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Alentejo 2020 aprova candidatura do novo Hospital Central em Évora

A execução deverá iniciar-se durante o ano de 2020, estando prevista a sua conclusão até final de 2023

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Alentejo 2020 aprova candidatura do novo Hospital Central em Évora

A execução deverá iniciar-se durante o ano de 2020, estando prevista a sua conclusão até final de 2023

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A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 aprovou esta terça-feira a candidatura de apoio à construção do novo Hospital Central do Alentejo, no valor de 40 milhões de euros.

Este projeto tem como objetivo específico apoiar o reequipamento do SNS, viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.

A nova infraestrutura projetada para a área de Consultas Externas estará assente em vários pressupostos como a minimização de incidências ambientais negativas, aplicáveis durante a fase de construção e de exploração do HCA. Além disso, irá contribuir para a promoção de uma resposta eficaz e eficiente, de qualidade aos utentes, dos serviços das Consultas Externas nas várias especialidades que serão instaladas.

A execução deverá iniciar-se durante o ano de 2020, estando prevista a sua conclusão até final de 2023.


O projeto técnico do Novo Hospital Central do Alentejo, a edificar em Évora, encontra-se concluído e aprovado desde o início de 2012. Em 2018, retomou-se a sinalização prioritária deste investimento, tendo sido constituído um Grupo de Trabalho para a preparação e lançamento do concurso público internacional do novo Hospital Central do Alentejo.
Em janeiro, a Resolução de Conselho de Ministros nº 10/2019 veio reforçar o caráter prioritário da concretização do projeto de investimento no Hospital Central do Alentejo, enquanto projeto estruturante de investimento público.

O Novo Hospital Central do Alentejo será localizado em Évora, na Quinta da Latoeira, propriedade do Estado Português, com 75 hectares. Serão intervencionados cerca de 8 hectares relativos ao edifício hospitalar, acessos públicos e estacionamento.
A área ocupada pelo edifício é de 1,9 hectares. O Novo Hospital Central do Alentejo dará resposta às necessidades de toda a população do Alentejo, em articulação e complementaridade com as Unidades Hospitalares da Região. A área de influência de primeira linha abrange aproximadamente 200 mil pessoas, correspondendo ao Alentejo Central, num total de 14 Municípios. Em segunda linha, abrange mais de 500 mil pessoas, o que corresponde a toda a região do Alentejo, num total de 47 municípios (mais 15 do Alto Alentejo, 13 do Baixo Alentejo e 5 do Alentejo Litoral).

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MatosinhosHabit define novas Áreas de Reabilitação Urbana

As novas Áreas de Reabilitação Urbana de Matosinhos, incluem as freguesias de Lavra, Senhora da Hora, Guifões, Leça do Balio, Perafita e Santa Cruz do Bispo

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A MatosinhosHabit acaba de aprovar a proposta final para delimitação das novas Áreas de Reabilitação Urbana, as quais beneficiam de vários incentivos fiscais. As novas Áreas de Reabilitação Urbana de Matosinhos, incluem as freguesias de Lavra, Senhora da Hora, Guifões, Leça do Balio, Perafita e Santa Cruz do Bispo.

Assim, e após consulta pública, a proposta final agora deliberada, será publicada em Diário da República, onde também constarão os Quadros dos Benefícios Fiscais de Incentivo à Reabilitação Urbana (apoios financeiros, regulamentares e fiscais), ao nível da competência municipal e também da Administração Central.

“Esta fase é uma das mais importantes, uma vez que marca uma nova etapa para estas ARU, que significa o início da intervenção no terreno para muito breve. Por outro lado, é também importante referir que, com esta medida e a sua consequente aprovação, contemplaremos todas as freguesias do concelho no que concerne às Áreas de Reabilitação Urbana”, sublinha Tiago Maia administrador da MatosinhosHabit


Afigurando-se como um importante instrumento de gestão territorial para a revitalização da área e potencial motor de economia, as novas ARU promoverão a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, actuando também como factor de actratividade e forma de acesso a apoios e incentivos, específicos para imóveis e/ou fracções localizados nas zonas em causa.

