Nos próximos cinco anos o edificado da área da Justiça – tribunais, estabelecimentos prisionais, centros educativos, instalações da PJ e do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – será alvo de um investimento superior a 200 milhões de euros, destinado à construção, ampliação, adaptação e/ou requalificação de múltiplas instalações.

Projetos que constam do Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, aprovado esta quinta-feira (21 de setembro) em Conselho de Ministros.

O Plano, a concretizar em cinco anos, prevê a construção, ampliação, adaptação e/ou requalificação de múltiplas instalações afetas a tribunais (abrangendo todas as Comarcas do país), à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (abrangendo diversos estabelecimentos prisionais e todos os centros educativos), à Polícia Judiciária e ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Está também prevista a aquisição, para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de veículos especiais de segurança prisional – viaturas celulares – e de veículos de serviços gerais, bem como a aquisição de equipamentos básicos e administrativos, indispensáveis à atividade dos estabelecimentos prisionais, centros educativos, equipas de reinserção social e equipas de vigilância electrónica.

O Plano abrange ainda a aquisição de empreitadas destinadas à instalação do Polo do Centro de Estudos Judiciários, em Vila do Conde, e do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco, projetos que vão de encontro a dois dos objetivos estratégicos da àrea da justiça – a formação de magistrados e a redução de pendências na jurisdição administrativa e fiscal.

O documento foi aprovado no Conselho de Ministros que se realizou esta quinta-feira em Leiria, no âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”, num distrito que receberá 18 milhões de euros de investimento: 12 milhões para tribunais, 5,4 milhões para os serviços prisionais e 700 mil euros para a Polícia Judiciária.

O Plano Plurianual de Investimentos prossegue uma linha de continuidade face a anteriores resoluções do Conselho de Ministros, nomeadamente a autorização das despesas relativas a construções no parque penitenciário, tendo em vista o encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa (um investimento de cerca de 20 milhões de euros); a empreitada de requalificação do novo edifício da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária em Faro (cerca de cinco milhões de euros) e de diversas empreitadas de construção, ampliação e requalificação de instalações de tribunais e da PJ no distrito de Braga (mais de 26 milhões de euros).

“Precisamos do público, do privado, do cooperativo, do social… Todos”

Em entrevista ao CONSTRUIR, a secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, fala do percurso de décadas percorrido até chegarmos à crise na habitação como a conhecemos hoje, mas aborda, essencialmente, o caminho que importa percorrer para inverter esse cenário

“Hipotecas verdes” dão ‘bónus’
Projecto europeu pretende definir que critérios deverão ser integrados na habitação e determinar a obtenção de financiamento

Escola Manuel Sérgio desenhada por Miguel Abecasis
“Clareza e contenção” da solução apresentada, assente numa resposta “pragmática” ao programa proposto, foram as características mais destacadas

Bondstone investe 100M€ no Algarve
Com alvará de loteamento já aprovado, o promotor pretende desenvolver em Vilamoura um projecto residencial “altamente diferenciador”

Especial: Isolamento e impermeabilização
A contribuição para uma indústria “verde” é cada vez mais exigente, colocando o foco da estratégia das empresas na sustentabilidade e na circularidade

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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que o entrave à colocação de casas no mercado não é necessariamente financeira mas, em grande parte, devido à morosidade dos processos urbanísticos, desde a identificação dos terrenos à escolha do empreiteiro.

“Porque é que o país não vê as casas? Há tantas casas previstas, mas elas não surgem porque nós estamos num processo muito moroso a identificar os terrenos, libertar os terrenos, contratar projeto, adaptar o projeto às regras, lançar empreitadas e escolher empreiteiro”, assegura Luísa Salgueiro, em entrevista à Lusa citada pelo Observador. A também presidente da Câmara de Matosinhos considera que “não são constrangimentos financeiros que nos limitam neste momento, porque as construções e requalificações de habitações estão financiadas. Temos dificuldade é em cumprir os prazos”.

No entender da líder dos Municípios, as autarquias estão a fazer um “esforço enorme” em matéria de habitação porque têm verbas “absolutamente determinantes” para poderem vencer os atuais constrangimentos nesta área.

De acordo com a autarca, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e as estratégias locais de habitação “estão em franca execução“, depois do compromisso assumido com o país: “Estamos a acelerar muito no sentido de construir as habitações.” Por isso, sublinhou, a principal preocupação dos municípios neste momento é executar e, a par do Governo, os autarcas estão a trabalhar com as consequências de que dispõem “para que o país vença esta grande dificuldade que é a de garantir uma casa digna para todos”.

