exemplo, no Litoral, incluindo uma nova geração de planos. Nos planos está a realização de Conselhos de Ministros temáticos sobre a Acção Climática, para além do comprometimento com o disposto na Lei de Bases do Clima, a operacionalização do Conselho de Acção Climática e a aplicação das directivas previstas no Pacto Ecológico Europeu. Medidas que virão reforçar o cumprimento das metas europeias, com as quais Portugal está alinhado.