Loteamento da Fundição de Oeiras prevê criar 600 novos fogos
Está, de novo, em discussão pública o loteamento dos terrenos da antiga Fundição de Oeiras. O projecto prevê a criação de 600 novos fogos, para além de um hotel e de uma residência de estudantes. Com um valor de investimento de 250 milhões de euros, o projecto compreende ainda a valência de serviços e indústria
Manuela Sousa Guerreiro
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O Estudo de Impacto Ambiental do projecto de Loteamento da Fundição está em discussão pública até 5 de Setembro. A primeira versão do EIA foi elaborada em 2020. A proposta é da sociedade Efeito Previsto (uma empresa constituída à 13 anos e cuja sede está localizada no Porto), proprietária do terreno, e a entidade licenciadora a Câmara Municipal de Oeiras. O valor de investimento previsto é de 250 M€.
O objectivo do loteamento é “requalificar uma área urbana actualmente degradada e sem vocação. O loteamento foi desenvolvido com o intuito de se enquadrar no eixo de desenvolvimento Tagus Park / Oeiras / Praia da Torre, razão pela qual inclui uma ocupação multifuncional, desenhada para potenciar a atractividade socioeconómica”, pode ler-se na proposta em apreciação no portal “Participa”. Segundo o mesmo documento, “a requalificação urbana da Fundição de Oeiras é considerada pela Autarquia um projecto estratégico de desenvolvimento, compromisso esse claramente demonstrado pelo Executivo nas diversas reuniões de acompanhamento à elaboração da presente proposta.
Lote de antiga Metalúrgica
O projecto do Loteamento da Fundição de Oeiras abrange o terreno da antiga Fábrica de Metalurgia e Construção Metalomecânica, encerrada na década de 80 do século passado, “projecto localiza-se na proximidade da linha ferroviária de Cascais, sendo delimitado por esta (a norte), pela Rua Raúl Lino (a sul), pela Rua Fundição de Oeiras (a este) e pelo Complexo Recreativo e Cultural Quinta dos Lombos (a oeste).
A proposta apresentada pela sociedade Efeito Previsto prevê a “demolição de quase todo o edificado, com excepção do antigo edifício sede da Fundição. Estão previstos 17 lotes, de volumetria compreendida entre um e dezassete pisos (…), distribuídos em torno de uma praça central e de uma praça secundária. Esta praça secundária, de menores dimensões, localiza-se junto ao limite nascente do terreno, de modo a funcionar como porta de entrada da área.”
Esta “nova centralidade” prevê a existência de várias valências, desde habitação ao comércio, incluindo residencial de estudantes, turismo, serviços e indústria.
A proposta em discussão prevê a construção de um total de 600 novos fogos para habitação (cujas tipologias previstas para o projecto são: 52 T1 + 241 T2 + 241 T3 + 66 T4 o que equivale a 2976 habitantes) e comércio, uma unidade hoteleira, de 4 a 5 estrelas, com 75 quartos, correspondendo a 150 camas, e uma residencial para estudantes com capacidade para 135 estudantes. Na vertente industrial, o projecto integra “as oficinas da CP, a cargo da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, relocalizadas no extremo poente norte, ao longo da via-férrea e com uma extensão de cerca de 187 m”. Ao nível dos serviços está prevista a criação de um centro de indústrias criativas, a localizar no antigo edifício sede da Fundição e a ceder à Câmara Municipal, dois lotes estão reservados a equipamentos colectivos, com o projecto a compreender ainda um “silo automóvel”.
“Dadas as características e a dimensão do loteamento, prevê-se que este possa constituir uma nova centralidade no tecido urbano no qual se insere, com a qualificação da zona”, subscrevem os seus signatários.
Servir os espaços urbanos
O projecto de loteamento prevê a realização “de obras de urbanização locais, destinadas a servir directamente os espaços urbanos e as edificações abrangidas pela operação de loteamento e, para além destas, um conjunto de intervenções mais abrangentes, necessárias para garantir a funcionalidade deste novo projecto e a sua integração na área envolvente”.
Tendo em consideração o tipo de projecto em avaliação, “a fase de construção inclui, no essencial, a demolição das infraestruturas existentes, a descontaminação dos solos e a execução das redes de infraestruturas do loteamento, a sua ligação às redes de infraestruturas existentes e a execução das vias rodoviárias a criar e a beneficiar.”
O projecto nada diz sobre os edifícios que serão construídos nos respectivos lotes, que serão alvo de projectos autónomos “cujas características não são de momento conhecidas”.
Recorde-se que em 2008 esteve em discussão pública um outro projecto de loteamento para os 8,2 hectares de terreno da antiga Fundição de Oeiras, que incluía a construção de 20 edifícios e duas torres de 25 pisos. Entregue na câmara em 2002, o projecto recebeu na altura o parecer favorável dos serviços, mas acabou travado pela ministério da Defesa, que se opôs à volumetria do projecto, e pela opinião pública.