“Poder público deve actuar onde existem fragilidades do mercado imobiliário”
“Aquilo que se espera dos poderes públicos é que prevejam o futuro, criem modelos de regulação e deixem que o mercado funcione”, garante Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto
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Rui Moreira defende que o palco privilegiado da actuação pública relativa ao mercado imobiliário se abre “nas franjas onde ele [o mercado] se torna imperfeito e com mais fragilidades”. O presidente da Câmara do Porto falava na sessão de abertura da VI Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que decorre até 1 de Dezembro, no Palácio da Bolsa.
“O mercado deve ser regulado acima de tudo pela concorrência e naquilo que são as fragilidades das franjas e das margens de mercado. Aí sim, nós devemos intervir”, sublinhou o autarca, explicando que para o excesso de procura que actualmente domina o sector da habitação é necessário aumentar a oferta.
O incremento na reabilitação provoca uma consequência natural de aumento dos preços no mercado, pelo que a solução, para Rui Moreira, passa por “olhar às imperfeições, salvaguardar essas franjas e resolver esses problemas”.
“Aquilo que se espera dos poderes públicos é que prevejam o futuro, criem modelos de regulação e deixem que o mercado funcione”, referiu.
Além disso, enquanto Município, a intervenção também poderá ser feita via Plano Director Municipal (PDM), “aumentando a capacidade construtiva em zonas da cidade onde ainda não há construção”. “Se assim for, vamos conseguir moderar o mercado, atrair novos habitantes e ter mais economia na cidade”, disse o presidente da Câmara do Porto.
Quanto à tão falada especulação imobiliária, Rui Moreira vê-a com “tranquilidade”, pois “existe em qualquer mercado”.
O presidente da Câmara do Porto considera ser fundamental que “não se mude de opinião todos os dias”, pois “aquilo que mata o mercado, o investimento, é o momento em que os decisores públicos, provavelmente pelas melhores razões – aquilo a que chamamos o voluntarismo -, pretendem introduzir medidas não para resolver um problema estratégico ou estrutural, mas para tentar resolver um problema particular”. Razão pela qual vaticina que “tudo aquilo que crie incertezas no mercado, é responsável pelo aumento do preço”.