De salientar ainda que as novas ARU devem obedecer a diversos critérios previamente estabelecidos, nomeadamente coincidir o perímetro urbano do Plano Director Municipal com o limite exterior da ARU; excluir os terrenos livres de edificação, disponíveis para expansão urbana, situados no limite exterior da ARU; preencher com novas edificações as frentes urbanas sem construção e os terrenos livres de edificações; e excluir as áreas urbanas disponíveis a consolidar e as áreas classificadas como solo rústico.

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Exportações de Metal Portugal com um dos melhores resultados de “sempre”

As exportações nacionais de metal seguem em alta, após o crescimento acumulado de 32% das vendas ao exterior no primeiro semestre deste ano, face ao período homólogo

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“Depois de meses em que os constrangimentos crescentes afectaram a acção e o possível crescimento do sector do metalúrgico e do metalomecânico, com possíveis danos irremediáveis para a economia nacional, as empresas do Metal Portugal continuam numa recuperação surpreendentemente acentuada, tendo registado, até à data, um ano de 2021 cheio de recordes e dos melhores resultados de sempre”, refere a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) em comunicado.

Referindo-se aos valores de exportações referentes a Julho, a associação sublinha que o registo “entra directamente para o top 10, sendo a oitava melhor marca de sempre”. Um resultado que surge após o crescimento acumulado de 32% das exportações do Metal Portugal no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com a AIMMAP, esta evolução resulta da “recuperação dos mercados tradicionais, que representam 76% das exportações, como Espanha, França, Itália e Reino Unido e Alemanha, sendo que Alemanha e Itália ainda se encontram aquém dos valores apresentados em 2019”. “Por outro lado, a importância que os mercados extraeuropeus assumiram é muito relevante, quando vemos que mercados como Marrocos e Japão tiveram um aumento de cerca de 45%”, acrescenta a associação.


“Estes resultados, mês após mês, acabam por ser surpreendentes”, tendo em conta o cenário pandémico, a “grave crise no que diz respeito à escassez de matérias-primas”, o “aumento exponencial do custo das matérias-primas e do transporte” e o mais recente “aumento galopante nos preços da energia” que as empresas têm enfrentado, sublinha Rafael Campos Pereira, vice-presidente da AIMMAP

“Conseguimos, com todos estes constrangimentos, mostrar a resiliência das empresas portuguesas, que conseguiram fazer com que o sector crescesse 0,1% face ao período homólogo em período pré-pandemia, ou seja, em 2019, que foi o melhor ano de sempre nas exportações do Metal Portugal. Todos estes factores fazem-nos crer que, a manter a tendência de crescimento, o ano de 2021 vai ser um ano de recorde para o sector”, adianta o responsável.

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PRR para a Madeira deverá ser assinado em breve

O Plano canaliza para a região 697,2 milhões de euros de afectação directa em subvenções e outros 135 milhões de euros em empréstimos, para projectos até 2026

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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Madeira, avaliado em 832,2 milhões de euros deverá ser assinado em breve. O Plano canaliza para a região 697,2 milhões de euros de afectação directa em subvenções e outros 135 milhões de euros em empréstimos, para projectos a concretizar até 2024, mas com pagamentos até 2026.

Um curto prazo de execução, que o Executivo local diz estar preparado para cumprir. Os sectores da saúde, da habitação e da educação são considerados prioritários. O Governo Regional quer investir em novas modalidades de habitação, direccionadas para todos os grupos sociais, mas evitando a construção de bairros sociais nos moldes tradicionais.

De acordo com o plano, 536 milhões de euros serão investidos na área da resiliência, onde se incluem projectos na área da saúde, habitação, respostas sociais, cultura, capitalização, empresas e gestão hídrica, 83,1 milhões de euros na transição climática (energias renováveis) e 213 milhões na transição digital (administração pública, empresas e escolas).


Para além do PRR, o executivo madeirense conta ainda receber 79 milhões de euros através do REACT-EU – Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, bem como 1.327 milhões do Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027).

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Câmara de Viana adjudica construção da USF Meadela por 2,2M€

A obra, que resulta de um protocolo entre a autarquia e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), tem um prazo de execução de 360 dias e é considerada “uma necessidade urgente para a freguesia”

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A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, adjudicar a construção da nova Unidade de Saúde Familiar (USF) da Meadela por 2,276 milhões de euros, com financiamento comunitário.

