Programa Casa Eficiente 2020 “dedica” 200M€ à eficiência energética das casas

Por a 13 de Abril de 2018


Os ministros do Ambiente e do Planeamento apresentaram esta sexta-feira o programa Casa Eficiente 2020, iniciativa que prevê linhas de financiamento com condições mais favoráveis a quem fizer obras para melhorar a eficiência energética das casas.

O Programa tem um valor total de financiamento de 200 milhões de euros, para o período de 2018 a 2021: 100 milhões de euros do Banco Europeu do Investimento e 100 milhões de euros disponibilizados pelos bancos aderentes (Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco).

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o objectivo sempre foi conceber “um projecto que pudesse ser muito mais do que um projecto pensado só para Portugal”. Já para o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Andrew McDowell, referiu que o objectivo é “aprender e poder replicar noutros lados” a experiência portuguesa, destacando o programa “pela inovação e inspiração que podem dar a outros”.
O programa pretende melhorar o desempenho ambiental do parque habitacional, aumentar a qualidade do edificado e estimular comportamentos ambientalmente responsáveis, bem como dinamizar a construção civil, promover toda a fileira da construção e criar emprego.

Segundo o ministro do Planeamento, Pedro Marques, a política de reabilitação urbana é muito extensa e têm de ser analisadas, casa a casa, as condições ambientais que têm de ser melhoradas, seja a nível de janelas ou de eletrodomésticos. O governante lançou o desafio a “cada cidadão, família ou empresa proprietária de fracções que queira e que considere que tem condições para (…) desenvolver este investimento”.

Os edifícios objecto de intervenção podem localizar-se em qualquer posto do território nacional e as intervenções “podem incidir sobre prédios urbanos ou suas fracções autónomas existentes (incluindo as partes comuns desses prédios), destinados a ter como uso a habitação colectiva ou unifamiliar”, refere uma nota explicativa do programa.
Os empréstimos podem ser concedidos a projectos que promovam a melhoria ambiental nos domínios da eficiência energética, na utilização de energias renováveis, na eficiência hídrica e na gestão de resíduos sólidos urbanos.

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