Ministra afasta hipótese de ajuste directo nas obras da nova ala pediátrica do Hospital de S. João

Por a 7 de Novembro de 2018

A ministra da Saúde, Marta Temido, rejeita a hipótese de as obras de construção das novas instalações da oncologia pediátrica do Centro Hospitalar e Universitário de São João (CHUSJ) poderem avançar com recurso a ajuste directo, como chegou a ser avançado pelo deputado do Partido Socialista Fernando Jesus.

O deputado, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, assegurou no início da semana, que o Governo está empenhado em “arranjar uma solução” para ultrapassar um impasse que dura há praticamente duas décadas, e que a solução passaria pela dispensa do procedimento concursal, uma forma de encurtar de forma significativa os prazos.

Contudo, a sucessora de Adalberto Campos Fernandes na pasta da Saúde, desmente essa hipótese, assegurando que o tipo de intervenção respeita um conjunto de procedimentos burocráticos que são inultrapassáveis. Marta Temido recorda que, até ao momento, ainda não há projecto fechado para aquela infra-estrutura (o que existe está a ser revisto e deverá estar concluído até ao final de Janeiro).

“Não vou poder responder aqui e agora quando vão começar as obras. Quanto tiver o projecto na minha mão, poderei dizer qual é a data para o lançamento do projecto, e a data estimada para o início da obra. Mas se quiserem datas estimadas: no final de Janeiro conto que tenhamos o projecto nas mãos, depois há dois cenários: 1) concurso público internacional de um ano, 2) dentro do que são as regras comunitárias de contratação pública às quais o Estado português não consegue escapar, devemos ter uma solução ágil enquadrada no código de contrato público para resolver o problema da empreitada no mais curto espaço possível”.

A ministra adiantou que o conselho de administração está a reformular o projecto inicial da obra, justificando que é importante que haja “uma solução rápida, mas não queremos uma solução que seja pior emenda que o soneto. Quando tivermos o projecto iremos procurar solução para lançar o procedimento. Não falo de ajuste directo. Não estou a atrasar, estou a falar verdade. O ministério pretende construir a melhor solução possível.”

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