Na apresentação do projecto ao executivo municipal, em reunião extraordinária, o presidente da Câmara, José Maria Costa, explicou que a candidatura apresentada ao Norte 2020 foi aprovada em Agosto, com uma comparticipação de 85%.

O novo equipamento terá 14 gabinetes de consulta médica, 10 gabinetes de enfermagem ou de consulta de enfermagem, e quatro consultórios.


O edifício integrará ainda uma sala de amamentação, uma sala de espera materno-infantil e fraldário, dois gabinetes multifunções, bem como salas de tratamento, salas de espera, arquivo, salas de reuniões e de pessoal, casas de banho, vestiários e zonas de manutenção técnica.

O terreno onde será implementado a USF da Meadela apresenta uma área aproximada de 4.000 metros quadrados e um declive ligeiro de aproximadamente quatro metros, entre a via de acesso e o ponto mais alto do terreno.

A obra, que resulta de um protocolo entre a autarquia e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), tem um prazo de execução de 360 dias e é considerada “uma necessidade urgente para a freguesia”. Ao abrigo daquele protocolo, a autarquia fica responsável para a execução da empreitada, cujo projecto foi elaborado pela ULSAM.

O investimento na nova unidade de cuidados de saúde primários vai ser candidatado a fundos comunitários, sendo que o município assume a componente nacional e os arranjos exteriores. A construção daquela USF, prevista no plano de actividades e orçamento para 2020, foi aprovada pela ULSAM, sendo que a autarquia expropriou, por utilidade pública, o terreno necessário à construção, na Praça Minho-Lima, na Meadela.

A actual extensão de saúde da Meadela funciona num espaço pertencente à Casa do Povo, “edifício desqualificado e sem as desejáveis condições de funcionamento, nomeadamente ao nível das acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, para um equipamento de saúde moderno, bem como à crescente densidade populacional, a qual se tem consolidado nas últimas décadas”.

A construção da USF “é considerada absolutamente estruturante e indispensável à rede de equipamentos de saúde no concelho”.

O protocolo assinado entre a autarquia e a ULSAM realça que “a malha urbana da cidade, com 29,7 quilómetros quadrados, é constituída por cinco freguesias, Areosa, Darque, Meadela, Monserrate e Santa Maria Maior, com uma população residente total de 38.045, mais 4,1% do que no ano de 2001”.

O executivo aprovou ainda, também por unanimidade, o projecto e a abertura do concurso público para a construção do acesso poente e área de estacionamento ao parque empresarial de Lanheses, por um valor base de cerca de 2,2 milhões de euros.

Após a apresentação daquela proposta, a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, questionou o “valor excessivo da obra”, que o autarca socialista explicou com a “dimensão” da obra, com uma área de 73 mil metros quadrados, e com o cumprimento de regras específicas.

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USLG investe 8M€ em edifício no Hospital da Guarda

Está aberto o concurso público com vista à requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher

Ricardo Batista

A Unidade de Saúde Local da Guarda acaba de lançar o concurso público com vista à execução da empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda, um investimento avaliado em oito milhões de euros com vista à instalação do Departamento da Criança e da Mulher (DCM).

O edifício, desenhado pela Mota & Pestana Arquitectos, assenta numa construção dos anos 90, apresentando, de acordo com o gabinete projectista, “algumas patologias derivadas da idade dos materiais, havendo necessidade de uma reabilitação tanto ao nível acabamentos e revestimentos, como ao nível de organização espacial e funcional dos serviços propostos”.
Segundo a descrição da intervenção, este edifício estabelece a ligação entre o Edifício 1 e o denominado Edifício Novo sendo necessário definir “inequivocamente as circulações gerais e as circulações internas dos serviços a albergar. Está por isso previsto o prolongamento do corpo existente de acesso ao Edifício Novo, proporcionando uma passagem em cada piso mais imediata e menos evasiva nos serviços acomodados no Edifício 5”.

