Plano de Recuperação e Resiliência terá 244 milhões de euros destinados à cultura
O Governo decidiu ainda retomar «uma regra antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística». «Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro»
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O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá um capítulo autónomo de 244 milhões de euros destinados à cultura e que 1% do investimento global em obras públicas vai reverter para a arte, no final de uma visita às obras de restauro e de conservação no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, em que esteve acompanhado pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca.
O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo, na sequência da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, decidiu autonomizar as verbas destinadas ao setor da cultura.
«Vamos aproveitar este momento para fazermos um investimento reforçado no que respeita à rede de cineteatros, museus e preservação do património – obras que há muito eram adiadas», através da alocação de 244 milhões de euros.
O Governo decidiu ainda retomar «uma regra antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística». «Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro».
Assim, «além dos 244 milhões de euros, acrescerá ainda 1% do conjunto destes investimentos em outras áreas, que irão reservar uma parte para obras artísticas», sublinhou.
Estatuto dos trabalhadores da cultura
O Primeiro-Ministro anunciou ainda que o Conselho de Ministros de 22 de abril será dedicado à cultura, sendo então aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor, tendo afirmando que «se há algo que foi muito evidente ao longo deste ano, é que este é um setor profundamente desestruturado. Raras são as instituições que vivem com base no contrato de trabalho», havendo ainda «uma miríade de outras situações, umas legais, outras ilegais».
O objetivo do Governo «é encontrar um modelo que permita estruturar» as relações laborais no setor, tornando-o mais resiliente a crises através da formação de carreiras contributivas.