Vila Galé abandona projecto em Costa do Cacau no Brasil

Por a 19 de Novembro de 2019

O grupo Vila Galé anunciou que vai abandonar o projecto que tinha previsto materializar no Estado da Bahia, no Brasil, alegando não ser do interesse do grupo hoteleiro português que o projecto “nasça com a iminência de um clima de ‘guerra’, ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere”.

Em comunicado, o grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida coloca assim um ponto final na polémica em torno do projecto do sul da Bahia, uma iniciativa que, segundo o portal de jornalismo de investigação The Intercept, estava contemplada para a região indígena Tupinambá de Olivença, cuja delimitação foi oficialmente aprovada em 2009 pela Funai, com base num estudo coordenado pela antropóloga portuguesa Susana de Matos Viegas. Segundo o site Terras Indígenas do Brasil, este território corresponde a 47 mil hectares com uma população de 4 631 pessoas e a sua situação jurídica é “identificada/aprovada sujeita a contestação”. Mas para a demarcação ser definitiva o processo aguarda pela tutela da Funai (a assinatura de portaria declaratória pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro) e pela homologação da demarcação, a cargo da Presidência da República.

Há cerca de três semanas, o jornal online The Intercept Brasil revelou que a autoridade turística nacional brasileira, a Embratur, enviou um ofício a pedir à Fundação Nacional do Índio (Funai) o fim do processo de demarcação daquelas terras indígenas. Alegando que esta zona, no sul da Bahia, se trata de uma “área de excecional potencial de desenvolvimento turístico,” o instituto apontava em particular a intenção do grupo Vila Galé investir na construção de empreendimentos turísticos em Una e Ilhéus, municípios abrangidos por aquela área delimitada.


“Apesar de os projectos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de UNA, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância económica e social; apesar de alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projecto de prestígio; vamos ser forçados a abandonar este projecto,” lê-se no comunicado enviado pelo grupo Vila Galé. O grupo recorda que “a Vila Galé foi convidada pelo Governo da Bahia e Prefeitura de Una para realizar um investimento num mega Resort para ajudar ao desenvolvimento da região de Una, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa proprietária dos terrenos”, logo em Abril de 2017.

“Após avaliação”, o grupo recorda que, em Julho de 2018, fez o anúncio de que iria avançar com o investimento, tendo sido elaborados os estudos e projectos “os quais vieram a ser aprovados pelas entidades. “Ao longo de todo esse tempo não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação, apesar de ser pública e notória em toda a região a notícia do projecto”, sublinham, destacando que “no local e num raio de muitos quilómetros, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer actividade extractivista por parte de quem quer que seja” e que “não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser”.


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