Organograma funcional
Na memória descritiva do projecto, os autores do planeamento de execução sublinham que foi necessário decidir o organigrama funcional, estudando as circulações e acessos existentes e estabelecendo de forma clara as acessibilidades às instalações tendo em atenção a não criação de barreiras arquitectónicas. “Funcionalmente, a proposta vai directamente ao encontro do programa proposto. As áreas de intervenção, limitaram-se o mais rigorosamente possível ao pretendido, procurando que o resultado final proporcionasse um conjunto arquitectónico de fácil e óbvia leitura”, esclarecem, acrescentando que “esta intervenção procurou ter em conta aspectos como a economia da construção, a manutenção, a funcionalidade e o conforto térmico”. “A concepção e distribuição dos diferentes espaços foi articulada de forma a permitir facilidade de utilização, baseada nas informações transmitidas pelos técnicos da Unidade Local de Saúde, com uma estruturação clara que permite uma simplificação nas soluções construtivas, e em que a harmonia é conseguida através da escolha subtil de materiais e cores”, salientam os arquitectos da Mota&Pestana. Segundo a descrição da intervenção, “o acesso ao interior far-se-á através das actuais entradas do edifício, definindo os circuitos de utentes e áreas restritas deste núcleo de espaços”. O novo edifício contemplará as valências de Hospital de Dia, Urgência Pediátrica, Urgência Obstétrica/ Ginecológica, Neonatologia, Ginecologia / Obstetrícia e Pediatria. “Para a materialização dos objectivos definidos, foi necessário decidir o organigrama funcional, estudando as circulações e acessos existentes e estabelecendo de forma clara as acessibilidades às instalações tendo em atenção a não criação de barreiras arquitectónicas”, assegura a equipa projectista.


Antigo serviço de urgência
No edifício 5 (mais conhecido como ‘pavilhão 5’) do Hospital Sousa Martins funcionou o Serviço de Urgência daquela unidade até à abertura do novo bloco, em 2014. A requalificação do edifício hospitalar vai permitir a instalação do Departamento da Criança e da Mulher, onde se vão localizar os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgências Pediátricas e Obstétricas, Neonatologia e Ginecologia. Apesar de prevista há vários anos, vicissitudes e contingências administrativas e burocráticas têm protelado a concretização do referido investimento, o que tem prejudicado a acessibilidade, a qualidade e a humanização da prestação de cuidados materno-infantis aos utentes do Serviço Nacional de Saúde servidos pela ULSG, especialmente nos casos das mulheres, das crianças e dos adolescentes.

Sobre o autorRicardo Batista

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IPO de Coimbra investe 27,9M€ na requalificação de edifício

A empreitada insere-se num plano de requalificação de todo o `campus` de saúde do IPO Coimbra, que incluiu também a construção de novo bloco operatório periférico, com duas salas cirúrgicas, num investimento de 1,8 milhões de euros

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O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra consignou esta quarta-feira a empreitada de requalificação do edifício da cirurgia e imagiologia por cerca de 27,9 milhões de euros, que tem um prazo de execução de dois anos.

Em comunicado, o conselho de administração salienta que se trata de uma intervenção que marcará de forma inexorável o IPO de Coimbra, a cidade e a região, uma vez que vai contribuir para uma melhoria significativa no cuidar do doente oncológico”.

“Esta obra implicará alterações no `campus` hospitalar e área envolvente, necessárias à sua execução, garantindo a actividade do IPO de Coimbra e a segurança de doentes e profissionais”, refere a nota.


A empreitada insere-se num plano de requalificação de todo o `campus` de saúde do IPO Coimbra, que incluiu também a construção de novo bloco operatório periférico, com duas salas cirúrgicas, num investimento de 1,8 milhões de euros.

O designado Bloco Operatório Periférico inclui duas salas operatórias, uma unidade de cuidados pós-anestésicos, uma sala de indução anestésica, uma zona de desinfecção, uma sala de desinfecção, vestiários, uma sala de arrumos e outra para o pessoal, parque de camas, transfer e um posto administrativo.

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Portugal assinou contratos de financiamento de 18M€ para duas novas pontes internacionais

A Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana e a Ponte Internacional sobre o Rio Sever, terão um custo para Portugal de 18 M€, com financiamento via PRR. Ambos os projectos deverão estar concluídos até 2025

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Portugal assinou em Alcoutim e em Nisa os contratos de financiamento que vão permitir concretizar até 2025 a Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana e a Ponte Internacional sobre o Rio Sever.

