Em 2015 os 196 países signatários do Acordo de Paris, comprometeram-se a descarbonizar as suas economias até ao final do século, de modo a limitar o aumento da temperatura média global a 2ºC (idealmente 1,5ºC), comparativamente aos níveis pré-industriais (1870). Nesse sentido, em 2019 a União Europeia publicou o Pacto Ecológico Europeu (PEE), com o objetivo de atingir já em 2050 a neutralidade carbónica, antecipando em 50 anos o Acordo de Paris. Em Portugal, é no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) que são identificados os principais setores a descarbonizar e o plano que Portugal deve seguir para atingir essa descarbonização.

O parque edificado europeu, constituído por edifícios residenciais e comerciais, é responsável por cerca de 40% do consumo de energia e 36% das emissões de CO₂. De acordo com o RNC2050, Portugal pretende alcançar a neutralidade carbónica dos edifícios dos setores residencial e de serviços, até 2050, com reduções de -97% e -100% de emissões respetivamente (face a 2005).

Contudo, no contexto nacional esta redução poderá ser um desafio, uma vez que, segundo os Censos 2021, 50% do parque edificado foi construído antes de 1961 e, quando olhamos para o universo de edifícios que possui Certificado Energético, percebemos que a grande maioria (67%) é classe C ou inferior. Tal demonstra a ineficiência energética do nosso edificado e, o longo caminho que temos pela frente para atingir os objetivos para o sector, expressos no RNC2050.

Com o aumento da temperatura média e a maior frequência de ondas de calor e vagas de frio, os edifícios energeticamente menos eficientes, irão apresentar maior desconforto térmico aos seus utilizadores o que também provocará um aumento de consumo de energia devido à necessária utilização de soluções de climatização para atingir os níveis de conforto desejados, o que, consequentemente, levará ao aumento das emissões dos Gases com Efeito de Estufa (GEE) associados ao consumo de energia. Levará também ao agravamento da pobreza energética que, em Portugal, é significativa.

Portugal ocupa o 25º lugar (de 28) da tabela, de acordo com o Ranking de Pobreza Energética (EPOV, 2019), sendo um dos países europeus com maiores níveis de pobreza energética. Neste contexto, não é de ignorar que, em última instância, as soluções de climatização serão um custo acrescido para o utilizador e poderão tornar-se insustentáveis para as famílias.

Por outro lado, sabendo que passamos 90% do nosso tempo dentro de espaços fechados, e por isso reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia a melhoria do conforto térmico e da qualidade do ar interior, beneficiando também a saúde de todos; aumenta a produtividade laboral; promove a extensão da vida útil dos edifícios e a sua resiliência; e ainda contribui para reduzir a dependência energética do sector, bem como para a redução das emissões de GEE.

No sentido de melhorar o parque edificado e acelerar a transição verde, o Governo português lançou vários incentivos, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem por finalidade apoiar políticas ambientais que fomentem um desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos nacionais e internacionais, relativos ao combate às alterações climáticas.

Por último, mas igualmente importante, é urgente implementar práticas de construção sustentável, o que inclui por exemplo: estratégias de baixo carbono e de eficiência hídrica; incorporação de materiais certificados e ou homologados; utilização de energias renováveis; valorização de subprodutos de construção; certificação ambiental e performance energética dos edifícios (LiderA, LEED, BREEAM, Nearly Zero Energy Building – nZEB). Só assim poderemos vir a adaptar-nos às alterações climáticas, com edifícios resilientes, habitações eficientes, confortáveis e saudáveis, ambientes de trabalho produtivos. E este caminho de adaptação será fundamental para nos levar a alcançar a neutralidade carbónica e um futuro melhor, onde todos os atores e agentes do setor da construção e imobiliário caminham para objetivos comuns: ter um setor saudável e competitivo e contribuir para uma sociedade carbono neutra ou positiva. No imobiliário, a regulação, nomeadamente com os critérios científicos da taxonomia sobre como a construção, reabilitação e aquisição pode estar alinhada com a descarbonização em 2050, está já a mudar o status quo e os processos de decisão dos agentes. Serão processos de decisão complexos, mas não há dúvida que será esse o caminho a seguir. Também dessa forma estaremos a reforçar a nossa independência energética que, hoje em dia, também diz respeito a independência democrática.

NOTA: A autora escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico