“O Mais Habitação não é todo mau. Vamos ajustar o que é para melhorar e mudar o que é para mudar”
Para responder aos desafios, Pinto Luz sublinha que a solução passa, garantidamente, por uma actuação que envolva o Estado central, as autarquias, os privados e as cooperativas. Reconhecendo que a questão da Habitação é um problema que não tem solução numa legislatura, o governante lembra que o acesso aos fundos do PRR torna emergente a resposta aos 50 mil fogos previstos no Plano de Resiliência (no fundo são 26 mil financiados pelo PRR e o restante pelo Estado) para concretizar até 2026, sob pena de Portugal perder o acesso a esses fundos
![Ricardo Batista](https://backoffice.construir.pt/app/uploads/2022/09/foto_carteira1-120x120.jpg)
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Não escondendo que há uma “clivagem ideológica”, o ministro das Infraestruturas e da Habitação admite que “nem tudo o que está contemplado no programa Mais Habitação é mau”. Revela, contudo, que “nas próximas semanas” serão anunciadas as linhas fortes do programa de habitação do novo Governo.
A propósito do Portugal Habita, promovido pela CNN Portugal e que decorreu no âmbito do Salão Imobiliário de Portugal, Miguel Pinto Luz avisa que “não contem connosco para maniqueismos primários e não esperem que digamos que o anterior executivo fez tudo mal. Não fez. Há coisas positivas e aspectos que merecem ser alterados”.
O governante é, desde logo, taxativo nas prioridades que importa acautelar, sublinhando que é fundamental “meter o PRR a funcionar”. “Estamos a fazer uma análise do que é preciso mudar e nas próximas semanas vamos anunciar medidas que respondam aos aspectos que não estavam definidos no programa que está em vigor”, diz, acrescentando que a Habitação passou a ser um pilar fundamental. Para responder aos desafios, Pinto Luz sublinha que a solução passa, garantidamente, por uma actuação que envolva o Estado central, as autarquias, os privados e as cooperativas. Reconhecendo que a questão da Habitação é um problema que não tem solução numa legislatura, o governante lembra que o acesso aos fundos do PRR torna emergente a resposta aos 50 mil fogos previstos no Plano de Resiliência (no fundo são 26 mil financiados pelo PRR e o restante pelo Estado) para concretizar até 2026, sob pena de Portugal perder o acesso a esses fundos. Sobre esses, Miguel Pinto Luz fala na necessidade de se encontrar formas de agilizar os processos de licenciamento e de avaliação de processos. “Das sete mil candidaturas submetidas ao IHRU, foram aprovadas 500”, refere o ministro, admitindo que o Instituto não estava preparado e que o esforço necessário passa igualmente pela capacitação daquele organismo.