Estes investimentos, financiados em Portugal pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 18 milhões de euros, vão ser concretizados pelas Câmaras Municipais de Alcoutim e de Nisa, contando com a intermediação, respectivamente, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo na ligação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

A ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, cujas intervenções em território nacional representam um investimento de 9 milhões de euros, vai reforçar a cooperação entre as regiões do Algarve e da Andaluzia e dar um novo impulso ao trabalho desenvolvido no âmbito da Euro-região EUROAAA, que inclui também o Alentejo e que ocupa 21% da superfície da Península Ibérica.


O projecto vai ajudar a desenvolver este território e a melhorar a qualidade de vida da sua população ao assegurar a ligação entre as redes rodoviárias portuguesa e espanhola e reduzir cerca de 70 km na ligação entre Alcoutim, e Sanlúcar de Guadiana.

Também com um investimento de 9 milhões de euros para a parte portuguesa, a Ponte Internacional sobre o Rio Sever vai beneficiar toda a região do Alentejo e da Estremadura, num projecto fundamental para a valorização dos territórios do Interior e para a coesão territorial e transfronteiriça, com impactos positivos na dinamização cultural, social e económica, de cooperação e emprego nos dois lados da fronteira.

O projecto insere-se na Euro-região EUROACE, que abrange o espaço geográfico do Alentejo, Centro de Portugal e Estremadura espanhola, onde residem mais de 3 milhões de pessoas (6% da população peninsular). Este investimento vai permitir uma redução de 85 km na ligação entre Montalvão, no concelho de Nisa, e Cedillo.
A concretização destes dois projectos em 2025 vai trazer uma melhoria às ligações rodoviárias destes territórios, assegurar maior proximidade a corredores de grande capacidade, bem como menores custos de contexto para quem vive e trabalha nestas regiões.Ao mesmo tempo, impulsiona a dinâmica socioeconómica na zona de fronteira entre Portugal e Espanha e facilita a partilha de serviços ou infraestruturas já existentes. Assim, estas duas empreitadas ajudam a cumprir os objectivos da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço assinada na Cimeira Luso-Espanhola de Outubro de 2020.

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Investimento em Construção cresce 5,2% no 1º semestre

Ao nível do investimento em construção e do VAB do sector observa-se, respectivamente, aumentos de 5,2% e de 4,4%, face ao 1º semestre de 2020

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Os mais recentes indicadores, revelados pelo Instituto Nacional de Estatística, voltam a atestar a franca recuperação do Sector da Construção, em linha com a recuperação sentida na economia, de um modo geral, no primeiro semestre.

A recente divulgação pelo INE da evolução da actividade económica nacional relativamente ao 1º semestre de 2021, atestada no relatório sobre a Conjuntura na Construção, publicada pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), veio confirmar uma recuperação do PIB de 4,3%, em termos homólogos, evolução esta influenciada pelo efeito base, uma vez que as restrições sobre a actividade económica em consequência da pandemia se fizeram sentir de forma mais intensa no primeiro semestre de 2020, conduzindo então a uma contracção sem precedente da actividade económica. Ao nível do investimento em construção e do VAB do sector observa-se,
respectivamente, aumentos de 5,2% e de 4,4%, face ao 1º semestre de 2020.

No que diz respeito, às licenças emitidas pelas Câmaras Municipais nos primeiros seis meses de 2021 regista-se uma variação de 15,9%, em resultado de um crescimento de 17,1% nos edifícios habitacionais e de 12,9% dos não residenciais. Relativamente aos fogos licenciados em construções novas, totalizaram 14.018 neste primeiro semestre de 2021, o que traduz uma variação de 15,4% face aos 12.145 alojamentos licenciados no semestre homólogo.


Nos primeiros sete meses de 2021, o novo crédito à habitação ascendeu a 8.565 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 36,5% face aos mesmos meses do ano anterior, e supera já o valor concedido durante o ano de 2017. Ao nível da avaliação bancária na habitação, observa-se uma valorização de 6€ por m2 face ao mês anterior, o que corresponde a uma manutenção da tendência de crescimento
deste indicador.

No mercado das obras públicas, nos primeiros sete meses de 2021, foram abertos concursos de obras públicas no montante de 2.516 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de 20% face aos 3.163 milhões promovidos em igual período do ano anterior. No entanto, relativamente às empreitadas de obras públicas objecto de celebração de contrato e registo no Portal Base nos primeiros sete meses de 2021, apura-se um volume total de 2.254 milhões de euros, o que traduz um aumento de 47,9% 2 em termos de variação homóloga temporalmente comparável.

