Porto: Novo concurso para requalificação do liceu Alexandre Herculano com valor ajustado
A adenda ao acordo prevê agora que o ministério da Educação aumente a sua comparticipação para os 3,7 milhões de euros, que se juntam aos 950 mil euros a atribuir pela autarquia. No total, as obras deverão, em breve, ser colocadas a concurso público por 9,8 milhões de euros
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Vai ser discutida, na próxima terça-feira, a revisão do acordo estabelecido entre a Câmara do Porto e o ministério da Educação,, acordo que prevê a abertura de um novo procedimento para a realização dos trabalhos de reabilitação do Liceu Alexandre Herculano.
As obras há muito que têm vindo a ser adiadas e no início do ano foi encerrado um procedimento concursal por alegado desajuste em relação aos valores praticados. Catorze empresas mostraram-se interessadas na reabilitação da Escola, mas o concurso público lançado pela câmara ficou deserto por as empresas considerarem insuficientes os 7 milhões de euros previstos no valor base do concurso.
A adenda ao acordo prevê agora que o ministério da Educação aumente a sua comparticipação para os 3,7 milhões de euros, que se juntam aos 950 mil euros a atribuir pela autarquia. No total, as obras deverão, em breve, ser colocadas a concurso público por 9,8 milhões de euros. Na Adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano, proposta por Rui Moreira, o Ministério da Educação aceita transferir este ano para a Câmara do Porto o valor de 475 mil euros e, em 2020, 3,27 milhões, perfazendo o total de 3,7 milhões de euros “da contrapartida pública nacional a cargo do Estado”.
De resto, o plano inicial, que resultou do protocolo assinado no ano anterior, mantém-se. A maior parte do investimento será obtido por fundos comunitários, cerca de 5,1 milhões de euros, e no montante a atribuir pela Câmara do Porto está agora contemplada a construção do pavilhão multidesportivo, equipamento ausente do primeiro concurso.
Nos novos montantes da adenda ao acordo de colaboração agora conhecidos não se incluem “custos relativos à empreitada de construção do pavilhão polidesportivo nem o fornecimento e instalação de mobiliário, material e equipamento didáctico”, refere a proposta assinada pelo presidente da Câmara do Porto.
Nessa medida, competirá à Câmara “aprovar o projecto do pavilhão polidesportivo a implantar no espaço do logradouro da escola, contíguo ao lado poente da Rua António Carneiro”, bem como “financiar e assegurar a sua construção até 2021”.