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    Empresas reclamam alterações na contratação electrónica

    As dificuldades sentidas pelas empresas nos processos de contratação electrónica obrigaram a Associação de Empresas de Construção,

    Ricardo Batista
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    As dificuldades sentidas pelas empresas nos processos de contratação electrónica obrigaram a Associação de Empresas de Construção,

    Ricardo Batista
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    As dificuldades sentidas pelas empresas nos processos de contratação electrónica obrigaram a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) a remeter ao cuidado do ministro das Obras Públicas, António Mendonça, uma exposição onde solicitam a correcção urgente e imediata de algumas situações relacionadas com o processo electrónico de contratação. Segundo as associações, têm sido variadas e reiteradas as dificuldades sentidas pelas empresas na contratação pública electrónica e alertam para que a manterem-se algumas situações “os objectivos pré-definidos pelo Governo para a contratação por via electrónica, como celeridade, transparência, segurança, simplificação, desburocratização e redução de custos, saem desvirtuados e as empresas prejudicadas”. Fonte da Somague contactada pelo Construir defende que “as grandes dificuldades prendem-se com a pouca rotina ainda possuída no manejo de uma nova ferramenta” e acrescenta que “o facto de existirem no mercado já uma meia dúzia de plataformas. Apesar de todas terem o mesmo objectivo final, apresentam algumas diferenças na sua utilização, o que nesta fase de aprendizagem de todos os intervenientes constitui mais uma dificuldade a ultrapassar”.

    Notificações

    Entre as críticas apontadas à forma como a contratação por via electrónica está a ser implementada, as associações apontam por exemplo a desconformidade das notificações. A AECOPS e a AICCOPN alertam que as empresas que se vêem perante o facto de “muitas das entidades adjudicantes considerarem que a ‘simples disponibilização da informação na plataforma electrónica equivale a uma forma de notificação’, o que, ao abrigo da lei, não é idêntico e prejudica as empresas”. “Torna-se assim imperioso”, argumentam as duas associações, “que sejam ‘enviados e-mails aos concorrentes com a informação que lhes tem de ser facultada ou, pelo menos, com a indicação de que a mesma se encontra disponível na plataforma electrónica. (…) As notificações implicam uma comunicação dirigida directa e individualmente a cada concorrente, não sendo suficiente a simples colocação da informação nas plataformas electrónicas”, pode ler-se na exposição enviada ao Governo. Para a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços e para a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas “só com este procedimento estão garantidos os direitos das empresas candidatas a empreitadas de obras públicas, como o de eventual reclamação dos resultados do concurso”, sublinhando que o Código dos Contratos Públicos, “define prazos, geralmente curtos, para apresentação de reclamações ou direito de audição, que começam a contar a partir do dia seguinte ao da referida notificação”. Para o director comercial da Casais, Emanuel Martins, “as notificações de novas mensagens enviadas para o e-mail do utilizador são importantes, para evitar que seja necessário estar sempre a visualizar a caixa de mensagens. A simples disponibilização da informação na plataforma electrónica não equivale a uma forma de notificação. Não é fácil a consulta de novos procedimentos através das plataformas, dado que existem várias e não possuem mecanismos de pesquisa avançada”. Aquele responsável acrescenta que além da dificuldade na gestão de mensagens, há ainda que lidar com “o preenchimento obrigatório do mapa de quantidades na plataforma que complica o processo de apresentação das propostas”, “a cobrança de algumas funcionalidades adicionais nas plataformas” ou mesmo a “necessidade de configurações dos browsers e a necessidade da utilização de certificados, o que dificulta o acesso instantâneo às plataformas”.

    Salvaguardar a normalidade

    Ao Construir, o presidente da AICCOPN, Reis Campos, diz que o objectivo foi a “a necessidade de salvaguardar que os concursos públicos decorram com a maior normalidade possível e que não sejam postos em causa por regras e procedimentos relativos ao funcionamento das Plataformas Electrónicas que são desadequadas e que, em nosso entender, desvirtuam os objectivos da própria contratação pública electrónica”. Reis Campos admite que “são muitas as dificuldades que nos têm sido reportadas por empresas nossas associadas, não só de ordem legal, mas também de ordem prática, colidindo com os anunciados objectivos de simplificação, desburocratização, celeridade, transparência e segurança afirmados pelo Governo quando aprovou o Código dos Contratos Públicos”. Fonte da Somague adianta que “o facto de algumas entidades fazerem a publicação da informação sem qualquer alerta para os utilizadores é, de facto, um problema que temos sentido e que nos obriga a uma atenção redobrada na visita às diferentes plataformas”, defendendo que “deveria ser institucionalizada a informação complementar (ex: e-mail ) alertando os interessados de alguma novidade, o que de resto, refira-se, alguns já fazem”. Fonte da Construlink, uma das plataformas certificadas de contratação electrónica, garante ao Construir que “segundo o CCP as notificações devem ser realizadas através de correio electrónico ou de outro meio de transmissão escrita e electrónica de dados. Ora, o meio electrónico utilizado é, neste caso, a plataforma. Mais, o disposto no n.º 1 do Artigo 13º da Portaria 701-G/2008 de 29 de Julho dispõe que todas as notificações e comunicações são realizadas por via de envio automático de mensagens electrónicas, não exigindo qualquer notificação via e-mail”. A empresa, uma das que está certificada nos mercados electrónicos, garante que “nesta medida, se entende que a disponibilização da informação (envio automático de mensagens electrónicas) na plataforma (meio de transmissão escrita e electrónica de dados) é a notificação exigida legalmente”. Miguel Sobral, vice-presidente executivo da Vortal lembra que “o reforço das mensagens de notificação através do envio de correio electrónico (e-email) é já hoje uma prática corrente nas plataformas operadas pela Vortal para uma grande parte das transacções”, mas sublinha que “as empresas devem, contudo, evitar confiar apenas no e-mail uma vez que não é um meio legal de prova devido aos constrangimentos a este associados como a possibilidade de intercepção / manipulação e a não garantia de recepção do mesmo (capacidade da caixa de e-mail esgotada, controlo anti-spam, etc.)”.

