Plano de Alojamento para estudantes do Ensino Superior com 134 candidaturas aprovadas
Foram selecionadas 134 candidaturas, totalizando 18 239 camas. Deste total de camas, 11 795 são camas novas, que reforçam a rede existente, e 6 444 camas resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação
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A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, homologou os resultados finais das candidaturas ao financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que prevê a atribuição de 375 milhões de euros para construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior, naquele que é o maior investimento de sempre em alojamento estudantil.
Foram selecionadas 134 candidaturas, totalizando 18 239 camas. Deste total de camas, 11 795 são camas novas, que reforçam a rede existente, e 6 444 camas resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação.
A região Norte terá o maior número de camas financiadas pelo PNAES (5 614), seguida do Centro (4 790) e Lisboa (4 421). No Alentejo, o reforço será de 1 991 camas, entre novas e requalificadas, 719 no Algarve, 434 na região autónoma da Madeira e 270 nos Açores.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, congratula-se com o decurso de todo o processo e com a concretização do PNAES, cuja implementação «reforçará as condições de alojamento para estudantes deslocados, designadamente os mais desfavorecidos economicamente, dando resposta às necessidades que a pressão do mercado imobiliário impôs, sobretudo nos últimos anos».
A concretização deste plano «constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior, contribuindo para uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior» e potenciando o cumprimento das metas de aumento de formação superior da população portuguesa, nomeadamente 60% dos jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior entre 2020 e 2030 e 50% de graduados do ensino superior entre 30 e 34 anos na mesma década, referiu o Ministério.
A avaliação das candidaturas privilegiou propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes.
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, entidade a quem compete a gestão desta medida de investimento, irá proceder de imediato ao processo de discussão e contratualização dos financiamentos com promotores das operações, de acordo com a lista de ordenação final proposta pelo Painel Independente de Alto Nível, especialmente nomeado para a avaliação e acompanhamento das candidaturas a concurso.
As propostas apresentadas e aprovadas no âmbito do PNAES permitirão aumentar a oferta pública atual a custos acessíveis, conforme previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), respondendo de forma integrada e a longo prazo às necessidades de alojamento para os estudantes do ensino superior em todo o território nacional.
A conclusão deste processo de financiamento «constitui um passo significativo» para o cumprimento do programa do Governo para a atual legislatura, onde esta medida se encontrava expressamente inscrita, bem como para o reforço dos apoios sociais aos estudantes de ensino superior.