Cadastro é necessário para um “verdadeiro ordenamento”, refere Presidente dos Registos e Notariado
“O cadastro é um instrumento idóneo, correcto e necessário para fazer um verdadeiro ordenamento do território”
Ordenamento
PND acusa a Câmara do Funchal de continuar a autorizar construções nas zonas altas
Aqui, no sítio da Barreira, estão já a construir-se habitações próximas da cota 800 e, por este andar, qualquer dia já se está a construir na serra do Poiso”, disse o vereador do PND
Faro diz que Dolce Vita no Vale da Amoreira está “fora de cena”
Macário Correia explica que a criação de um centro comercial “Dolce Vita” está “fora de cena” e que a autarquia recebeu um novo plano de urbanização para aquele terreno
CCDRLVT “não quer beliscar competências dos municípios” em matéria de Ordenamento
As críticas prendiam-se sobretudo com a alegada intromissão nas suas competências e com a falta de adequação às necessidades dos municípios
CCDR defende limite de construção para grandes superfícies comerciais no Algarve
“Terá de haver um limite”, reclama João Faria, recordando que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da região (CCDR) tem de garantir o Programa Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal)
Plano regional para a Área Metropolitana de Lisboa apresentado em Maio
“Se alguns municípios dizem que precisam de mais tempo de reflexão ele será dado, mas é preciso que todos façam um esforço para que os prazos não derrapem”, sublinha Fernanda do Carmo
Assembleia Municipal de Lisboa exige melhorias ao Plano de Ordenamento do Território
Manuel Salgado afirmou que a proposta de revisão daquele instrumento é “intrusiva nas competências municipais”