    Constrangimentos de datas

    As associações revelam também alguns constrangimentos ao nível das datas fixadas pelas entidades adjudicantes que, respeitando um processo contínuo, apontam como datas limite para a apresentação de propostas sábados, domingos ou feriados.

    Entre os problemas que têm surgido ao longo dos sete meses de vigência obrigatória das plataformas electrónicas, as duas associações apontam as datas e horas que são fixadas como limites para apresentação das propostas, quando “as empresas interessadas em submeter propostas já não conseguem apoio técnico por parte das entidades que gerem as plataformas electrónicas”, as quais funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Daí resulta, para as empresas, a impossibilidade de esclarecerem dúvidas ou resolverem dificuldades na utilização das plataformas fora do horário de atendimento, o que, de acordo com a AECOPS e a AICCOPN, “se revela inquestionavelmente condicionador de uma mais ampla concorrência e contrário ao legalmente previsto”, pelo que defendem que “nos procedimentos de empreitadas de obras públicas, as entidades adjudicantes só possam indicar, como dia e hora limites para apresentação de propostas, dias úteis e até às 19h00”. Para o vice-presidente executivo da Vortal, Miguel Sobral, “o estabelecimento de prazos para a submissão de propostas em horário útil é uma boa prática, recomendada pela Vortal junto das entidades adjudicantes. Ficará sempre salvaguardada a possibilidade das empresas poderem submeter as suas propostas fora desse horário, sendo essa uma das vantagens da utilização das plataformas electrónicas de contratação”. Ao Construir, fonte da Construlink lembra que “segundo a Portaria nº 701-G/2008, de 29 de Julho a Plataforma não poderá ter qualquer tipo de automatismo, nem interferir no procedimento de formação de contratos como entidade autónoma”. Nesse sentido, em todo o procedimento “será o utilizador o responsável pela condução de todo o processo e a tomar todo o tipo de decisões, não existindo qualquer intervenção da plataforma”. “No exemplo dos prazos que terminam em dias não úteis, a Portaria define claramente que as datas e horas de termo dos diversos prazos são introduzidas pela entidade adjudicante, não podendo estas depender de qualquer automatismo da plataforma electrónica. Caberá portanto à entidade adjudicante, e não à plataforma, decidir da conveniência do término do prazo em fim-de-semana e da aplicação do disposto na alínea c) do nº1 do art. 72º CPA”, garante a mesma fonte. Os responsáveis da Construlink defendem-se também das observações apontadas pelas associações à contratação pública, nomeadamente ao nível da falta de publicitação atempada das listas de concorrentes e propostas. “Uma vez que as plataformas electrónicas não podem interferir enquanto entidade autónoma no procedimento de formação de contratos, a publicação na plataforma Compras Públicas da lista de concorrentes e das respectivas propostas está unicamente dependente da acção do júri. No caso da Plataforma Compras Públicas, a publicação atempada da lista de concorrentes e da publicação das propostas dependerá do tempo que o Júri leva entre o início da sua sessão e o início do processo de abertura de propostas, sendo que após a sua ordem, a publicação será realizada de forma automática pela plataforma e disponibilizada a todos os interessados. Sendo esta a estrutura da nossa plataforma, consideramos que, salvo nos casos em que existam limitações de acesso justificadas por razões de manutenção, qualquer atraso nas referidas publicações não deverá ser imputado à Construlink”, consideram.

    Medidas necessárias

    Para Reis Campos, importa “avaliar o impacto de todos os aspectos que referi e, com base na experiência recolhida ao longo destes últimos sete meses, implementar as medidas e regras necessárias para assegurar que a opção pelo actual modelo de contratação pública electrónica não põe em causa o princípio do acesso universal aos concursos públicos, promovendo uma efectiva adequação da contratação electrónica à realidade do mercado”. O também presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário entende que “é fundamental uma efectiva regulação das plataformas electrónicas habilitadas a dar suporte a processos de contratações públicas, sendo certo que na base da sua actuação não poderá estar uma lógica puramente comercial, mas também de prestação de serviço público”.


