Expansão do Metro do Porto com investimento de 407,7 M€

Por a 25 de Março de 2020


O Governo autorizou o Metro do Porto a gastar até 407,7 milhões de euros com os novos concursos para construção da linha Rosa e expansão da linha Amarela, que vai incluir um Parque de Material e Oficina.

Foi publicada no Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros de 12 de Março que reforça com um total de 137 milhões de euros as duas empreitadas, alvo de concurso público concluído no início do mês com a apresentação de “sete propostas, todas com valores similares” e “substancialmente acima do preço base”, inicialmente fixado. “Estes valores encontram fundamento no crescimento económico do país e na alteração do mercado da construção e obras públicas, com um recrudescido dinamismo, que explicam que, também em virtude dos tempos dos procedimentos de contratação pública em apreço, os valores então autorizados sejam insuficientes”

A resolução sublinha “o interesse público e a urgência” e demanda que a empresa lance “de imediato dois novos concursos públicos”, por forma “a não comprometer o prazo do final do ano de 2023 para a conclusão das empreitadas”, embora prolongue a autorização da despesa até 2024/25.

O DR aprova, assim, ”a construção dos troços Casa da Música-S. Bento, a expansão da linha Amarela (Sto. Ovídio-Vila d’Este), que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) em Vila d’Este, e autorizar a Metro do Porto, S. A., a realizar a respectiva despesa, até ao montante global de (euro) 407,7 milhões de euros
O Governo determinou ainda que o investimento à construção das duas linhas seja “integralmente financiado pelo Fundo Ambiental, no montante de 270,7 milhões de euros, e por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)”, até ao montante de 137 milhões de euros. As transferências serão repartidas em várias tranches, até 2025.

Para “assegurar a satisfação dos encargos orçamentais”, vai ser “contraído um empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) […] por adiantamento das transferências a efectuar pelo Fundo Ambiental até ao montante máximo de 50 milhões de euros, o qual será reembolsado até 2025, através das transferências do Fundo Ambiental, que ficam consignadas ao pagamento da dívida à DGTF”.


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