Obras do novo Tribunal de Beja arrancam em 2019

Por a 13 de Setembro de 2018


Estão avaliados em quatro milhões de euros os trabalhos de construção do novo Palácio da Justiça de Beja, um investimento já autorizado em Conselho de Ministros e afecto ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
O novo equipamento a instalar na cidade alentejana vai albergar o Tribunal Administrativo e Fiscal, o Juízo do Trabalho, o Juízo de Família e Menores e Juízo Local Cível de Beja.
Na próxima fase do processo, será dado início ao procedimento para o lançamento do concurso público para a celebração do respectivo contrato de empreitada, estando previsto o arranque da construção para meados de 2019.
O Ministério da Justiça e a Câmara de Beja assinaram, a 1 de Junho de 2016, um protocolo para a construção do Palácio de Justiça, para albergar serviços da comarca espalhados por vários edifícios, três situados em Beja e um em Ferreira do Alentejo.
O acordo estabelece a cedência pelo município de dois terrenos para a construção da infra-estrutura e um outro para a instalação de módulos que assegurem o funcionamento provisório da Instância Central Secção de Família e Menores, a funcionar desde 2014 em Ferreira do Alentejo. Esta é uma obra aguardada há vários anos. Basta perceber que estava previsto que os trabalhos arrancassem em 2017 e isso só acontecerá com dois anos de atraso. Até à conclusão dos trabalhos, a actividade do Tribunal decorrerá em módulos instalados pelo Ministério da Justiça num terreno nas traseiras do Parque de Campismo, junto à avenida Salgueiro Maia. Apesar de se tratarem de instalações “temporárias e precárias”, a mudança é “de vulto”, porque permitiu trazer para a capital do distrito, a cidade de Beja, o Juízo de Família e Menores, que funcionava na vila de Ferreira do Alentejo, e retirar o Juízo do Trabalho de um espaço “degradado” no edifício do antigo Governo Civil de Beja.

Novos Tribunais
Na planificação a dez anos apresentada pelo estudo do Ministério de Francisca Van Dunem, entre construção de novos tribunais, amplificação de edifícios e requalificação, o Governo pondera um investimento de pouco mais de 97 M€ entre este ano e 2022 e cerca de 178 M€ de 2023 a 2028.
O Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais é um documento de trabalho que agora aguarda contributos dos diversos operadores judiciários. Além do novo Tribunal em Beja, o plano propõe, até 2022, a construção de mais dois novos espaços, nomeadamente em Vila Franca de Xira, no valor de 4,8 milhões de euros e Sesimbra (1,95 M€)

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