Providência cautelar põe em risco fundos comunitários
Os fundos atribuÃÂdos pelo III Quadro Comunitário de Apoios, cerca de 16,5 milhões de euros, destinados àconstrução da linha que ligará o aeroporto da Portela àrestante rede do metropolitano de Lisboa, estão agora àespera de decisão judicial, fora do alcance do Estado. Esta situação deve-se ao adiamento da adjudicação da empreitada ao… Continue reading Providência cautelar põe em risco fundos comunitários
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Os fundos atribuÃÂdos pelo III Quadro Comunitário de Apoios, cerca de 16,5 milhões de euros, destinados àconstrução da linha que ligará o aeroporto da Portela àrestante rede do metropolitano de Lisboa, estão agora àespera de decisão judicial, fora do alcance do Estado. Esta situação deve-se ao adiamento da adjudicação da empreitada ao consórcio comandado pela MSF resultante da providência cautelar interposta pela Zagope.
O valor em causa representa somente 10 por cento de um total de 165 milhões de euros (85 por cento da comparticipação comunitária) que perder-se-ão caso a obra não se inicie até ao dia 7 de Fevereiro.
Em caso de não cumprimento dos prazos, o Estado despenderá cerca de 200 milhões de euros com a empreitada, pelo que todo o processo depende agora da decisão dos tribunais .
Texto de Pedro Cristino