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Opinião

2023 sob o signo da incerteza

Na prática, as novas regras, sem garantias de que existirão ganhos de tempo, privilegiarão as poucas empresas de construção portuguesas com capacidade instalada ou, muito provavelmente, as empresas estrangeiras mais versadas na resposta a este tipo de modelos

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2023 sob o signo da incerteza

Na prática, as novas regras, sem garantias de que existirão ganhos de tempo, privilegiarão as poucas empresas de construção portuguesas com capacidade instalada ou, muito provavelmente, as empresas estrangeiras mais versadas na resposta a este tipo de modelos

Goncalo Byrne
Sobre o autor
Goncalo Byrne

Entraremos em 2023 sob o signo da incerteza, carregando o lastro de anos difíceis no passado recente.

Depois de alguma retoma da confiança que a economia e as empresas portuguesas foram sentindo na ressaca do período da troika, a verdade é que o crescimento que se seguiu foi tímido e insuficiente, sem que se possa dizer que o setor tenha vivido um período de recuperação digno desse nome.

Não só não recuperou, como a pandemia agravou debilidades do passado. E, depois de um ano de 2021 que prometia ser de normalização, eis que deflagra, na Europa, uma guerra absurda.

No ajustamento pós pandemia, vários ingredientes em simultâneo contribuíram para uma espiral inflacionista que tem imposto a tomada de medidas por parte dos bancos centrais. Medidas que são lesivas, pelo menos no curto prazo, das economias e que vão complicar a vida às empresas e às famílias.

A atividade económica, como sabemos, é muito permeável aos sentimentos de expetativa e de confiança. A incerteza com que entramos em 2023 – agravada por previsões de crescimento da nossa economia inferiores a 1%, feitas pelas principais organizações financeiras – é, por isso, um inimigo dos agentes económicos.

E, em Portugal, e para a arquitetura e os arquitetos, creio que temos pela frente grandes desafios.

Um primeiro desafio que tem a ver com as novas regras, recentemente aprovadas, para a contratação de obras públicas, que generalizam o recurso à conceção-construção. Compreendendo a intenção do Governo de encurtar prazos, tendo em vista acelerar a execução do PRR, a verdade é que a revisão do Código dos Contratos Públicos e das Medidas Especiais generalizou o recurso a um regime que deveria ser a exceção. Criou um modelo, avesso ao mercado e limitador da concorrência, que trará dificuldades acrescidas ao setor e deixou de parte a garantia da qualidade do que construímos. Na prática, as novas regras, sem garantias de que existirão ganhos de tempo, privilegiarão as poucas empresas de construção portuguesas com capacidade instalada ou, muito provavelmente, as empresas estrangeiras mais versadas na resposta a este tipo de modelos. O setor, que poderia vir a ter no PRR uma almofada, vai acabar, muito provavelmente e com estas regras, por ter um garrote.

Preocupa-me muito que Portugal não venha a aproveitar devidamente as potencialidades do PRR, em especial no que toca ao desenvolvimento de programas de habitação e de infraestruturas. Uma preocupação acompanhada pelo setor, que está atento e interessado em contribuir para a solução, e que reuniu recentemente numa convenção dedicada a essas duas áreas, com o objetivo de trazer ideias e soluções para um futuro sustentável. A qualidade da habitação, um direito básico, é fundamental a todos os cidadãos e não deveria, em caso algum, ser preterida em favor de critérios economicistas ou mesmo da urgência. Trata-se da casa, um local cuja qualidade todos, recentemente, com a pandemia, aprenderam a valorizar.

E tudo isto se prende também com o segundo desafio, o da sustentabilidade do nosso futuro e como vamos construí-lo. Algo em que a Ordem dos Arquitectos está particularmente empenhada, e interessada em discutir no seu 16.º Congresso em março, e propor, entre todos, uma agenda comum pela ‘mudança’ por um futuro mais sustentável – por uma sociedade sustentável, uma arquitetura sustentável, uma profissão sustentável.

Em períodos de incerteza, há que dar confiança ao mercado. Por tudo o que disse, os sinais não são animadores, mas, enquanto arquitetos, carregamos algumas responsabilidades para levar a cabo este futuro.

NOTA: O autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico

Sobre o autorGoncalo Byrne

Goncalo Byrne

Presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos
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