    Ganhos na contratação, segundo a Vortal

    Quando comparados os custos suportados pelas empresas antes da utilização de Plataformas Electrónicas de Contratação previstas pelo novo Código dos Contratos Públicos (CCP) e os custos suportados até então com o acesso às peças procedimentais e à preparação e entrega de propostas, candidaturas e soluções, a poupança é de 88%. Antes da entrada em vigor do novo CCP, as empresas gastaram cerca de 12 milhões de Euros por ano para terem acesso às peças procedimentais que garantiam acesso às oportunidades de negócio da administração pública. A estes tiveram que somar os custos com a preparação das propostas nos formatos tradicionais e a entrega das mesmas, com os conhecidos constrangimentos logísticos. No total, os custos estimados com a apresentação de propostas, candidaturas e soluções foram de 49 milhões de euros por ano. O novo CCP e as plataformas electrónicas de contratação tornaram mais simples e mais económico o acesso às oportunidades de negócio da administração pública. Os custos associados à utilização das plataformas electrónicas de contratação resumem-se à utilização de um certificado digital qualificado de representação de forma a “relacionar directamente o assinante com a sua função e poder de assinatura” e ao serviço de validação cronológica que visa a “aposição de selos temporais emitidos por uma entidade certificadora que preste serviços de validação cronológica” e que contribui de forma relevante para o incremento da segurança e não repúdio das transacções realizadas nas plataformas.

    Sobre o autorRicardo Batista

    Ricardo Batista

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    A Comissão Interministerial de Coordenação do programa de fundos europeus PT2030 aprovou o Plano Anual de Avisos até Abril de 2025, agendando 459 avisos que serão abertos em 11 meses. Nós próximos três meses serão lançados 253 concursos

    CONSTRUIR

    A Comissão Interministerial de Coordenação do programa de fundos europeus Portugal2030 (PT2030) aprovou o Plano Anual de Avisos até Abril de 2025, agendando 459 avisos que serão abertos em 11 meses, com uma dotação de 4 500 milhões de euros

    Nos próximos três meses serão lançados 253 avisos, com uma dotação disponível de 2 500 milhões de euros, distribuídos por vários objectivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

    O Portugal 2030 fixa os grandes objectivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil milhões de euros.

    A Comissão Interministerial aprovou ainda o regulamento específico de Valorização Territorial e Infraestruturas Sociais, concluindo assim a principal regulamentação do Portugal 2030.

    Entre os vários projectos de desenvolvimento e coesão territorial que podem ser financiados, destacam-se centros de saúde, ensino pré-escolar, básico e secundário, património cultural e natural, e reabilitação urbana. A dotação disponível é de 1,809 milhões de euros que ficam disponíveis para os municípios portugueses, através das Comunidades Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas.

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    Greenvolt instala painéis solares nos hóteis Highgate

    No total, cerca de dois mil painéis solares, com uma capacidade de produção de 1 MWp, que serão instalados nos hotéis NAU no Algarve. Esta será a primeira fase da parceria, estando previsto desenvolver projectos solares no restante portfolio

    CONSTRUIR

    O Grupo Greenvolt, através da Greenvolt Next Portugal, reforça o seu papel enquanto promotor da sustentabilidade do turismo nacional através de um acordo com a Highgate para a instalação de painéis solares em seis das várias unidades hoteleiras geridas pelo grupo internacional em Portugal.

    No total, cerca de dois mil painéis solares, com uma capacidade de produção de 1 MWp, que serão instalados nos hotéis NAU no Algarve. Esta será a primeira fase da parceria, estando previsto desenvolver projectos solares no restante portfolio.

    O hotel NAU São Rafael Atlântico, futuro Kimpton São Rafael Atlântico, é o maior projecto que a Greenvolt Next Portugal está a realizar no âmbito deste acordo. Nesta unidade, localizada em Albufeira, estão a ser instalados 813 painéis solares, enquanto no hotel NAU São Rafael Suites, junto à Praia de São Rafael, vai contar com 281 painéis, perfazendo mais de metade do total contratualizado com a gestora hoteleira.

    Na Praia dos Salgados, onde a Highgate Portugal detém o hotel NAU Salgados Dunas Suites, o hotel NAU Salgados Palm Village e o hotel NAU Salgados Palace, serão implementados mais de 800 painéis solares fotovoltaicos, aos quais se juntam mais 85 no Club House dos campos de golfe do Morgado e dos Álamos, em Portimão.

    “Este é um projecto de grandes dimensões, repartido por seis unidades hoteleiras, numa região em que é óbvia a aposta na geração de energia solar”, refere Pedro Ramalhosa. “Agradecemos à Highgate Portugal a confiança depositada em nós, certos de que temos a capacidade para entregar uma solução ambientalmente responsável, mas, ao mesmo tempo, financeiramente inteligente, que poderá ser replicada nas restantes unidades que tem no País”, acrescenta o partner cofundador da Greenvolt Next Portugal.

    Os painéis que estão a ser instalados nestes seis hotéis terão uma capacidade de produção de energia de 1 MWp, permitindo gerar 1.898 MWh/ano de energia limpa, mas também mais competitiva. Ao mesmo tempo que a Highgate Portugal evita emissões de mais de 790 toneladas de CO2 todos os anos, consegue também obter uma redução expressiva de custos comparativamente à energia da rede. A poupança estimada será de, pelo menos, 30%.

