BE quer que ministério explique “advertências” de Bruxelas sobre projetos turísticos em Alcácer e Grândola
As perguntas do BE surgem depois de Bruxelas, no passado dia 24, ter voltado a questionar Portugal sobre os projectos imobiliários em Alcácer do Sal e Grândola, Setúbal, na área protegida Comporta-Galé
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O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério do Ambiente acerca das explicações pedidas por Bruxelas a Portugal sobre os resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos alentejanos de Alcácer do Sal e Grândola.
O BE anunciou esta segunda-feira que quer saber qual a justificação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) sobre “as várias advertências” da Comissão Europeia” relativas a “empreendimentos aprovados que se situam em áreas classificadas para protecção” e “as debilidades apontadas aos respectivos processos” de Avaliação de Impacte Ambiental.
As perguntas do BE surgem depois de Bruxelas, no passado dia 24, ter voltado a questionar Portugal sobre os projectos imobiliários em Alcácer do Sal e Grândola, Setúbal, na área protegida Comporta-Galé.
A Comissão Europeia alegou suspeitar de violação da legislação comunitária sobre protecção do ambiente e disse recear que a Rede Natura esteja “seriamente ameaçada”.
Com o envio de um parecer fundamentado, o processo envolve as estâncias balneares Costa Terra e Pinheirinho, que ocupam 200 hectares ao longo de dois quilómetros de costa, apesar do impacto ambiental gravemente prejudicial previsto nos habitats e nas espécies protegidas.
“Portugal argumentou que todos os impactos negativos seriam compensados por um novo plano de gestão para a área, que incluiria uma zona de conservação privada. Mas, até à data, não foram aplicadas quaisquer medidas”, referiu o executivo comunitário.
Bruxelas, que avisou o Estado português que, se não responder às dúvidas no espaço de dois meses, será levado perante o Tribunal de Justiça da UE, frisou ainda recear “que as zonas integradas na Rede Natura situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”.
No documento com as perguntas ao MAOT, Rita Calvário, deputada do grupo parlamentar do BE, lembra que, “há muito”, o partido “vem alertando para o excesso de construção previsto para o litoral alentejano e para a costa algarvia”.
Alertas esses, pode ler-se no comunicado do BE, especialmente dirigidos aos “grandes resorts turísticos” previstos para ambas as zonas, por implicarem uma “carga sobre o território” e “impactes na orla costeira e áreas naturais sensíveis” que “são muito negativos”.
O MAOT “deve levar a sério as advertências da Comissão Europeia, ainda para mais no Ano Internacional da Biodiversidade, não permitindo que os interesses imobiliários se sobreponham à salvaguarda do rico património natural do país e dos bens públicos”, aconselha o BE.
Rita Calvário pretende também que o MAOT esclareça qual o estado de aplicação das medidas de mitigação dos impactes ambientais dos resorts Costa Terra e Pinheiro prometidas por Portugal, perante as dúvidas da Comissão Europeia sobre os impactes ambientais destes projectos.
“Para quando está prevista a aprovação e publicação” do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, no âmbito do qual Portugal se comprometeu a mitigar os impactes negativos dos projectos, pergunta ainda a deputada que, entre outras questões, quer saber se o ministério vai “reduzir a carga construtiva e o número de camas” dos dois resorts alentejanos.
Contactado pela Lusa, fonte do MAOT esclareceu que o Ministério ainda não teve conhecimento oficial das perguntas do Bloco de Esquerda.