Ministro Pedro Silva Pereira defende que OE2011 tem de basear-se no contributo da receita e nos cortes das despesas pública e fiscal
Pedro Silva Pereira advogou depois que, “quem percebe da exigência” do exercício orçamental do próximo ano, “tem a noção” relativamente à ausência de outro tipo de vias alternativas
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O ministro da Presidência afirmou esta quinta-feira que o Orçamento para 2011 será um exercício “muito exigente e terá necessariamente que se basear no contributo da receita, no corte da despesa pública e na redução da despesa fiscal.
Pedro Silva Pereira falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de confrontado com duas das exigências do PSD para aceitar viabilizar o Orçamento do próximo ano: não haver aumento de impostos e redução efectiva da despesa pública.
“O Orçamento para 2011 será necessariamente muito exigente, porque o compromisso de Portugal é o de reduzir o défice orçamental num único ano de 7,3 por cento para 4,6 por cento. É um esforço que só pode ser conseguido com o contributo de três pilares essenciais: a receita, a despesa fiscal e a despesa pública”, defendeu.
Para Pedro Silva Pereira, baseando-se o próximo Orçamento nas metas inscritas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), “não há surpresas”.
“O Orçamento terá de ter um contributo da receita, um contributo do corte da despesa e precisa também de ter um contributo da redução da despesa fiscal. De outro modo, será impossível alcançar os objectivos orçamentais”, sublinhou.
Face a estes condicionalismo, Pedro Silva Pereira advogou depois que, “quem percebe da exigência” do exercício orçamental do próximo ano, “tem a noção” relativamente à ausência de outro tipo de vias alternativas.
“Colocar em dúvida se o Governo vai ou não reduzir a despesa pública no próximo ano é do domínio do absurdo, porque, evidentemente, o Orçamento de 2011 será de rigor para se alcançarem esses objectivos”, acentuou.
Em nova referência indirecta ao PSD, Pedro Silva Pereira considerou de “um irrealismo total imaginar que este exercício orçamental possa ser concretizado sem um corte na despesa pública”.
“Evidentemente que o Governo vai apresentar uma proposta de Orçamento de rigor e de contenção da despesa pública. Da parte do Governo fazemos aquilo que devemos fazer: transmitimos aos mercados internacionais e à sociedade portuguesa a informação de que seremos rigorosos e que cumprirá os seus objectivos no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)”, disse, antes de deixar nova referência crítica ao presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.
“Por altura dos calores do verão, quem surgiu com um discurso de ultimato e de ameaça quanto à aprovação do Orçamento sabemos bem que não foi o Governo. Esperamos que, no quadro parlamentar, a responsabilidade e o bom senso prevaleçam para que o país tenha o Orçamento que precisa, já que é uma peça essencial da construção da confiança em benefício da economia portuguesa”, declarou.