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    Curadores Open House Lisboa 2024 (Sandra Marques Pereira e Alexandre Marques Pereira ©Hugo David)

    Arquitectura

    “A participação da sociologia na arquitectura não se esgota na ‘humanização’ desta última”

    Arranca este fim-de-semana, 11 e 12 de Maio, a 13ª edição do Open House Lisboa. Perceber as transições do edificado e a forma como se interligam com o espaço urbano é o tema deste ano que, através de 74 espaços, percursos por diferentes bairros e passeios sonoros convidam a conhecer a cidade

    Cidália Lopes

    Sandra e Alexandre, irmãos, socióloga e arquitecto, são os curadores desta edição. A partir dos ‘Híbridos das Transições’ propõem-se a evidenciar esta dinâmica quanto à arquitectura dos edifícios, dos seus materiais, estilos, modos de construção, da organização e tipo de espaços, como das pessoas que os ocupam e que percorre diferentes épocas e correntes

    O programa deste Open House é eclético e também abrange diferentes épocas e correntes, da arquitectura barroca, ilustrada pela imponente igreja conventual de Santa Catarina implantada na calçada do Combro, a exemplos neo-clássicos como o Palácio do Grilo, ao contemporâneo, que é um dos pratos fortes desta iniciativa anual.

    Em suma, é a oportunidade de explorar desde reabilitações a construções novas como é o caso do edifício The One do Eduardo Souto Moura, entre muitas outras estreias.

    Como comissários do Open House Lisboa como surgiu o tema deste ano?
    Os Híbridos das Transições é o conceito que dá a conhecer uma característica das transformações – sociais, urbanas, arquitectónicas, entre outras – que não é facilmente percebida, ou valorizada pelas pessoas. Normalmente pensamos nas transformações como cortes entre um antes e um depois, entre uma coisa e outra, e não é bem assim.

    A mudança faz-se de misturas múltiplas de elementos novos e de outros que lhe são anteriores e portanto, o objectivo é despertar a sensibilidade das pessoas para perceber a complexidade das mudanças, contextualizar e pensar sociologicamente as mudanças na arquitectura e na cidade e vice-versa.

    A participação da sociologia na arquitectura não se esgota na “humanização” desta última, prende-se com o entendimento das condições sociais de produção, humanização e consumo/apropriação da arquitectura e do urbanismo.

    De certa forma, este tema é um olhar complementar e mais abrangente ao tema da Revolução que seria o tema mais óbvio em 2024. A Revolução mudou o regime político de um dia para o outro, trouxe a liberdade e um conjunto de debates e questões até então silenciados. Mas, a generalidade das mudanças, dos valores às condições de vida, demoraram outro tempo e portanto houve um longo período de maturação e, claro, de transições, intrinsecamente híbridas.

    “O objectivo é despertar a sensibilidade das pessoas para perceber a complexidade das mudanças, contextualizar e pensar sociologicamente as mudanças na arquitectura e na cidade e vice-versa”

    Enquanto dupla relacionada com a Sociologia e Arquitectura consideram que conseguem dotar a iniciativa de uma perspectiva mais humanizada?

    Na realidade a arquitectura, apenas existe, enquanto obra para abrir diversas possibilidades, para tentar melhorar a vida dos homens e mulheres, seja nos seus sonhos, vidas e aspirações, seja enquanto seres únicos e individuais, ou seja enquanto comunidades de pequena e grande escala, num qualquer espaço e território.

    A arquitectura sempre funcionou como uma resposta às mudanças do tempo e da sociedade, e por vezes, dentro da sua natureza e limitações, abriu outras possibilidades, para a vida colectiva e privada, sempre foi assim, com diversos tempos e modos e, sempre haverá de ser algo assim.

    De que forma estas ‘transições’ são uma forma de expressão das próprias cidades? De que ‘transições’ falamos?

    Nesta 13ª edição do Open House, propomos evidenciar as transições em múltiplas dimensões: primeiro na dimensão física, ao nível da arquitectura dos edifícios, dos seus materiais, estilos, modos de construção, da organização e tipo de espaços/compartimentos, em segundo nas suas funções e apropriações; ao nível dos espaços públicos e das ruas, das actividades económicas (comércio, serviços, etc.), dos seus pavimentos, da vegetação ou da sua ausência, do equipamento, das formas de mobilidade; e, por fim, ao nível das vivências de ambos, do tipo de pessoas que os ocupam, usam, habitam, frequentam, como e quando o fazem.

    De que período retrata a Open House e que edifícios são mais exemplificativos desta transição?
    O programa deste Open House é eclético e também abrange diferentes épocas e correntes, da arquitectura barroca, ilustrada pela imponente igreja conventual de Santa Catarina implantada na calçada do Combro, a exemplos neo-clássicos como o Palácio do Grilo, ao contemporâneo, que é um dos pratos fortes desta iniciativa anual.

    Em suma, é a oportunidade de explorar desde reabilitações a construções novas como é o caso do edifício The One do Eduardo Souto Moura, entre muitas outras estreias.

    A nossa selecção mostra diferentes abordagens nesta transição, desde habitações reabilitadas ou construídas em espaços que já foram outra coisa, a edifícios obsoletos com múltiplos destinos possíveis, a novos conjuntos habitacionais construídos em vazios urbanos centrais, a edifícios e equipamentos públicos reabilitados para novas actividades, a conventos, mosteiros e palácios que ao longo da sua existência tiveram inúmeras utilizações, mostrando a plasticidade funcional destas construções e a sua adaptabilidade às necessidades, mais ou menos espontâneas, do tempo e por fim percursos por zonas escondidas e expectantes que mantêm vestígios de uma Lisboa muito pouco urbana ou pelas “traseiras” de bairros que concentravam manufacturas e pequena indústria e que hoje compatibilizam habitação, ateliers, galerias, espaços de culto, entre outros.

