João Belo Rodeia diz que, “é insustentável que se continue a contratar por ajuste directo”
Apesar do diálogo empreendido e das promessas nesse sentido, não houve, até ao momento, qualquer retorno significativo
Ana Rita Sevilha
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A Ordem dos Arquitectos (OA) “reclama da Parque Escolar EPE a abertura de concursos públicos de concepção em arquitectura para as mais de 100 escolas das próximas fases do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, com critérios e condições que garantam a mais ampla participação possível dos profissionais representados pela Ordem dos Arquitectos”.
Em comunicado assinado pelo Presidente da OA, João Belo Rodeia, a Ordem sublinha a insustentabilidade desta situação, “tanto mais que, passados três anos sobre a constituição da Parque Escolar EPE, estão manifestamente ultrapassados os pressupostos invocados para o actual regime de excepção da sua encomenda”.
Diante das circunstâncias, e considerando que à data estão já envolvidos dezenas de gabinetes de arquitectura, a Ordem diz que tem tido uma actuação prudente defendendo sempre “a progressiva abertura ao concursamento do programa”.
No entanto, de acordo com as informações disponíveis, “está já comprometida a fase 3 do programa em moldes semelhantes aos das fases anteriores, para um total acumulado de mais de 200 das cerca de 330 escolas a intervencionar. Ou seja, apesar do diálogo empreendido e das promessas nesse sentido, não houve, até ao momento, qualquer retorno significativo em relação às propostas de progressiva abertura ao concursamento de arquitectura deste programa”, refere João Belo Rodeia.
O mesmo responsável salvaguarda contudo que, “importa reconhecer o envolvimento e a responsabilidade de centenas de arquitectos neste processo, liderando ou integrando as equipas de projecto, que, por livre escolha, aceitaram honrar o seu compromisso profissional em condições processuais que são da inteira responsabilidade da Parque Escolar EPE e da respectiva tutela”.
O Jornal Construir fez referência a esta temática na sua última edição impressa.