O aumento das taxas de juro, as dificuldades que as famílias têm em pagar, o crescente número de despejos e o aumento do preço do metro quadrado, sobretudo nas grandes cidades, dificultam a missão. Estes fatores agravantes dos problemas da habitação, sublinhou, não dependem nem dos municípios, nem do Governo. Por este motivo, Luísa Salgueiro considerou que ninguém sabe se o pacote Mais Habitação, lançado pelo executivo e viabilizado no parlamento pela maioria socialista, vai conseguir ajudar a resolver a situação: “Esse é o objetivo, mas se vai resolver ou não o problema vamos ter aguardar para ver.”

O Mais Habitação, recordou, foi muito trabalhado entre a ANMP e o Governo e, apesar de uma evolução positiva nas negociações, há pontos que ainda não merecerem total concordância por parte das Câmaras, em matéria de licenciamento de alojamento local e de regime fiscal nas áreas de reabilitação urbana. Luísa Salgueiro destacou que o programa — muito criticado por vários autarcas, inclusive os presidentes de Lisboa e do Porto, o social-democrata Carlos Moedas e o independente Rui Moreira — ainda não é um assunto fechado, já que a sua regulamentação será “agora uma fase decisiva”.

A Invenio Engenharia tem vindo a consolidar a sua posição no sector da construção civil.  Um dos empreendimentos relevantes da sua carteira de obra actual é o Caulinos Residence, situado na Senhora da Hora, em Matosinhos.

Trata-se de um edifício composto por oito pisos acima do solo, nos quais estão distribuídos 114 apartamentos, variando desde T0 até T2. Possui ainda 3 pisos abaixo do solo, destinados a lugares de estacionamento, garagens, arrumos, zonas técnicas e uma sala de condomínio. Ao todo, a construção totaliza 11.688 m2 de área, representando um valor de mercado de 20 milhões de euros.

De acordo com Francisco Paiva Ribeiro, presidente do Conselho de Administração, “neste projecto em concreto, a Invenio Engenharia acompanhou a concepção do Projecto de Especialidades, com o objectivo de optimizar a execução, ao unir e sincronizar as nossas competências técnicas internas com as dos projectistas. Assim, conseguimos produzir soluções de engenharia mais eficientes, abrangendo todo o ciclo de vida do edifício».

Os apartamentos T0, T1 e T2, foram pensados para um público jovem, cosmopolita e urbano. Localizado entre o Norteshopping e o Polo Universitário, junto ao City Golf, a zona possui excelentes vias de acesso e transportes públicos.

Os acabamentos exteriores e interiores foram definidos de acordo com as necessidades e expectativas do público-alvo a que as habitações se destinam. Com especial atenção às questões relativas à sustentabilidade e eficiência energética do edifício.

«A nossa empresa tem crescido de forma sustentada no mercado, diferenciando-se pela relação próxima com os donos de obra, no sentido de optimização das soluções preconizadas nos projectos, garantindo as melhores práticas construtivas e os objectivos do promotor imobiliário», reforçou Francisco Paiva Ribeiro.

A private equity Bondstone anunciou a compra da Quinta do Morgadinho, um terreno com 68 hectares, localizado em Vilamoura, no Algarve. Esta operação prevê o desenvolvimento de um projecto de referência, num investimento total superior a €100 milhões, o maior da empresa em Portugal.

A JLL actuou como sell-side advisor, tendo a Uría Menéndez-Proença de Carvalho prestado assessoria jurídica à Bondstone.

A propriedade fica inserida numa zona prime, no Centro do Triângulo Dourado – perto da praia, campos de golfe e da Marina de Vilamoura – conta com alvará de loteamento aprovado e infraestruturas parcialmente executadas e será o 12º projecto da promotora.

“A venda da Quinta do Morgadinho vai permitir criar um projeto diferenciador, sem igual no nosso país, numa zona que tem vindo a estabelecer-se como um destino de eleição. Esta transacção demonstra mais uma vez a resiliência do mercado de promoção imobiliária, especialmente em projectos de grande dimensão, o foco no Algarve e no Triangulo Dourado e, também, a confiança na robustez futura da procura residencial, tanto a nível nacional como internacional, destacando o potencial de investimento nesta região”, comenta Gonçalo Ponces, Head of Development & Natural Capital na JLL.