    “A selecção mostra diferentes abordagens nesta transição (…) mostrando a plasticidade funcional das construções e a sua adaptabilidade às necessidades, mais ou menos espontâneas (…) de uma Lisboa muito pouco urbana ou pelas “traseiras” de bairros que concentravam manufacturas e pequena indústria e que hoje compatibilizam habitação, ateliers, galerias, espaços de culto, entre outros”

    Continuamos a assistir todos os dias a estas mudanças. De que forma  podemos enquanto sociedade aprender com essas transições que já aconteceram?
    Desde que a Humanidade e as diversas comunidades, deixaram a sua condição nómada, e começaram a fixar-se  num qualquer lugar, criando as suas raízes, misturando-se com outros povos e culturas. Com o passar do tempo a sociedade, as suas aspirações, desejos e motivações se foram alterando e se modificando, também de vários modos e tempos os seus habitats e cidades, refletiram essas transformações e transições, cada uma à sua própria maneira, no seu tempo e espaço.

    Mas o nosso foco é sobretudo as transições em curso ou em potencial, o que já está em processo de mudança ou que está na iminência de mudar e que estimula sentimentos variados, por vezes mistos: da antecipação da nostalgia à antevisão de cenários futuros face aos quais podemos sentir apreensão, entusiasmo, curiosidade.

    Além da componente do edificado, de que forma o conceito apresentado se relaciona com os espaços públicos?
    Na realidade, os factos arquitectónicos estão sempre relacionados directa, ou indirectamente com os factos urbanos, na medida em que, mesmo uma pequena obra particular, afecta o espaço público onde está inserida e vice-versa, seja uma rua, uma praça, um jardim ou um largo,  formando uma identidade própria, nem que seja pelo conjunto do seu impacto visual, estético, funcional, e aberto a diversas formas e possibilidades de relacionamentos, económicos, sociais e outros, ao serviço de uma qualquer comunidade.

    O conceito do Open House Lisboa 2024 é muito visível no edificado, nos conjuntos urbanos e espaços públicos, como ilustrado nos percursos urbanos e no percurso sonoro em que a Filomena Silvano nos guia por ruas e praças de uma das zonas mais cosmopolitas da cidade. Não escolhemos espaços públicos específicos, mas o conceito é ainda mais aplicável a esses contextos: um exemplo muito bom é a Alameda, um espaço lúdico para os mais diversos tipos de pessoas (nacionais e estrangeiras) como actividades (espectáculos, piqueniques, jogos, etc.) e um espaço político, por excelência, onde ocorrem inúmeras manifestações.

    De que forma vai ser estruturada a iniciativa em termos de percursos e quantos edifícios vão constar na iniciativa?

    Participam generosamente 74 espaços, das quais 39 são estreias, o que é uma percentagem elevada. No festival, mantém-se três tipos de visitas: livres em que as pessoas descobrem os espaços à sua maneira, sem um percurso delineado; as visitas acompanhadas pelo voluntariado formado para esta missão, tendo uma forte participação de estudantes de arquitectura e as visitas por especialistas que se convidam dado a sua afinidade com o lugar.

    Adicionalmente, temos cinco percursos pela cidade, feitos ao ar livre. A pé, convidamos a explorar Alvalade, Telheiras, Arroios, Beato e Marvila tendo diversas distâncias. Criou-se também um passeio sonoro que as pessoas podem fazer quando bem entenderem, e que enriquece a colecção de 11 episódios.

    Depois há, ainda, o programa paralelo que inclui actividades ludico-pedagógicas para as famílias, visitas sensoriais apoiadas por maquetas 3D, entre outros eventos.

    Destaca-se, também, a call de visual stories que pretende reunir uma diversidade de olhares sobre a acessibilidade e a inclusividade dos exemplos de arquitectura que se incluíram. Podem ser fotografias, desenhos, vídeos, ilustrações, animações. As candidaturas estão abertas até 11 de Junho e das propostas seleccionadas nascerá uma exposição e uma publicação que revela um conjunto de visões de quem visita os Open House pela Europa fora.

    Bio

    Sandra Marques Pereira é doutorada em Sociologia pelo ISCTE (2010) com a tese “Casa e mudança social: uma leitura das transformações da sociedade portuguesa a partir da casa” que teve dois prémios de melhor tese de doutoramento (IHRU 2011 e André Jordan 2012) e foi publicada pela Caleidoscópio (2012, 2016). Também o livro “Visite o andar modelo. 30 anos de publicidade de imobiliário” resultou da tese. Investigadora do ISCTE, DINÂMIA’CET, no grupo de pesquisa Cidades e Territórios. Entre 2013 e 2023 foi Professora convidada do Mestrado Integrado de Arquitectura (disciplina Sociedade e Arquitetura) do ISCTE. Colaborou como docente no Doutoramento Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos (ISCTE-IUL). Entre 2013 e 2019 foi oradora convidada do Master in Collective Housing da Universidad Politecnica de Madrid – Escuela Tecnica Superior de Arquitectura. É co-coordenadora do WG Southern European Housing do European Network for Housing Research. Participou em vários projectos FCT sobre habitação. Actualmente é investigadora responsável do projecto “SIZA_3CITY – A habitação colectiva de Álvaro Siza: projetos, contextos e vivências (Porto-Lisboa-Nova Iorque)” financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

    Alexandre Marques Pereira, entra em 1981 para a ESBAP (Escola Superior de Belas Artes do Porto), licenciado em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa em 1986. Trabalhou no atelier do arquitecto Manuel Tainha de 1986 até 1996, altura em que abre um atelier próprio, sendo que em 2009 abre a empresa Alexandre Marques Pereira – Arquitectura, que entre 2017 e 2022 esteve associada ao gabinete Saraiva + Associados, com diversos projectos e obras construídas e em construção como arquitecto responsável e coordenador, nas áreas da habitação individual e colectiva, dos equipamentos públicos, bibliotecas, escolas, galerias de arte, ou da reabilitação em geral.

