Secretário de Estado revela a centralização do planeamento urbano nos PDM em conferência do jornal Construir
. “Conseguimos, com esta reforma, eliminar a duplicação de pareceres e funções, reforçando um Estado que seja capaz de responder, em tempo útil, ao cidadão e aos promotores imobiliários”, explicou Miguel Castro Neto
Pedro Cristino
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Miguel Castro Neto, afirmou, na passada quinta-feira, que o planeamento urbano será centralizado nos Planos Directores Municipais (PDM).
O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza falava na conferência “Sustentabilidade dos Modelos de Financiamento da Construção”, organizada pelo jornal Construir na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.
“Temos vindo a desenvolver a reforma do ordenamento do território que, do nosso ponto de vista, é uma verdadeira reforma do Estado”, referiu Castro Neto, para quem esta medida terá impacto positivo “em todas as áreas, nomeadamente, na construção”. “Conseguimos, com esta reforma, eliminar a duplicação de pareceres e funções, reforçando um Estado que seja capaz de responder, em tempo útil, ao cidadão e aos promotores imobiliários”, explicou.
“Reforçamos, por um lado, a autonomia municipal e a compatibilização prévia dos valores a salvaguardar nos diferentes níveis da administração”, declarou o secretário de Estado. A aposta recai, segundo Castro Neto, no desenvolvimento urbano sustentável e o Estado propõe-se a alcançar, até 2020, um peso de 17% da reabilitação no sector da construção e o mercado “está a responder como esperado ao financiamento”.
Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI), foi outro dos intervenientes e chamou a atenção para a perda de 37 mil empresas do sector nos últimos anos, sublinhando que, nos últimos 10 anos, se verificou uma quebra anual de 6,6% no investimento nesta área.
Relativamente ao financiamento, o presidente da CPCI apontou para os fundos comunitários previstos no QREN – 1,7 mil milhões de euros até ao final do ano. Há também 6 mil milhões de euros de fundos comunitários a serem aplicados em projectos piuoritários. Para Reis Campos, o Orçamento de Estado de 2015 deveria ter garantido a concretização destes projectos.
Leia a notícia completa sobre a conferência do jornal Construir na próxima edição impressa.