Presente em Portugal desde 2016, a Bondstone estruturou uma carteira de activos imobiliários que representam um investimento de 315 milhões de euros e um valor de activos sobre gestão de 380 milhões de euros.

Compra e venda de terrenos, quintas e explorações agrícolas de todos os tipos de cultura (olivais, citrinos, abacate, frutos de casca rija, entre outros), assim como em transacções de sale & leaseback e investimento (total ou participação na compra de uma percentagem de participação). É assim que se caracteriza o Agribusiness, uma nova área de negócio que tem registado um interesse crescente e que motivou já, da parte da consultora CBRE, a criação de uma equipa 100% dedicada a este sector.

Esta linha de negócio da CBRE surgiu inicialmente nos EUA e Austrália e divide-se em duas principais áreas, uma de Transacções (Capital Markets) e outra de Avaliações.

Na área de Avaliações, tal como o nome indica, avalia todo o tipo de propriedades agrícolas. Na Península Ibérica, por exemplo, é a região do Alqueva que mais interesse tem despertado. Só em 2022, a CBRE avaliou mais de 50 mil hectares (ha).

No ano passado, a CBRE esteve directamente envolvida em transacções que representam mais de 150 milhões de euros e, neste ano, os números apontam para que este valor duplique e ultrapasse os 300 milhões de euros em diferentes tipos de operações”

O investimento estrangeiro começou com os espanhóis, porém nos últimos cinco a seis anos, chegaram também outro tipo de investidores, nomeadamente, os fundos de pensões da América do Norte (EUA e Canadá). “Isto tem vindo a tornar a procura de terras de regadio nesta região mais intensa e activa”, afirma José Henriques da Silva, senior consultant agribusiness da CBRE Portugal.

Efectivamente, a área irrigada no perímetro de Rega de Alqueva, passou de aproximadamente 62 mil ha em 2017 para aproximadamente 110 mil ha em 2022, de acordo com dados da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Desde que o empreendimento do Alqueva começou a distribuir água aos regantes que houve um interesse crescente pela procura de terras nesta região, em grande parte “devido à segurança de água de rega que o Alqueva garante”, bem como “às excelentes condições naturais que o nosso País apresenta, em particular o Alentejo”, explica José Henriques da Silva.

Perfil do investidor

Quando no princípio dos anos 2000 os grupos espanhóis começaram a investir nesta região, havia, ainda, uma grande diferença de preços de terra. “Podiam trocar um hectare de terra de sequeiro em Espanha por dois de regadio no Alentejo”, diziam os espanhóis, recorda o responsável.

Actualmente, o perfil do investidor é mais diversificado. José Maria Silva destaca três principais. Em primeiro lugar estão os Family Offices (fundos patrimonialistas) tanto nacionais como internacionais. Estes investidores têm como objectivo aumentar a sua riqueza através de aquisições de activos e muitas vezes já estão no sector agrícola. “Recentemente temos assistido a alguns com a ambição de diversificar o seu portfolio de activos e a entrar pela primeira vez neste sector”, refere.

De seguida, estão os fundos de Private Equity, cujas aquisições têm como objetivo fazê-las “crescer” e, posteriormente, fazer o seu “desinvestimento”, o que em agricultura geralmente ocorre ao fim de oito a 10 anos.

Por fim, outro tipo de investidor cujo interesse tem crescido são os fundos de pensões, maioritariamente da América do Norte. Estes caracterizam-se por serem “fundos de muito longo prazo, com baixo custo de capital e que procuram retornos mais baixos, quando comparados com os dois grupos anteriores”, acrescenta.

Balanço

No ano passado, a CBRE esteve directamente envolvida em transacções que representam mais de 150 milhões de euros e, neste ano, os números apontam para que este valor duplique e ultrapasse os 300 milhões de euros em diferentes tipos de operações.

José Maria Silva indica que a equipa da CBRE tem realizado diversos tipos de operações, desde compra e venda de propriedades agrícolas (Greenfield vs. Brownfield), contratos de arrendamento de longo prazo (>25 anos), parcerias com operadores locais que procuram um investidor para crescer o seu negócio e também transacções de compra e venda de empresas agrícolas (M&A).

Em termos de culturas, temos assistido principalmente a investimentos na área do azeite e do olival, do amendoal e outros frutos secos, bem como de culturas mais recentes no nosso País como é o caso do abacate.

