Câmara do Porto e Domus Social querem colocar ilhas habitacionais no mercado de arrendamento

Por a 5 de Julho de 2018

Crédito: Miguel Nogueira / CM Porto

A Câmara do Porto está a criar um plano estratégico que lhe permita comprar “ilhas” habitacionais, bem como ser “facilitador” de privados que queiram renovar espaços desta natureza, indicou o vereador da Habitação, Fernando Paulo.
A autarquia liderada por Rui Moreira, em parceria com a empresa municipal Domus Social, estão a desenvolver um conjunto de estratégias com vista à inclusão de “ilhas” actualmente degradadas ou abandonadas no mercado de arrendamento para famílias que procuram casas, seja em regime de renda apoiada (conforme o rendimento do agregado), seja em regime de renda acessível (abaixo do valor de mercado actual).

Os responsáveis municipais levaram a cabo uma visita a cinco ilhas da cidade, conduzida por Fernando Paulo, vereador com o Pelouro da Habitação e Coesão Social. O roteiro incluiu a passagem por três ilhas municipais – Belavista, Bonjardim e Cortes – e por duas privadas, num universo de 957 ilhas cadastradas em todo o território. Com esta acção pretendeu-se sobretudo expor a complexidade de um problema vasto, relacionado com o estado de degradação destes complexos habitacionais, cuja origem, na sua grande maioria, remonta ao período da industrialização no século XIX.

Na freguesia do Bonfim, na rua de São Vítor, a comitiva conheceu uma ilha privada que tem em curso um projeto de reabilitação que está a ser acompanhado pela Habitar Porto. No local, o dinamizador do projecto de reabilitação, o arquitecto Aitor Varea, explicou que há mais de um ano o diálogo com a Junta de Freguesia do Bonfim tem sido essencial para levar a bom porto o programa estabelecido. Aqui, o que se pretende é dar vida nova ao conjunto de casas para lá do n.º172. Neste momento, só dois agregados habitam a ilha, num total de três pessoas. Por enquanto, o único instrumento financeiro disponível é o Reabilitar para Arrendar, financiado pelo IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), mas o coordenador do programa está confiante de que o diploma recentemente lançado pelo Governo, referente ao programa 1.º Direito, pode muito bem ajudar a vencer este “trabalho de filigrana”, que resulta num grande desafio.

O que se pretende, explicou, é simplificar o processo de requalificação, garantindo que os proprietários disponibilizem habitação a rendas acessíveis. Para tanto, será necessário atribuir incentivos financeiros aos senhorios, para que a intervenção não se traduza num ónus impossível de comportar. Nesta equação, privilegia-se também a manutenção das famílias que já vivem na ilha, procurando-se captar ainda o interesse de novas famílias. “Tem de ser um bom negócio para todas as partes envolvidas”, afirma Aitor Varea.

A solução relativamente às rendas poderá ser mista, ou seja, nuns casos vigorará a renda apoiada (conforme o rendimento do agregado) e noutros a acessível (abaixo do valor de mercado actual). Actualmente com 12 casas, o projecto de requalificação prevê a redução do número de fogos para oito.

De modo a mobilizar recursos para criar uma cidade dinâmica e inclusiva, o vereador Fernando Paulo, empenhado na nova geração de políticas públicas para a habitação, elege a reabilitação das ilhas do Porto como um dos vectores primordiais de intervenção do seu Pelouro. Sabendo que o financiamento público existe e que “fruto do diálogo intenso que, nos últimos meses, a Câmara do Porto, através do Pelouro da Habitação e da Coesão Social, tem mantido com a Secretaria de Estado da Habitação” foi lançado recentemente o diploma 1.º Direito, um novo enquadramento legal que vem agilizar os mecanismos para que a reabilitação das ilhas do Porto, mas que, devido ao seu grau de complexidade, “carece ainda de clarificação e operacionalização”, observou.

A propósito do levantamento que o Município já realizou para o programa, foram identificadas 2093 famílias que vivem com carências habitacionais graves, sendo que dentro deste universo 61% vivem em ilhas.

Deixe aqui o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *