Rui Rio propõe novo director municipal do Urbanismo
O novo director municipal do Urbanismo será José Barros Duarte, que está na autarquia desde 2002 e que, desde 2008, era director municipal da Via Pública
Lusa
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O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, vai propor ao executivo, na reunião de terça feira, a nomeação de quatro novos directores municipais, entre os quais o responsável pelo Urbanismo.
De acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso, o novo director municipal do Urbanismo será José Barros Duarte, que está na autarquia desde 2002 e que, desde 2008, era director municipal da Via Pública.
Barros Duarte, que antes de chegar à Câmara do Porto passou pela autarquia de Famalicão, substitui José Carapeto, que ingressou no município portuense em julho de 2002 (depois de, em janeiro desse ano, Rui Rio ter despedido o director municipal do Urbanismo, Manuel Miranda).
Esta transferência de Barros Duarte (que se transferiu para a Câmara do Porto com o cargo de chefe da Divisão de Edificações Urbanas) obriga, também à nomeação de novo director municipal da Via Pública.
Para este cargo, Rui Rio indica o nome de Pinho da Costa, presidente do conselho de administração da Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas, que já apresentou a renúncia ao cargo.
A proposta do autarca inclui, ainda, mais dois directores municipais.
Para a direcção municipal de Recursos Humanos é indicada Maria Emília Preto Galego, e Florbela Guedes vai ocupar o cargo de directora municipal do Gabinete de Comunicação e Promoção.
Na proposta, Rui Rio esclarece que “os titulares do cargo de direcção superior de primeiro grau são recrutados, por escolha, de entre indivíduos licenciados vinculados ou não à administração pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções”.
Rio refere, ainda que, nos termos da lei, “quando se trate de indivíduos licenciados não vinculados à administração pública, o recrutamento fica sujeito à aprovação prévia da câmara sob proposta do respetivo presidente”.