Reabilitação fundamental para recuperação do sector
O segmento residencial voltou, em 2009,

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O segmento residencial voltou, em 2009, a evidenciar sinais preocupantes de quebra da actividade que contribuem de forma evidente para a quebra dos principais indicadores do sector da construção, a avaliar pelo relatório anual apresentado durante a Tektónica pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
Para o presidente da FEPICOP, Ricardo Pedrosa Gomes, “a conjugação de todos estes indicadores leva a recear a continuação da degradação da nossa actividade, a qual constitui também um dos factores que mais contribuem para as dificuldades de retoma evidenciadas pela economia nacional”.
“Após sete anos de quebras de produção consecutivas, o segmento da construção de edifícios residenciais voltou a registar, em 2009, um recuo em termos de produção,tendo sido, de entre os diversos segmentos do sector da Construção, o mais afectado pela crise económica e financeira que se abateu sobre o mundo em 2008 e que teve graves repercussões no nosso país”, pode ler-se no documento, que acrescenta também que os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal confirmam essa forte quebra, ao apontarem para uma redução, em 2009 e face ao ano anterior, de 31% no montante de novas operações de empréstimo concedido aos particulares para compra de habitação”. Os valores agora conhecidos suportam os dados referentes aos níveis de produção. “A crise que já se fazia sentir, de forma grave, no mercado residencial, tomou proporções ainda maiores durante 2009 e terá conduzido a um abrandamento fortíssimo, na ordem dos 22%, nos níveis de produção das empresas que se dedicam a estes trabalhos, confirmada pela contracção, igualmente de 22%, do Índice de Produção FEPICOP, verificada durante 2009. Para se perceber a gravidade do problema, a FEPICOP alerta que a produção agora registada é cerca de 48% do que havia sido registado em 2001. O número de fogos novos licenciados situou-se nos 26,9 mil, o que representou uma quebra de 41% face a 2008. Nesse capítulo, voltam a ser colocadas sobre a mesa as críticas em torno da política de reabilitação que tem vindo a ser seguida. “Em Portugal a reabilitação representa cerca de 6,5% do total do sector da construção, contra 29% em Espanha e 36% da média Europeia.
Reabilitação urbana é fundamental
A reabilitação urbana pode ter um papel muito importante na retoma da economia e no combate ao desemprego. Portugal tem cerca de 10,3 milhões de habitantes, correspondendo a 3,65 milhões de famílias, e 5,7 milhões de fogos construídos. Destes, cerca de um milhão necessitam de intervenção e 800 mil de profundas obras de reparação, dos quais 114 mil se encontram muito degradados”. Mas o segmento residencial não é o único a apresentar sinais de quebra. O segmento não residencial registou, no final de 2009, uma quebra de 10% “devido essencialmente ao andamento da componente privada, que deverá ter sofrido uma redução de cerca de 17%, não totalmente compensada pelo dinamismo revelado pela componente pública, cuja produção deverá ter registado um acréscimo em redor de +5,5%”. O número de edifícios não residenciais novos licenciados pelas Câmaras Municipais em 2009 registou uma forte contracção, caindo cerca de 20% e a área licenciada reduziu-se em cerca de 1,4 milhões de m2 (-29,9%), face a 2008. Por outro lado, na componente do investimento público em edifícios não residenciais realizado em 2009, verificou-se um forte aumento da produção, que beneficiou do incremento das contratações públicas realizadas em 2009, que subiram 125% em valor face ao ano precedente, com especial destaque para a reabilitação do parque escolar e do extraordinário acréscimo no volume de pequenos trabalhos promovidos pelas Autarquias.
Postos de trabalho destruídos
O presidente da Federação, Ricardo Pedrosa Gomes, alerta também para as implicações sociais que advêm da quebra nos índices de produção que afectam notoriamente a actividade das empresas, sublinhando para isso os dados do Instituto Nacional de Estatística. “Segundo os resultados do Inquérito ao Emprego realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, durante o ano de 2009 verificou-se uma redução de 8,9% no número de trabalhadores da Construção. Isto significa que se perderam perto de 50 mil postos de trabalho neste sector de actividade, face ao ano anterior. Em comparação com o ano de 2002, o número de postos de trabalho destruídos ultrapassa já os 116 mil”, referiu o responsável da FEPICOP no seu discurso, por ocasião das Conferências da Federação. Por todos estes factores, a expectativa para 2010 não é melhor. Ricardo Gomes considera que “tendo em conta os dados reais já conhecidos e se nada for feito, tememos que a quebra da produção possa ainda ser mais profunda em 2010. Tal como se tem verificado nos últimos anos, é do segmento residencial que se espera o desempenho mais desfavorável, dado o conjunto de factores negativos que o afectam, antecipando-se uma nova quebra do seu volume de produção, em redor dos 17%”. A forte deterioração das condições económicas das famílias e as fortes restrições impostas pelos bancos na concessão de novos créditos são dois motivos apontados pelo presidente da FEPICOP para não vaticinar uma recuperação do sector a que se junta “a contenção do défice do Orçamento do Estado que se vai processar mais uma vez através da redução do investimento público e não, como seria adequado, da contracção da despesa corrente”. O mercado da reabilitação de edifícios, por exemplo, em que a componente de mão-de-obra representa em média dois terços do investimento efectuado, “seria uma excelente aposta, caso fossem criadas as condições jurídicas e políticas adequadas para o seu relançamento”, no entender de Ricardo Pedrosa Gomes. O presidente da FEPICOP alerta ainda para a necessidade de se rever a “asfixia” provocada pelos spread praticados pela banca que interferem com as condições das famílias em recorrer ao crédito para a compra de casa ou o alargamento dos prazos de isenção de IMI para os fogos que não encontram comprador ou atenuando as exigências em matéria de rácios e indicadores financeiros para a renovação dos Alvarás.