    Participou desde 1998 até 2002 como representante da O.A. na organização Europan Europe para concursos de Arquitectura para jovens arquitectos europeus.

    É docente na Universidade Lusíada de Lisboa, desde 1993, como Professor de Projecto. Foi Visiting Professor em 2006 na Universidade de Auburn, Alabama, nos EUA. Em Julho de 2012 termina o Doutoramento em Arquitectura (na área de Projecto) na Universidade Lusíada de Lisboa, sobre “As relações e contaminações, entre a Arquitectura Moderna do Norte e do Sul da Europa”. Desde 2012 é o representante da Universidade Lusíada no Concurso Pladur, concurso internacional para estudantes universitários de Arquitectura da Península Ibérica.

    Sobre o autorCidália Lopes

    Cidália Lopes

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    Gulbenkian recebe exposição sobre Siza Vieira

    Com curadoria do espanhol Carlos Quintáns Eiras, a mostra, que reúne material original, desenhos, plantas de trabalho e plantas finais, fotografias, peças de design, estará patente de 17 de Maio a 26 de Agosto

    CONSTRUIR

    A Fundação Gulbenkian recebe, de 17 de Maio a 26 de Agosto, uma exposição dedicada a Álvaro Siza Vieira. Tendo como centro da reflexão o papel do desenho na obra de Siza Vieira, a exposição ‘Siza’ reúne material original, desenhos, plantas de trabalho e plantas finais, fotografias, peças de design, bem como obras de artistas que compõem a “constelação de referências pessoais, artísticas e profissionais daquela que é uma das mais importantes figuras da história da arquitectura em Portugal e um dos grandes nomes vivos da arquitectura e urbanismo moderno no mundo”.

    Com a curadoria do também arquitecto, crítico e curador espanhol Carlos Quintáns Eiras, responsável pelo Pavilhão de Espanha na Bienal de Veneza em 2016 e vencedor do Leão de Ouro, a exposição ambiciona “cobrir todos os aspectos criativos da carreira de Siza”, destaca.

    Para o efeito, o curador irá recorrer aos arquivos depositados na Fundação de Serralves, no CCA – Canadian Centre for Architecture, no centro britânico Drawing Matter, bem como na Fundação Calouste Gulbenkian e no próprio atelier do arquitecto.

    A realização da mostra conta, ainda, com Zaida García-Requejo, como curadora assistente e com o apoio de Lorena Fernández Pabst e Noemí Cuba Alvariño, assim como projecto gráfico de José Albergaria.

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    AICCOPN aponta “evolução positiva” nos indicadores de actividade na Construção

    No mercado das obras públicas, até ao final do mês de Março de 2024, observou-se um acréscimo de 32,9%, em termos de variação homóloga temporalmente comparável, no montante dos contratos de empreitadas, celebrados e registados no Portal Base, que totalizaram 794,4 milhões de euros.

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    De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo INE, no primeiro trimestre de 2024, e que constam da Análise de Conjuntura da Construção divulgada pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), o PIB registou um aumento de 1,4%, em termos homólogos, reflectindo uma desaceleração do investimento e do consumo privado. No que concerne ao Sector da Construção, assiste-se, também, a um incremento da maioria dos indicadores relativos à actividade. No consumo de cimento no mercado nacional, verificou-se um crescimento homólogo de 2,1%, no primeiro trimestre do ano, para 965,3 milhares de toneladas.

    No mercado das obras públicas, até ao final do mês de Março de 2024, observou-se um acréscimo de 32,9%, em termos de variação homóloga temporalmente comparável, no montante dos contratos de empreitadas, celebrados e registados no Portal Base, que totalizaram 794,4 milhões de euros.

    Ao nível da área licenciada pelas autarquias, nos primeiros dois meses de 2024, registaram-se variações de -8% nos edifícios habitacionais, e de -21,5% nos edifícios não residenciais, em termos homólogos. No que concerne ao licenciamento de fogos em construções novas verifica-se, neste período, uma redução de 12,4%, em termos homólogos, para um total de 4.811 habitações. No que respeita à avaliação da habitação para efeitos de crédito bancário, no mês de Fevereiro de 2024, apurou-se uma valorização de 5,5%, em termos homólogos, para 1560€/m2. Já no que diz respeito ao índice de custos de construção de habitação nova, naquele mês, registou-se um crescimento de 2,2%, em termos homólogos, em face de variações de -0,7% na componente dos materiais e de +6% na componente referente à mão de obra.