O investimento estrangeiro começou com os espanhóis, porém nos últimos cinco a seis anos, chegaram também outro tipo de investidores, que tem vindo a tornar a procura de terras de regadio nesta região mais intensa e activa”

Perspectivas 

Além de ser um activo refúgio para os investidores, este tipo de investimento também permite ter retornos muito interessantes e de longo prazo. A estes factores, junta-se, também, “uma maior profissionalização” do sector, o que “tem facilitado a entrada destes grupos na região”, assume José Henriques da Silva.

Neste sentido, é esperado que esta área continue a crescer. “Prova disso, é o crescente interesse de investidores que entram no sector agrícola no espaço ibérico”.

“Basta pensar que se trata de um bem essencial e que, independentemente dos ciclos de mercado, a agricultura é um sector que, invariavelmente, estará sempre activo e terá que acompanhar o crescimento da população mundial”, ressalva.

Os desafios do sector recaem, sobretudo, na resposta a contextos meteorológicos mais adversos, que deve ser “tornar-se cada vez mais sustentável”. Antecipando esta tendência, a CBRE apoia, também, os clientes nesta transição.

O projecto, visa resolver o problema de habitação dos moradores, em situação precária, a criação de habitação a custo acessível para novos moradores e criar “uma área urbana infra-estruturada e com comércio de proximidade”.

Estão, ainda, contemplados “espaços públicos e verdes, melhorando o ambiente urbano e reduzindo os impactes das alterações climáticas; a redução da pegada de carbono, através da construção de edifícios com balanço quase neutro de energia; a criação de equipamentos públicos de âmbito social e cultural” e o “aumento da resiliência e segurança”.

Após o lançamento do concurso para a concepção de um projecto de habitação municipal de cerca de 30 fogos, na Rua da Verónica, em Fevereiro do ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa organizou desde então sessões públicas sobre o modelo de requalificação.

Nas sessões, conduzidas pela vereadora do Urbanismo, Transparência e Combate à Corrupção, Joana Almeida, pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, e com a presença de Natalina Moura, presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, foram revelados os resultados dos questionários feitos aos moradores e proprietários da Quinta do Ferro, e apresentado o programa base do modelo de ocupação.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, a discussão do projecto de operação de reabilitação urbana da Quinta do Ferro “é um momento histórico para a cidade”.

“Depois de décadas de indefinição e de intervenções falhadas, a Câmara Municipal de Lisboa avança finalmente para uma resolução que vai dar aos habitantes da Quinta do Ferro uma oportunidade única de serem plenamente integrados na cidade de Lisboa, deixando de ser uma zona ‘esquecida'”, afirmou Carlos Moedas

Sem prejuízo de ser visível uma recuperação das rendas ainda antes do anúncio da limitação à actualização de valores nos contratos vigentes, em meados de 2022, foi a partir desse momento que os aumentos dispararam. Concretamente, logo no terceiro trimestre de 2022, os novos contratos foram celebrados com rendas 10% acima do trimestre anterior quer em Lisboa quer no Porto, traduzindo variações trimestrais inéditas, naquela que terá sido uma reação dos proprietários em antecipação de perdas futuras que pudessem advir deste condicionalista.

Já no primeiro trimestre do ano, as variações em cadeia das rendas dos novos contratos foram de 5,9% em Lisboa e de 2,3% no Porto.

O ciclo de fortes aumentos trimestrais continuou a observar-se, num contexto de maior pressão inflaccionista e de novas medidas públicas, levando a que as taxas de variação homóloga tenham incrementado expressivamente ao longo do último ano.

Concretamente, as rendas dos novos contratos em Lisboa apresentavam um crescimento homólogo de 29,6% no 2º trimestre deste ano, enquanto no Porto essa variação foi de 28,5%.

De acordo com o SIR-Arrendamento, apurou-se uma renda média de 18,6€/m2 nos novos contratos de arrendamento celebrados em Lisboa no 2º trimestre deste ano, com um valor médio por fogo de 1.532€. Segmentando por tipologia, os apartamentos T0/T1 que foram arrendados em Lisboa no 2º trimestre apresentavam uma renda média de 1.164€, ao passo que nos T2 esse valor ficou em 1.491€. Nas tipologias de maior dimensão, a renda média contratada ascendeu a 1.951€ nos T3 e nos 2.147€ nos T4.

