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Francisco Bacelar
Opinião

Com maioria absoluta, e no pós-Covid, Quo Vadis imobiliário?

“Será que algumas medidas fiscais como isenções de IMT, a redução de IMI, e escalões de IVA reduzido para construção acessível, poderão finalmente ver a luz do dia? E a maior rapidez na emissão de licenças para construção nova?”

Francisco Bacelar
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Com maioria absoluta, e no pós-Covid, Quo Vadis imobiliário?

“Será que algumas medidas fiscais como isenções de IMT, a redução de IMI, e escalões de IVA reduzido para construção acessível, poderão finalmente ver a luz do dia? E a maior rapidez na emissão de licenças para construção nova?”

Sobre o autor
Francisco Bacelar

A ‘geringonça’ não se entendeu, o presidente da República tinha avisado, e cumpriu, dissolvendo a assembleia. Os portugueses foram chamados às urnas, e contrariando todas as sondagens e análises dos ‘peritos’ deram a maioria absoluta ao PS. Depois da surpresa, importa perceber se este resultado é bom, mau, ou assim-assim para o tema que aqui nos traz: o Imobiliário.

Uns mais, outros menos, todos os partidos tinham propostas para o Imobiliário, sobretudo no que toca a habitação, onde temos um déficit crónico, que nem a atual dinâmica do negócio está a resolver. É um facto que a esmagadora maioria das transações são de imóveis usados, uma vez que não há construção nova suficiente. Recentemente estamos a ter mais construção nova, e vende-se quase tudo em planta, apesar dos preços. A banca financia com afinco e juros baixos, mas quando paramos para analisar verificamos que a maioria destas vendas acontecem a investidores privados e institucionais, e que o português da classe média continua sem condições de adquirir habitação. Primeiro, porque tem de suportar, e poucos conseguem, a diferença entre o valor de aquisição e o limite máximo de 90% que os empréstimos de habitação suportam. Como se não bastasse em abril haverá limites de idade que condicionam a concessão de crédito. Por fim, e não menos importante, nos últimos 5 anos os preços subiram, cerca de 50%, e só no último ano, em média, uns expressivos 12%!

Perante este cenário temos agora um Governo de maioria que tem um Plano Nacional de Habitação, ambicioso, com medidas importantes, mas subsiste a dúvida se serão mesmo uma realidade até 2026, como a construção de 26.000 habitações públicas no âmbito do 1º Direito, com 1.211 milhões do PRR, que dá uma média de ‘apenas’ 46.500 por habitação; as 6800 habitações previstas para favorecer o arrendamento acessível à classe média, com um investimento de 774 milhões de euros; ou os 14.000 fogos para reabilitar património do IRHU.

São muitos milhões, que serão importantes para resolver alguns dos problemas, mas apenas umas gotas de água no oceano de necessidades que a classe média atravessa, e que serão agravadas com subida de juros, o cenário mais provável nos próximos tempos. Os principais problemas como sejam a falta de uma política de solos com preços aceitáveis e medidas que encorajem a construção privada de habitações a preços acessíveis, continua a não ser considerada, e é fundamental no xadrez de revitalização de construção nova, e acessível à esmagadora maioria dos portugueses.

Até aqui, no âmbito da geringonça, António Costa não reunia consenso da coligação para avançar com essas políticas. Será que liberto desse espartilho tomará outro rumo, ou manterá a política? E na mesma linha será que algumas medidas fiscais como isenções de IMT, a redução de IMI, e escalões de IVA reduzido para construção acessível, poderão finalmente ver a luz do dia? E a maior rapidez na emissão de licenças para construção nova, que tanta incerteza e recursos financeiros consome a quem investe para construir? Tudo medidas que poderão ajudar a dinamizar o setor, logo agora que se avizinham juros mais altos, materiais com subidas de preços galopantes, e talvez o pior de tudo, mão de obra escassa e cada vez mais cara.

É esta mudança de agulha que se deseja, contribuindo para um efetivo aumento de construção nova, que combata a escassez, e por essa via permita estabilização de preços, fazendo com que muitas e muitas famílias de rendimentos medianos possa ter a sua oportunidade de aquisição do bem que a Constituição portuguesa diz ser um direito, mas continua apenas no papel.

NOTA: O autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico

Sobre o autorFrancisco Bacelar

Francisco Bacelar

Presidente da ASMIP
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