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Alcácer investe 4,5 M€ para modernizar avenida da cidade e ruas adjacentes

A obra irá abranger a requalificação da Avenida dos Aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral, a área mais histórica, nas traseiras do Mercado Municipal e Rua 5 de outubro e estende-se até à Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sado

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Depois da requalificação de toda a zona ribeirinha, com novo mobiliário urbano e gradeamento, a população de Alcácer do Sal vai assistir a uma outra obra “fundamental”, a requalificação da Avenida dos Aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral, revela o jornal Semmais.

Com o valor global de 4,5 milhões de euros, a obras divide-se em quatro fases, correspondendo cerca de 3 milhões e meio de euros à 1.ª e 2.ª fases. Trata-se da requalificação da Avenida dos Aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral, a artéria com “mais procura” rodoviária e, porventura, a mais “emblemática” da cidade.

Segundo Semmais, o município já encomendou o projecto de modernização ao gabinete TIS, de Lisboa. Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal, realça que o projecto consta de “uma renovação do traçado, de forma a ampliar o espaço para a circulação dos peões, plantio de mais árvores e a colocação de novo mobiliário urbano”.


A 1.ª e 2.ª fase de intervenção irá contemplar as duas vias, ou seja, a zona rodoviária e a mais interior, e inclui a montagem de novos quiosques, bancos e zonas de estadia.

“Ficaremos com a cidade completamente renovada na sua plenitude”, sublinha o autarca, acrescentando que o projeto de modernização está “concluído” e que falta apenas esperar pelo novo sistema de financiamento do Programa Portugal 2030“.

Na 3.ª fase, o processo de requalificação irá abranger a área mais histórica, ou seja, as traseiras do Mercado Municipal, a Rua 5 de outubro, e outras artérias adjacentes. “Nessa zona vários privados estão a comprar casas e a fazer obras, o que irá embelezar ainda mais a cidade”, adiantou o edil.  A 4.ª fase estende-se até à Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sado.

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Programa 1º Direito soma agora 87 acordos

No mês de Agosto, o IHRU assinou mais 11 acordos de colaboração com autarquias locais para as respectivas Estratégias Locais de Habitação (ELH)

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O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinou, no mês de Agosto, mais 11 acordos de colaboração com autarquias locais para as respectivas Estratégias Locais de Habitação (ELH), no âmbito do Programa 1º Direito, somando agora 87 acordos.
Os acordos assinados nos últimos dias com Vimioso, Palmela, Ponte de Lima, Aljustrel, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Campo Maior, Fornos de Algodres, Montalegre, Paços de Ferreira e Nelas permitirão dar resposta a 974 famílias a viver em situações indignas de Habitação. De salientar que as ELH pressupõem ainda a identificação de necessidades habitacionais adicionais para cerca de 510 famílias e que poderão vir a ser enquadradas em respostas junto dos beneficiários directos e do terceiro sector.
Homologados pela Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, os acordos assinados com o IHRU definem um montante global de investimento pelo IHRU de mais de cerca de 60 milhões de euros, dos quais 33 milhões de euros são financiamento a fundo perdido.
De lembrar que os investimentos que sejam efetuados no âmbito destes Acordos de Colaboração são elegíveis para financiamento a 100% através do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos previstos na Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de Junho e nas orientações técnicas que estão em fase final de elaboração com a Estrutura Recuperar Portugal.
Isto significa que, até 2026, estes acordos já assinados e os que vierem a ser celebrados serão financiados a 100%, craindo 26 mil soluções habitacionais, desde que temporal, orçamental e materialmente elegíveis. O remanescente seguirá o enquadramento legal definido no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, muito antes de existir PRR, e que se encontra corporizado nos respetivos acordos de colaboração assinados.
As modalidades de soluções habitacionais previstas nestes Acordos de Colaboração passam por reabilitação e aquisição de fracções ou de prédios habitacionais, aquisição de terrenos destinados à construção e construção de prédios ou empreendimentos habitacionais.
Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), o programa 1.º Direito visa a promoção de soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional.
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