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    NBS Summit no Porto, a reabilitação da Ponte Carmona, a Construmat de Barcelona e o Suplemento ReCONSTRUIR na edição 505

    Abrimos-lhe as portas do NBS Summit Urban Edition que se realiza no final de Maio, no Porto, numa edição em que lhe contamos o que propôs o gabinete A2P para a recuperação da ponte de Vila Franca de Xira (um investimento em torno dos 22M€), numa edição acompanhada do suplemento de Reabilitação Urbana que será distribuída na CONSTRUMAT, em Barcelona

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    Nature Based Solutions
    em conferência

    NBS Summit Urban Edition realiza-se a 23 e 24 de Maio, e trará ao Porto especialistas, investigadores e profissionais. Durante dois dias o debate e a partilha irão centrar-se nas soluções baseadas na natureza (Nature Based Solutions, NBS) e a sua importância no desenvolvimento urbano sustentável e no combate às alterações climáticas. A organização é da Associação Nacional de Coberturas Verdes, com o apoio do município através da Águas e Energia do Porto

    A2P assina intervenção na Ponte Carmona
    A Infraestruturas de Portugal vai investir 22 milhões de euros na reabilitação e reforço estrutural da histórica ponte de Vila Franca de Xira, além de uma melhoria da resistência sísmica

    Casa do Meco pelo traço de Fábio Neves
    O projecto da Aldeia do Meco assenta numa reinterpretação da arquitectura mediterrânea tradicional e de como a mesma pode ser reformulada para acomodar um estilo mais contemporâneo

    Construmat 2024 aposta forte em Inovação e Sustentabilidade
    ocupada por mais de 300 empresas e organizações interessadas em fazer parte de um contexto de mercado mais inovador e sustentável. Portugal é um dos países convidados numa edição em que o País convidado é Marrocos, num piscar de olho ao Mundial de 2030

    Ten Brinke abre escritório em Lisboa
    Com obra feita já em Portugal, este passo marca o início de uma nova expansão “estratégica”, com o objectivo de reforçar a presença da empresa no mercado português

    Suplemento ReCONSTRUIR
    Posto 9: Os desafios da Reabilitação Urbana

    Bairro C é
    exemplo europeu

    EastBanc recupera Palacete no Príncipe Real com projecto de Souto Moura

    “É fundamental meter o PRR a funcionar”

    Reabilitação respeita estrutura e linguagem de antigo edifício ‘art déco’

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    Credito: DR

    Arquitectura

    Arquitecto Costa Cabral dá nome a Escola do Castelo

    Proposta foi apresentada pelo executivo camarário que, assim, pretende homenagear aquele que foi o autor da Escola Básica do Castelo, construída entre 1970 e 1972

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    A Câmara Municipal de Lisboa vai propor a classificação como património municipal da Escola Básica do Castelo, bem como a alteração da sua denominação para Escola Arquiteto Bartolomeu da Costa Cabral, em homenagem a uma das mais importantes referências da arquitectura portuguesa, que morreu no passado dia 20 de Abril, em Lisboa. A iniciativa, apresentada pelo executivo, foi anunciada na última reunião pública do Município.

    Bartolomeu d’Albuquerque da Costa Cabral, nascido em Lisboa a 8 de Fevereiro de 1929, diplomou-se na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa (actual Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa), onde foi professor, tendo desenvolvido uma carreira que ficou ligada ao designado ‘movimento moderno’ da arquitectura portuguesa.

    Foi autor do projecto da Escola Básica do Castelo, construída entre 1970 e 1972, uma das suas primeiras obras, revelando uma “arquitectura para a vida moderna”, motivada por uma “constante preocupação funcional”.

    Aquando da sua morte, Bartolomeu Costa Cabral estava plenamente envolvido na requalificação desta escola municipal, integrando a equipa vencedora do recente concurso público de projecto em conjunto com o arquitecto Gonçalo Byrne.

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    Imobiliário

    Savills/ Predibisa coloca Seven Principles no Porto

    Para supervisionar e fomentar o crescimento da empresa alemã de IT em Portugal, foi nomeado um director da Unidade do Porto, Marco Lizardo. O imóvel encontra-se, actualmente, em fase de reabilitação, de modo a ficar dotado de meios para garantir um “elevado nível de qualidade” dos espaços de trabalho

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    A Savills/Predibisa anuncia a abertura do novo escritório da Seven Principles, uma empresa alemã da área de IT, especializada em Managed Services e Desenvolvimento de Software, no “Edifício Bridge”, no número 819 da Rua Sá da Bandeira, no Porto.

    O imóvel encontra-se, actualmente, em fase de reabilitação, de modo a ficar dotado de meios para garantir um “elevado nível de qualidade” de espaços de trabalho, numa área de cerca de seis mil metros quadrados.

    Segundo Reiner Moser, director-geral da Seven Principles Portugal, a escolha de Portugal para a expansão da tecnológica, teve em conta as “excelentes oportunidades” aqui encontradas, nomeadamente, o “profissionalismo” dos especialistas locais em IT, aliado à sua “mentalidade cosmopolita” o que facilita a colaboração com equipas internacionais.

    “Hoje, estamos confiantes de que tomámos a decisão certa ao encontrar um edifício como este, com excelente exposição solar, que garante a presença da luz natural durante todo o dia, além de todas as comodidades existentes nas zonas adjacentes ao “Edifício Bridge”, afirma.