No Porto, a renda média contratada no período em análise foi de 15,2€/m2, traduzindo um valor médio por fogo de 1.247€. Nos apartamentos T0/T1, a renda praticada nos contratos celebrados no 2º trimestre ascendeu a 864€, enquanto nos T2 se fixou em 1.371€. Os novos arrendamentos de T3 registaram uma renda média de 1.630€ e os de T4 de 1.953€.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou um contrato de empréstimo de 60 milhões de euros com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana Do Castelo, APDL para financiar o desenvolvimento da acessibilidade marítima ao porto de Leixões, através do aprofundamento do canal de acesso e ampliação do quebra-mar existente.

Este projecto contribuirá para o transporte eficiente de pessoas e mercadorias, garantirá o acesso a empregos e serviços e permitirá o comércio e o crescimento económico, de acordo com a Rede Transeuropeia de Transportes da UE (RTE-T). O custo total do projecto rondará os 190 milhões de euros, sendo o empréstimo do BEI garantido pela República de Portugal.
A cerimónia de assinatura teve a 11 de Setembro, no Porto de Leixões, na presença do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, com a participação do Vice-Presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix e do Presidente da APDL, João Pedro Neves, que sublinharam a importância deste investimento para financiar a modernização e expansão do mais importante porto do Noroeste da Península Ibérica, em termos de carga e contentores.

O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, destacou que “as intervenções que serão realizadas vão salvaguardar a continuidade do crescimento do porto de Leixões e reforçar a sua importância para a economia da região Norte do país” e notou que “uma vez mais, fica claramente demonstrado o compromisso do BEI com o desenvolvimento das infraestruturas portuárias em Portugal”. “Esta relação de cooperação será reforçada nos próximos anos, considerando a necessidade de realizar investimentos avultados nos portos para cumprir a nova visão estratégica que definimos para o sector. Neste âmbito, são de realçar os investimentos que visam dotar as infraestruturas portuárias de capacidade para o desenvolvimento dos projectos do eólico offshore e também os investimentos que pretendem responder ao desafio da transição energética e digital”, afirmou João Galamba.
O objectivo do projecto do Prolongamento do Quebra-mar e Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Leixões é melhorar as condições de segurança e a navegabilidade no acesso ao Porto de Leixões e na zona de manobra dos navios, no anteporto.

A melhoria servirá o tráfego marítimo actual, permitindo uma acessibilidade e manobra mais segura e facilitada, o que melhorará a operacionalidade do porto no seu todo. Mas, adicionalmente, criará condições para acesso e recepção de navios de carga de maior dimensão, nomeadamente os da classe de 300 metros de comprimento, 40 metros de boca e 13,7 metros de calado, rondando os 5.000 TEU de capacidade.

A Orion Capital Managers (Orion), através do fundo sob sua gestão, Orion European Real Estate Fund V, adquiriram a filial portuguesa da promotora francesa Nexity. Uma estratégia que vem reforçar, ainda mais, a posição da Orion em Portugal e aumenta a sua presença no sector residencial. Ao mesmo tempo, permite “satisfazer a procura de soluções de habitação que permanecem sem resposta suficiente no mercado”.

“Com um pipeline significativo de projetos no horizonte, a plataforma está preparada para causar um impacto substancial no país. Estamos entusiasmados com as oportunidades que se apresentam e permanecemos focados em criar valor para os nossos investidores e parceiros”, afirma Gauthier Renaud, sócio da Orion Capital Managers.

A plataforma recém-adquirida apresenta uma gama dinâmica de projectos em Lisboa, Porto e no Algarve, com previsão de entrega de mais de 1.200 unidades no sector residencial e de habitação sénior, com uma receita prevista de vendas de aproximadamente 450 milhões de euros.

A Orion está disponível para apoiar a equipa local, liderada por Fernando Vasco Costa e Gustavo Carvalho. A competência, experiência e compromisso da equipa posicionam a plataforma para capitalizar oportunidades e impulsionar a sua presença na região.

Também Fernando Vasco Costa, CEO da Nexity Portugal, “antecipa com entusiasmo a próxima fase”, com o objectivo de “entregar valor de excelência aos nossos clientes e parceiros”.

A Nexity Portugal marca o segundo grande investimento da Orion em Portugal, seguindo-se à requalificação do Oriente Green Campus, um espaço de escritórios de última geração com 40 mil metros quadrados (m2) localizado no Norte do Parque das Nações, com data de entrega prevista para o primeiro semestre de 2024.