    De salientar que, para supervisionar e fomentar o crescimento da empresa em Portugal, foi nomeado um director da Unidade do Porto, Marco Lizardo, com conhecimento abrangente do mercado local, da legislação e de redes estabelecidas em universidades na região Norte do País.

    Os futuros projetos com origem na Alemanha serão maioritariamente desenvolvidos e suportados com talentos baseados em Portugal. Com operações desenvolvidas maioritariamente em trabalho remoto, o escritório está equipado para apoiar um crescimento da equipa em Portugal até 120 pessoas, tendo 25% de presença diária nas instalações.

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    Empresas

    AGEFE debate formas de ‘Acelerar Portugal’ e apresenta estudo sobre o mercado

    Com um crescimento global em linha com a evolução nominal do PIB e uma forte dinâmica nas áreas associadas à transição energética, este mercado reflecte a “solidez e resiliência que de longa data definem as relações entre os diferentes operadores da cadeia de valor”, refere Daniel Ribeiro, director-geral da Associação

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    A AGEFE, a associação empresarial que representa em Portugal a indústria eletrodigital, organiza a 9 e 10 de Maio, em Ílhavo, o Encontro anual de Material Eléctrico, no qual,  além da entrega do Prémio Fornecedor do Ano 2023, irá apresentar as conclusões de um estudo sobre o Mercado de Material Eléctrico em 2023. O Encontro conta, ainda, no dia 10, com dois espaços de debate.

    O primeiro foi dedicado aos desafios e oportunidades para ‘Acelerar Portugal’, procurando um enquadramento à temática da agenda proposta pela AGEFE, e terá um Keynote Speech do ex-ministro da Economia, António Costa Silva. Os desafios da geopolítica, da demografia e das alterações climáticas juntam-se aos desafios da competitividade, naquele que será o mote para discutir os problemas e perspetivas de uma pequena economia aberta como a portuguesa e das empresas deste sector.

    O segundo vai explorar perspectivas sobre ‘Descentralização, Eficiência Energética e Mobilidade Eléctrica’, que constituem a base de um dos eixos daquela Agenda, num painel que conta com a participação de Jerónimo Cunha, director-geral da Direcção de Energia e Geologia, que será responsável pelo enquadramento do tema.

    Para Daniel Ribeiro, director-geral da AGEFE, “uma das principais ideias do evento e da Agenda é a necessidade de sermos todos mais ambiciosos e eficazes, desde o Governo às empresas. Iremos debater neste evento as diferentes opções para concretizar essa ambição, e também perceber, a partir dos resultados do Estudo anual, que o mercado de material eléctrico em 2023 se mostrou bastante dinâmico”.

    Com um crescimento global em linha com a evolução nominal do PIB e uma forte dinâmica nas áreas associadas à transição energética, este mercado também reflecte a solidez e resiliência que de longa data definem as relações entre os diferentes operadores da cadeia de valor.

    “Não tenho dúvidas de que a indústria electrodigital contribui de forma significativa para a economia nacional e faz parte da vida das pessoas. Um contributo que queremos ainda maior e que permita fazer da Transição Energética e da Transição Digital fatores de competitividade para Acelerar Portugal”, acrescentou Daniel Ribeiro.

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    Miguel Costa Santos, Country Manager da Corum Portugal

    Imobiliário

    Corum capta 156 M€ no 1º trimestre e mantém interesse em activos comerciais

    Com este volume de novas subscrições, o Grupo elevou o valor sob gestão para cerca de 7,8 MM€, dos quais 6,20 MM€ estão aplicados em activos como supermercados, armazéns, hotéis ou escritórios

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    A Corum Investments manteve um elevado ritmo de captação de poupanças durante os primeiros três meses de 2024, tendo “atraído” mais 156 milhões de euros de pequenos e grandes aforradores.

    Depois do recorde de um pouco mais de mil milhões de euros captados em 2023, a Sociedade de Investimento Imobiliário, de origem francesa, manteve um forte volume de novas entradas no arranque deste ano, atraindo 64 milhões de euros para aquele que foi o produto de lançamento no mercado em 2012, o Corum Origin, dividindo-se os restantes 92 milhões entre o Corum XL e o Corum Eurion.

    Com este volume de novas subscrições, o Grupo elevou o valor sob gestão para cerca de 7,8 mil milhões de euros, dos quais 6,20 mil milhões estão aplicados em activos imobiliários comerciais, que continuam a ser a estratégia de investimento, nomeadamente, supermercados, armazéns, hotéis ou escritórios.

    “Sentimos a enorme confiança que os aforradores europeus, muitos deles portugueses, têm na gestão que fazemos para rentabilizar as suas poupanças”, refere Miguel Costa Santos, country manager da Corum Portugal, salientando que a captação no mercado nacional está a crescer, mas tenderá a ser reforçada com o objectivo já anunciado de abrir a distribuição dos fundos à rede das instituições financeiras nacionais.

    “A abertura de novos canais de distribuição contribuirá para a democratização do acesso a novos instrumentos de poupança com retornos potenciais atractivos por parte dos portugueses”, acrescenta o Country Manager, lembrando que é possível investir nos fundos da Corum por apenas 1.135 euros, no caso do Origin, ou mesmo 195 euros, no caso do XL, com a possibilidade de realizar reforços mensais de apenas 50 euros. O objectivo da gestora é o de alcançar rendibilidades de 6% e 5%, no Origin e no XL, respectivamente.

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